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ATA DA 50ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, na Sala do Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00025568/2025-71. Assunto: proposta orçamentária da Diretoria de Modernização e Inovação Digital. Relator: Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria. Deliberação: aprovada, por unanimidade, a manutenção do Ato da Mesa Diretora nº 266, de 2025, bem como que eventuais necessidades de alterações nas dotações orçamentárias ao longo do exercício de 2026 deverão ser encaminhadas ao Gabinete da Mesa Diretora, que instruirá os pleitos da Diretoria de Modernização e Inovação Digital, conforme solicitado, e de todas as unidades administrativas com a devida análise técnica e procedimental. 2) Processo SEI nº 00001-00035872/2025-27. Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o Parecer nº 306/2025 - da Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas  (2380858) e indeferido, por unanimidade, o requerimento administrativo. 3) Processo SEI nº 00001-00042292/2025-96. Assunto: alteração da denominação do Setor de Anais e Memória para Setor de História e Memória. Relator: Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o encaminhamento da minuta de Ato da Mesa Diretora à Diretoria de Gestão de Pessoas, para revisão da proposta de alteração do Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2024. Extrapauta. 1) Processo SEI nº 00001-00048464/2024-54. Assunto: atualização dos materiais do novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Comentado e Referenciado e Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa. Relator: Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o encaminhamento à Terceira-Secretaria, para elaboração de proposta de instituição de Grupo de Trabalho. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/11/2025, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/11/2025, às 19:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/11/2025, às 09:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/11/2025, às 10:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/11/2025, às 11:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/11/2025, às 13:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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