Expedientes Lidos em Plenário 111a/2025
DCL n° 254, de 18 de novembro de 2025 - Suplemento
Ver DCL completoExpedientes Lidos em Plenário
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábui Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional da
Candangolândia.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2473/2025 - Requerimento - 2473/2025 - Deputado Fábio Felix - (316038) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316038 , Código CRC: 466f072c
REQ 2473/2025 - Requerimento - 2473/2025 - Deputado Fábio Felix - (316038) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional do Sudoeste
/Octogonal.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2474/2025 - Requerimento - 2474/2025 - Deputado Fábio Felix - (316039) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316039 , Código CRC: 1c7cc3e2
REQ 2474/2025 - Requerimento - 2474/2025 - Deputado Fábio Felix - (316039) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional do Varjão.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2475/2025 - Requerimento - 2475/2025 - Deputado Fábio Felix - (316040) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316040 , Código CRC: c650fad7
REQ 2475/2025 - Requerimento - 2475/2025 - Deputado Fábio Felix - (316040) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional do Park Way.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
REQ 2476/2025 - Requerimento - 2476/2025 - Deputado Fábio Felix - (316041) pg.1
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316041 , Código CRC: 8761327a
REQ 2476/2025 - Requerimento - 2476/2025 - Deputado Fábio Felix - (316041) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional do Setor
Complementar de Indústria e Abastecimento.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2477/2025 - Requerimento - 2477/2025 - Deputado Fábio Felix - (316042) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316042 , Código CRC: 99ea77be
REQ 2477/2025 - Requerimento - 2477/2025 - Deputado Fábio Felix - (316042) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional de Sobradinho
II.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2478/2025 - Requerimento - 2478/2025 - Deputado Fábio Felix - (316043) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316043 , Código CRC: 5f367243
REQ 2478/2025 - Requerimento - 2478/2025 - Deputado Fábio Felix - (316043) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional do Jardim
Botânico.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2479/2025 - Requerimento - 2479/2025 - Deputado Fábio Felix - (316044) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle social, a
eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo Governo do
Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em curso, torna-se
necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão responsável pela execução
contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras, identificar
eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das normas legais
que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme previsto nas Leis
Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá maior
agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316044 , Código CRC: 13e1f4ba
REQ 2479/2025 - Requerimento - 2479/2025 - Deputado Fábio Felix - (316044) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional do Itapoã.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2480/2025 - Requerimento - 2480/2025 - Deputado Fábio Felix - (316045) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316045 , Código CRC: 2a0d774d
REQ 2480/2025 - Requerimento - 2480/2025 - Deputado Fábio Felix - (316045) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional do Setor de
Indústria e Abastecimento.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2481/2025 - Requerimento - 2481/2025 - Deputado Fábio Felix - (316047) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316047 , Código CRC: 7b23ef41
REQ 2481/2025 - Requerimento - 2481/2025 - Deputado Fábio Felix - (316047) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional de Vicente
Pires.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2482/2025 - Requerimento - 2482/2025 - Deputado Fábio Felix - (316049) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com as colunas
descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e consolidação
de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316049 , Código CRC: 550f0ac3
REQ 2482/2025 - Requerimento - 2482/2025 - Deputado Fábio Felix - (316049) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Administração Regional da Fercal.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2483/2025 - Requerimento - 2483/2025 - Deputado Fábio Felix - (316050) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316050 , Código CRC: ec2f90e7
REQ 2483/2025 - Requerimento - 2483/2025 - Deputado Fábio Felix - (316050) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Região Administrativa de Arniqueira.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2484/2025 - Requerimento - 2484/2025 - Deputado Fábio Felix - (316051) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316051 , Código CRC: 46b67916
REQ 2484/2025 - Requerimento - 2484/2025 - Deputado Fábio Felix - (316051) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Região Administrativa do Sol Nascente
/Pôr do Sol.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2485/2025 - Requerimento - 2485/2025 - Deputado Fábio Felix - (316052) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316052 , Código CRC: d8cc1ca0
REQ 2485/2025 - Requerimento - 2485/2025 - Deputado Fábio Felix - (316052) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações
complementares à SEGOV sobre
andamento de obras públicas.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitada à Secretaria de Governo, as
seguintes informações, complementares à resposta apresentada ao Requerimento nº 2164
/2025, a respeito do andamento de obras públicas acompanhadas pela pasta:
1. Esclarecimentos sobre obras identificadas com “demanda judicial”
1.1. Informar, para cada obra assim classificada, o número da linha na planilha
enviada.
