Extratos - CLDF - Saúde 5/2025
DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025
Ver DCL completo
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 02 de dezembro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00049000/2025-46. Contrato nº 102/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o INSTITUTO SEROTO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 47.615.212/0001-47. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de terapias seriadas nas especialidades de Nutrição e Psicologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02834; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 26/11/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). André Luís Pereira de Oliveira.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 03/12/2025, às 14:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |