Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
DCL n° 255, de 19 de novembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo
Brasília, 14 de novembro de 2025.
Processo nº SEI 00001-00037221/2020-67. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 9/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Inclusão do pacote de materiais descartáveis de uso comum no rol de procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Nabil Nazir El Haje.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 14/11/2025, às 17:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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