Avisos - Contratos 2/2025
DCL n° 256, de 24 de novembro de 2025
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Apostilamento
Brasília, 18 de novembro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo com a CLÁUSULA SEXTA, Item 6.3.3.1, do Contrato-PG nº 14/2020-NPLC, celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI., com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, e nos termos da CCT do SINDPD-DF 2025/2026, é devido a empresa o valor retroativo de R$ 2.381,04 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e quatro centavos), correspondente ao período contratual de 1º de maio a 5 de julho de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
| PLANILHA RESUMO | ||||||
| RETROATIVO MAIO | R$ 1.098,94 | |||||
| RETROATIVO JUNHO | R$ 1.098,94 | |||||
| RETROATIVO JULHO (PROPORCIONAL DE 1º A 5 ) | R$ 183,16 | |||||
| Retroativo a partir de maio até 05 de julho de 2025 | R$ 2.381,04 | |||||
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/11/2025, às 19:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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