Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo
Brasília, 03 de dezembro de 2025.
Processo nº SEI 00001-00015676/2021-11. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2021, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S. A. – MATERNIDADE BRASÍLIA. Objeto: especialidades de cirurgia vascular, cirurgia geral e endocrinologia, bem como o pacote de materiais descartáveis de uso comum e a consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz no rol de procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Joana de Souza Loureiro Balassiano e Sra. Renata Araújo de Sousa.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 03/12/2025, às 14:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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