1.2. Especificar a natureza da demanda judicial.
1.3. Informar o número do processo judicial correspondente.
1.4. Indicar o impacto da demanda sobre o cronograma e a execução da obra.
2. Esclarecimentos sobre obras cuja data final contratual já transcorreu, mas que não
estão identificadas como entregues nem como atrasadas
2.1. Informar o status atualizado das obras listadas nas seguintes linhas da planilha:
3, 5, 12, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 44, 55, 81, 95, 98, 100, 105, 107, 108, 109, 110, 122 e
123, 131
2.2. Esclarecer se houve prorrogação contratual, paralisação, entrega parcial ou outro
fator que justifique a ausência de classificação.
3. Percentual de execução física das obras com menos de três meses para o fim do
prazo contratual
3.1. Informar o percentual de conclusão atualizado das obras listadas nas seguintes
linhas da planilha, com apresentação do cronograma atualizado: 13, 17, 24, 27, 41, 43, 46,
47, 63, 64, 71, 72, 73, 75, 86, 87, 93, 94, 104, 115, 119, 128, 129, 130, 132.
4. Obras com prazo prorrogado em razão de aditivos
4.1. Apresentar todos os pareceres técnicos e administrativos, constantes dos
processos de cada obra, que sofreu alteração do prazo original, por meio de aditivos
5. Cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021)
e nº 6.680/2020
5.1. Informar, para cada obra em execução, se há placa informativa com dados
atualizados sobre o cronograma e eventuais atrasos.
REQ 2486/2025 - Requerimento - 2486/2025 - Deputado Fábio Felix - (315970) pg.1
5.2. Especificar as medidas adotadas para garantir a transparência ativa conforme
exigido pelas referidas leis.
6. Implementação do SISOBRAS
6.1. Quantidade de reuniões, com datas, participantes e deliberações, do GT
instituído pela Portaria Conjunta nº 4, de 25 de março de 2025, e cópias das atas de reuniões.
6.2. Cópia integral do Plano de Ação, e de todos os processos administrativos
relacionados à implementação do SISOBRAS
7. Esclarecimentos sobre prazos finais de obras de recapeamento
7.1. Informações sobre o objeto e prazo para cada lote dos contratos mencionados
nas linhas 40 e 41, em especial: o prazo final de cada lote, o cronograma de execução
específico para cada lote, e informações sobre a licitação de cada lote/contrato.
JUSTIFICAÇÃO
A resposta encaminhada ao Requerimento nº 2164/2025, embora tenha apresentado
uma planilha com dados gerais sobre obras estruturantes em andamento no Distrito Federal
(anexo), bem como informações institucionais sobre o papel da Secretaria de Estado de
Governo e a futura implementação do SISOBRAS, revelou-se insuficiente para atender
plenamente aos objetivos de fiscalização e controle parlamentar que motivaram o
requerimento original.
A análise do material recebido evidencia lacunas significativas que comprometem a
transparência e a efetividade da resposta. Dentre essas lacunas, destaca-se a ausência de
informações detalhadas sobre as obras identificadas com “demanda judicial”, sem qualquer
especificação quanto à natureza da demanda, número do processo, impacto sobre o
cronograma ou mesmo a identificação clara das linhas correspondentes na planilha. Também
foram identificadas diversas obras cujo prazo contratual já expirou, mas que não estão
classificadas como entregues nem como atrasadas, o que impede a verificação do
cumprimento contratual e exige esclarecimentos sobre eventuais prorrogações, paralisações
ou entregas parciais.
Além disso, a planilha não apresenta o percentual de execução física atualizado das
obras com menos de três meses para o fim do prazo contratual, o que inviabiliza a avaliação
da viabilidade de conclusão no prazo previsto. No tocante às obras com prorrogação de prazo
por aditivos, a resposta limita-se a afirmar que as alterações contratuais são fundamentadas
em pareceres técnicos e administrativos, mas não apresenta os documentos comprobatórios,
o que impede a análise da legalidade e da razoabilidade dessas alterações.
Quanto ao cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com a redação da Lei nº
6.843/2021) e nº 6.680/2020, a resposta restringe-se a mencionar a futura implementação do
SISOBRAS, sem informar se atualmente há placas informativas atualizadas nas obras em
execução ou quais medidas vêm sendo adotadas para garantir a transparência ativa exigida
pela legislação vigente.
Em relação ao SISOBRAS, não foram anexadas as atas das reuniões do Grupo de
Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 4/2025, tampouco o Plano de Ação completo ou
os processos administrativos relacionados à sua implementação, o que compromete a
transparência sobre o andamento do projeto.
Por fim, a planilha não apresenta informações detalhadas sobre os contratos de
recapeamento mencionados nas linhas 40 e 41, como o objeto e o prazo de cada lote, o
cronograma de execução específico e os dados da licitação correspondente.
Diante dessas omissões, torna-se imprescindível a formulação de novo requerimento
de informações complementares, com vistas a suprir as lacunas identificadas, garantir o
acesso pleno às informações públicas e assegurar o exercício efetivo da função fiscalizatória
do Poder Legislativo.
REQ 2486/2025 - Requerimento - 2486/2025 - Deputado Fábio Felix - (315970) pg.2
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 17:38:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 315970 , Código CRC: 9b3876d1
REQ 2486/2025 - Requerimento - 2486/2025 - Deputado Fábio Felix - (315970) pg.3
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2487/2025 - Requerimento - 2487/2025 - Deputado Fábio Felix - (315991) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
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Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 315991 , Código CRC: bdaf742c
REQ 2487/2025 - Requerimento - 2487/2025 - Deputado Fábio Felix - (315991) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
andamento das obras públicas
contratadas pelo órgão especificado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações
relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:
Nome da obra
Localização
Objeto da obra
Íntegra do contrato, com aditivos
Órgão executor
Empresa contratada
Valor contratado
Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão
(original e atualizada)
Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a
indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato
de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato.
2. Para as obras em atraso, informar:
Justificativa técnica e administrativa
Data inicialmente prevista para conclusão
Novo prazo estimado para entrega
REQ 2488/2025 - Requerimento - 2488/2025 - Deputado Fábio Felix - (316000) pg.1
3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com
redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação
pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.
Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com
as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e
consolidação de dados.
Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada;
Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa
de Atraso.
JUSTIFICAÇÃO
A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle
social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo
Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em
curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão
responsável pela execução contratual.
A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras,
identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das
normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme
previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.
A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá
maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento
institucional e prestação de contas à sociedade.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
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Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:52:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316000 , Código CRC: 1906bb55
REQ 2488/2025 - Requerimento - 2488/2025 - Deputado Fábio Felix - (316000) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Requer informações a respeito do
Projeto Zona Verde, de concessão
de estacionamentos públicos.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos regimentais, sejam solicitadas à Secretaria de Estado de
Transporte e Mobilidade a seguintes informações, a respeito do Projeto Zona Verde:
1. Sobre o processo licitatório
a) Qual o status atual do processo licitatório do Projeto Zona Verde? Caso não tenha
sido iniciado, há previsão para seu início?
b) Qual a modalidade da licitação adotada (concorrência, pregão, etc.)?
c) Quantas empresas ou consórcios manifestaram interesse ou se inscreveram até o
momento?
d) Houve impugnações ou questionamentos ao edital por parte de empresas, órgãos
de controle ou parlamentares?
e) Qual o cronograma previsto para as etapas seguintes da licitação (julgamento,
homologação, assinatura do contrato, início da operação)?
f) Qual o valor estimado da outorga e da receita anual prevista para o GDF?
g) Quais são os critérios de julgamento da proposta vencedora (maior oferta, técnica e
preço, etc.)?
2. Sobre as áreas incluídas no projeto
a) Quais são os endereços exatos ou delimitações das áreas que serão concedidas à
iniciativa privada?
b) Os estacionamentos pagos recém-implantados no Conjunto Nacional e CONIC
(SDS e SDN) fazem parte do Zona Verde?
c) Há previsão de inclusão de quadras residenciais ou apenas comerciais?
d) Como será garantido o acesso dos moradores às vagas próximas às suas
residências?
e) Haverá zonas de isenção ou tarifas diferenciadas especialmente para
trabalhadores locais?
3. Sobre obras e intervenções preparatórias:
REQ 2489/2025 - Requerimento - 2489/2025 - Deputado Fábio Felix - (316222) pg.1
a) Foram realizadas obras de infraestrutura ou sinalização nas áreas previstas para
concessão?
b) Quais foram os custos e responsáveis por essas obras?
c) Houve intervenções urbanas que alteraram o uso ou a configuração das vias e
estacionamentos públicos?
d) As obras foram precedidas de estudos de impacto urbano e ambiental?
4. Sobre impactos à população e ao comércio local
a) Quais medidas estão sendo tomadas para evitar a migração de veículos para áreas
residenciais não incluídas no projeto, como forma de escapar da cobrança?
b) Existe previsão de cadastro de veículos de moradores para garantir isenção ou
prioridade de uso?
c) Como será garantida a segurança e organização nas quadras residenciais diante
do possível aumento de fluxo de veículos?
d) Houve consulta pública ou audiência específica com comerciantes e moradores
das áreas afetadas?
e) Quais são os mecanismos de fiscalização e controle da ocupação das vagas
concedidas?
5. Sobre integração com o transporte público
a) Como será operacionalizada a isenção da tarifa Zona Verde para usuários que
utilizarem o transporte público (metrô ou BRT)?
b) Quais são os sistemas de controle e validação previstos para essa integração?
c) Há previsão de ampliação da oferta de transporte coletivo nas áreas afetadas?
JUSTIFICAÇÃO
O Projeto Zona Verde, promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), representa
uma mudança significativa na gestão do espaço público urbano, ao prever a concessão de
aproximadamente 115 mil vagas de estacionamento à iniciativa privada, com cobrança de
tarifas em áreas centrais de Brasília. A medida é apresentada como parte de uma estratégia
de mobilidade urbana voltada à redução do uso de veículos particulares e ao incentivo ao
transporte coletivo e aos modais ativos, como bicicleta e caminhada.
Entretanto, a implementação do projeto tem gerado preocupações relevantes que
justificam a necessidade de maior transparência e controle social. A ausência de informações
claras sobre o processo licitatório, os critérios de seleção, os valores envolvidos e os impactos
diretos sobre a população e o comércio local exige atenção redobrada por parte dos órgãos
de controle e da sociedade civil.
Sobre o processo licitatório, é essencial conhecer o status atual da licitação, sua
modalidade, os critérios de julgamento, o número de interessados e o cronograma previsto. A
transparência nesse processo é indispensável para garantir a legalidade, a competitividade e
a eficiência na concessão de um serviço público que afeta diretamente milhares de cidadãos.
É também necessário identificar com precisão os locais abrangidos, especialmente os
estacionamentos já tarifados, como os do Conjunto Nacional e do CONIC. A delimitação clara
das áreas e a definição de zonas residenciais e comerciais são fundamentais para evitar
conflitos de uso e garantir o direito de acesso dos moradores.
Também, é preciso saber se houve investimentos prévios em infraestrutura,
sinalização ou alterações urbanas, bem como os custos envolvidos e os responsáveis por sua
execução. A realização de estudos de impacto urbano e ambiental é uma exigência legal e
técnica que não pode ser negligenciada.
REQ 2489/2025 - Requerimento - 2489/2025 - Deputado Fábio Felix - (316222) pg.2
Em relação aos impactos à população e ao comércio local, há preocupações legítimas
quanto à migração de veículos para áreas residenciais não tarifadas, à segurança nas
quadras, à consulta pública com os afetados e à fiscalização da ocupação das vagas. A
cobrança por estacionamento em áreas públicas deve ser acompanhada de medidas
compensatórias e de proteção aos grupos mais vulneráveis.
Por fim, sobre a integração com o transporte público, é necessário compreender como
será operacionalizada a isenção da tarifa para usuários que utilizarem metrô ou BRT, quais
sistemas de controle serão adotados e se há previsão de ampliação da oferta de transporte
coletivo nas regiões impactadas. Sem essa integração efetiva, o objetivo declarado do projeto
— incentivar o transporte público — corre o risco de não se concretizar.
Diante da complexidade e da relevância do tema, este requerimento busca garantir o
acesso à informação, a fiscalização adequada da política pública e a promoção de um debate
qualificado sobre os rumos da mobilidade urbana no Distrito Federal. A transparência e o
diálogo são condições indispensáveis para que qualquer iniciativa que afete o espaço público
e o cotidiano da população seja legítima, eficaz e socialmente justa.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 10/11/2025, às 17:54:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316222 , Código CRC: edc247f7
REQ 2489/2025 - Requerimento - 2489/2025 - Deputado Fábio Felix - (316222) pg.3
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE )
Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem a
Democracia e
representatividade racial:
desafios e conquistas, a ser
realizada no dia 18 de
novembro de 2025, às 19 horas,
no Plenário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 130, inciso I, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem a
Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a realizar-se no dia 18 de
novembro de 2025, das 19h às 21h, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
O Distrito Federal tem se consolidado como uma das referências nos debates quanto
a representatividade racial e seus desafios e conquistas frente a sociedade.
A democracia e a representatividade racial são pilares indissociáveis de uma
sociedade justa e plural. No Brasil, apesar dos avanços alcançados nas últimas décadas, a
plena igualdade racial ainda é um desafio a ser superado. A chamada “democracia racial”
permanece um ideal em construção, diante das desigualdades estruturais que ainda limitam o
acesso de pessoas negras, indígenas e de outras etnias aos espaços de poder, à educação e
às oportunidades de trabalho.
Ao mesmo tempo, é inegável o crescimento da representatividade e da consciência
racial em diversos setores. Políticas afirmativas, lideranças comunitárias e movimentos
sociais têm ampliado a presença e a voz da população negra e parda na política, na ciência,
na cultura e no empreendedorismo. Ainda assim, a violência política e a exclusão social
continuam a desafiar a construção de uma democracia verdadeiramente inclusiva.
Dessa forma, a realização desta Sessão Solene em homenagem à Democracia e
Representatividade Racial: desafios e conquistas tem como propósito reconhecer o valor
histórico e social das lutas por igualdade racial, celebrar as conquistas alcançadas e reafirmar
o compromisso do poder público com o fortalecimento da democracia, na qual todas as vozes
e identidades tenham espaço e respeito. Trata-se de um tributo à diversidade que constitui a
essência do povo brasileiro e à contínua busca por justiça e equidade racial.
REQ 2490/2025 - Requerimento - 2490/2025 - Deputada Doutora Jane - (317189) pg.1
Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente
nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos o presente
Requerimento de Sessão Solene em homenagem a Democracia e representatividade
racial: desafios e conquistas, e em reafirmação do compromisso nosso com uma sociedade
mais justa e igualitária para todas as pessoas.
Sala das Sessões, em ...
DEPUTADA DOUTORA JANE
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232
www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº
00165, Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 14:38:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 317189 , Código CRC: 59aef8ed
REQ 2490/2025 - Requerimento - 2490/2025 - Deputada Doutora Jane - (317189) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de audiência
pública no dia 02 de dezembro de
2025, às 19 horas, a ser realizada na
Escola Classe da 102 Sul, na Região
Administrativa do Plano Piloto, para
debater sobre o Projeto Zona Verde:
"Mais custo para o cidadão, menos
espaço público em Brasília".
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, no dia 02 de dezembro de 2025, às 19
horas, a ser realizada na Escola Classe da 102 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto,
para debater sobre o Projeto Zona Verde: "Mais custo para o cidadão, menos espaço público
em Brasília".
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por objetivo a realização de audiência pública no dia 2
de dezembro de 2025, às 19 horas , na Escola Classe da 102 Sul , localizada na Região
Administrativa do Plano Piloto , com a finalidade de debater o Projeto Zona Verde , sob o
tema: “Mais custo para o cidadão, menos espaço público em Brasília” .
A proposta de implantação da chamada Zona Verde — sistema de estacionamento
rotativo pago em áreas públicas do Distrito Federal — tem gerado ampla preocupação e
debate entre moradores, comerciantes, trabalhadores e usuários das regiões afetadas. Entre
as principais críticas estão o aumento do custo para o cidadão , a redução de vagas
gratuitas de estacionamento e os impactos sociais e econômicos decorrentes da medida.
Brasília, concebida como cidade-parque e Patrimônio Cultural da Humanidade, possui
características urbanísticas singulares, marcadas pela ampla disponibilidade de espaços
públicos. A introdução de um modelo de cobrança pelo uso desses espaços suscita
questionamentos quanto à preservação do direito de ir e vir , ao acesso democrático à
cidade e à função social do espaço público .
A audiência pública tem como finalidade reunir a sociedade civil , moradores , repre
sentantes do comércio local , autoridades do Governo do Distrito Federal , especialistas
REQ 2491/2025 - Requerimento - 2491/2025 - Deputada Paula Belmonte - (317188) pg.1
em mobilidade urbana e urbanismo , bem como representantes de entidades de defesa
do consumidor , para discutir de forma transparente os impactos, alternativas e possíveis
ajustes ao projeto.
Trata-se, portanto, de um momento de escuta e diálogo com a população,
fundamental para garantir que qualquer política de mobilidade urbana seja construída de
forma participativa, equilibrando a busca por eficiência na gestão do trânsito com a preservaç
ão dos direitos do cidadão e o uso democrático dos espaços públicos .
Dessa forma, a realização desta audiência pública visa contribuir para uma decisão
mais justa, consciente e alinhada ao interesse coletivo dos moradores de Brasília e do Distrito
Federal.
É certo que a Câmara Legislativa não poderá se furtar da responsabilidade com a
discussão em comento, que visivelmente se expande a cada dia em todas as regiões
administrativas do Distrito Federal pela busca de soluções que sejam efetivamente eficientes.
Cumpre enfatizar, que a audiência pública é aberta a participação de todos os
parlamentares que desejem contribuir para a discussão do tema, que é importante para a
população do Distrito Federal.
Dessa forma, a proposição encontra pleno amparo no papel desta Casa Legislativa de
garantir a participação popular e o acompanhamento das políticas públicas, promovendo a
integração entre sociedade civil e Poder Público para a melhoria da qualidade de vida dos
moradores do Distrito Federal.
Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos
nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222
www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº
00169, Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 10:29:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 317188 , Código CRC: c50ce74e
REQ 2491/2025 - Requerimento - 2491/2025 - Deputada Paula Belmonte - (317188) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
Autoria: Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência
Pública, para debater sobre o
exercício da atividade de condutor
de ambulância, a realizar-se no dia
04 de dezembro às 9h no plenário.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 162, V, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre o exercício da
atividade de condutor de ambulância, a realizar-se no dia 04 de dezembro às 9h no plenário.
JUSTIFICAÇÃO
A Lei nº 15.250, de 3 de novembro de 2025 , que dispõe sobre o exercício da
atividade de condutor de ambulância, representa um marco normativo relevante para a
estrutura do sistema de saúde , com impactos diretos também no Distrito Federal , onde
esses profissionais desempenham papel essencial nas operações de urgência e emergência.
Diante da importância da função e da necessidade de garantir condições adequadas
de trabalho, capacitação e valorização profissional , faz-se necessária a realização desta
audiência pública, com o objetivo de discutir a aplicação prática da legislação , seus reflex
os na rede pública de saúde do DF e os desafios enfrentados pelos condutores de
ambulância que atuam nos serviços de atendimento pré-hospitalar e de transporte de
pacientes.
A nova legislação estabelece atribuições técnicas e responsabilidades éticas e
operacionais para a categoria, reconhecendo que o condutor de ambulância atua além da
condução do veículo , prestando suporte à equipe de saúde, contribuindo para a segurança
do paciente e para a execução dos protocolos assistenciais.
Ao mesmo tempo, a lei impõe critérios de habilitação, formação continuada e
responsabilidade técnica , o que demanda adequações administrativas e estruturais no
âmbito do Distrito Federal , tanto pela Secretaria de Saúde quanto pelas demais instituições
públicas e privadas que operam com transporte sanitário.
Adicionalmente, o reconhecimento do condutor de ambulância como profissional
de saúde traz reflexos jurídicos e administrativos relevantes, como a possibilidade de
acumulação de cargos , nos termos do art. 37 da Constituição Federal, o que requer regula
mentação clara e alinhamento entre os órgãos distritais competentes para evitar
insegurança jurídica e garantir o cumprimento de normas trabalhistas e de saúde ocupacional.
REQ 2492/2025 - Requerimento - 2492/2025 - Deputado Jorge Vianna - (317072) pg.1
Outro ponto de atenção diz respeito à necessidade de capacitação técnica e
reciclagem periódica , aspectos que exigem infraestrutura de treinamento, cursos de
atualização e investimentos públicos contínuos , a fim de garantir que os condutores
estejam plenamente aptos para atuar em situações críticas e de emergência, preservando
vidas e reduzindo riscos durante o atendimento.
Dessa forma, esta audiência pública se justifica como um instrumento democrático
de escuta e construção conjunta de soluções com o propósito de debater a aplicação da
Lei nº 15.250/2025 no contexto do Distrito Federal , identificar lacunas operacionais e
propor medidas concretas de valorização e fortalecimento desses profissionais . O
debate permitirá refinar os processos de gestão e capacitação , assegurando que os
condutores de ambulância tenham condições de trabalho dignas, reconhecimento
profissional e segurança para o exercício de suas atividades , o que se traduz em melhor
atendimento à população e fortalecimento do sistema público de saúde do DF .
Promover esse debate significa fortalecer as políticas públicas de saúde no
Distrito Federal , garantindo melhores condições de trabalho e segurança tanto para os
profissionais quanto para os pacientes que deles dependem.
Diante disso, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação do presente
requerimento , reafirmando o compromisso desta Casa com a valorização dos
trabalhadores da saúde e a defesa do interesse público da população do Distrito
Federal.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO JORGE VIANNA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
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Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151,
Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 09:44:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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REQ 2492/2025 - Requerimento - 2492/2025 - Deputado Jorge Vianna - (317072) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Bloco Parlamentar PSOL-PSB
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Bloco PSOL-PSB e outros deputados)
Requer a criação de Comissão
Especial de Fiscalização das Obras
Públicas .
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 79 do RICLDF, a constituição de Comissão Especial de
Fiscalização das Obras Públicas , com as seguintes finalidades:
a. acompanhar e fiscalizar o andamento físico e financeiro das obras públicas em
curso no âmbito do Governo do Distrito Federal;
b. verificar o cumprimento dos prazos contratuais e dos valores originalmente
pactuados, bem como apurar os motivos de eventuais atrasos, paralisações ou aditivos
contratuais;
c. avaliar a efetividade das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação dada pela Lei
nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação pública sobre
o andamento e os atrasos das obras.
Propõe-se que a Comissão Especial seja composta por 5 membros, com prazo de
funcionamento de 180 dias corridos, prorrogável uma única vez, pela metade, mediante
requerimento da maioria de seus membros dirigido à Mesa Diretora.
JUSTIFICAÇÃO
A resposta ao Requerimento nº 2164/2025, encaminhada pela Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, revela um cenário preocupante quanto à execução das obras
públicas no Distrito Federal. A análise da planilha enviada demonstra que a maioria das obras
está sujeita a prorrogações de prazo e aditivos contratuais de valor, o que indica que essas
práticas deixaram de ser exceções e passaram a representar a regra na gestão de contratos
públicos. Em muitos casos, não há justificativas técnicas claras para os atrasos, tampouco
informações sobre o impacto financeiro das alterações contratuais.
Além disso, diversas obras apresentam datas de conclusão já vencidas, sem que
estejam classificadas como entregues ou atrasadas, o que compromete a transparência e
dificulta o controle social. Há também registros de obras com menos de três meses para o fim
do prazo contratual, sem qualquer informação sobre o percentual de execução física, o que
impede a avaliação objetiva da viabilidade de cumprimento dos prazos. A ausência de dados
sobre demandas judiciais que impactam obras específicas, sem indicação dos processos ou
da natureza das ações, agrava ainda mais o quadro de opacidade.
Diante desse contexto, torna-se imprescindível a atuação direta da Câmara
Legislativa do Distrito Federal por meio de uma Comissão Especial, com atribuição específica
REQ 2493/2025 - Requerimento - 2493/2025 - Deputado Fábio Felix, Deputado Gabriel Magnop,g D.1eputado Max Maciel - (317290)
de fiscalizar o andamento físico e financeiro das obras públicas, verificar o cumprimento dos
prazos e valores contratados, e assegurar o cumprimento das normas legais que exigem
comunicação pública sobre atrasos e modificações contratuais. A criação da comissão
permitirá o aprofundamento das análises, a realização de diligências e a proposição de
medidas legislativas e administrativas para aprimorar a gestão das obras públicas no Distrito
Federal.
Sala das Sessões, …
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.25 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-9299
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Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 11/11/2025, às 13:31:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 11/11/2025, às 14:21:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168,
Deputado(a) Distrital, em 11/11/2025, às 14:35:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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REQ 2493/2025 - Requerimento - 2493/2025 - Deputado Fábio Felix, Deputado Gabriel Magnop,g D.2eputado Max Maciel - (317290)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Jorge Vianna)
Parabeniza e manifesta votos de
louvor às pessoas que especifica,
pelos relevantes serviços prestados
à população do Distrito Federal em
ocasião da Sessão Solene em
Homenagem ao Dia do Médico.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Jorge Vianna , parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos
relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene
em Homenagem ao Dia do Médico.
Lista de Homenageados:
Ana Caroline Jacobs Freire da Silva
Emmanuel Cicero Dias Cardoso
Sala das Sessões, …
MO 1704/2025 - Moção - 1704/2025 - Deputado Jorge Vianna - (316926) pg.1
DEPUTADO JORGE VIANNA
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Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151,
Deputado(a) Distrital, em 06/11/2025, às 15:26:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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MO 1704/2025 - Moção - 1704/2025 - Deputado Jorge Vianna - (316926) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputada: Doutora Jane)
Moção de Louvor em homenagem
aos profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Segurança do
Trabalho, a realizar-se no dia 07 de
novembro de 2025, às 10h, no
Plenário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal..
Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta
Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos profissionais
da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho , a realizar-se no dia 07 de novembro de
2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
LÂNIO TRIDA SENE
HELMA RIBEIRO FISCHER VIEIRA
CLÁUDIO MÁRCIO LOPES SIQUEIRA
JULIANA BORIN GRAPEGGIA FACÓ
JULIANE FORTES
MÁRIO CÉSAR FAUSTINO HONÓRIO
JOSÉ AUGUSTO FÁZIO
JESUS NERY CASTRO
PAULO ROBERTO DE CASTRO
ANA PAULA GUERREIRO VIDIGAL MANFRIM
JOSÉ FILIPE PEREIRA DE CARVALHO
JUSTIFICAÇÃO
MO 1705/2025 - Moção - 1705/2025 - Deputada Doutora Jane - (316929) pg.1
A atuação de engenheiros, arquitetos e profissionais da segurança do trabalho revela-se
fundamental para o desenvolvimento sustentável, seguro e planejado do Distrito Federal. São
profissionais cuja expertise se conecta diretamente à preservação da vida humana, à inovação
tecnológica, à infraestrutura urbana e à promoção de ambientes laborais saudáveis e protegidos.
O Distrito Federal apresenta crescimento contínuo em frentes de obras, edificações, mobilidade
urbana, uso responsável do solo e avanços em tecnologia aplicada à construção civil. Todas
essas conquistas são resultado do compromisso e da dedicação de profissionais altamente
capacitados, que assumem papel de liderança e responsabilidade técnica no planejamento e
execução de projetos estruturantes.
A homenagem proposta reconhece a relevância dessas carreiras para o fortalecimento da
economia local, a organização das cidades, a mitigação de riscos, a prevenção de acidentes e a
construção de uma sociedade mais segura e eficiente.
Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente nesta
Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos esta justa
homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho ,
considerando a importância das categorias aqui destacadas para o desenvolvimento do Distrito
Federal.
Sala das Sessões, …
DEPUTADA DOUTORA JANE
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232
www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº
00165, Deputado(a) Distrital, em 06/11/2025, às 15:44:07 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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MO 1705/2025 - Moção - 1705/2025 - Deputada Doutora Jane - (316929) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)
Manifesta louvor às mulheres
empresárias, instituições e
estabelecimentos que atuam e
impulsionam o desenvolvimento
econômico no Distrito Federal e
entorno.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Ricardo Vale , manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e estabelecimentos que
atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno, a seguir
indicados:
1. Adelina Marques de Almeida
2. Adriana Borges
3. Adriana Dourado
4. Adriana Nery Gama
5. Adriana Pereira dos Passos
6. Adriana S. Dos Santos
7. Aldineide Roldão Cabral de Souza
8. Alexandra Basílio
9. Aline Batista Duarte
10. Amanda Suiana Bezerra Araújo
11. Ana Beatriz Aires Portela de Sousa
12. Ana Célia Cruz Da Conceição
13. Ana Cláudia Taniguchi
14. Ana Cristina Dantas Melo
15. Ana Cristina do Rosário
16. Ana dos Santos Silva
17. Ana Elisa Valois Gonçalves da Silva
18.
MO 1706/2025 - Moção - 1706/2025 - Deputado Ricardo Vale - (316918) pg.1
18. Ana Lúcia Aires
19. Ana Lúcia de Andrade Lima Cunha
20. Ana Maria Rocha
21. Ana Paula Alves Gama
22. Ana Paula Fantin Suhett
23. Ana Paula Moraes Lettieri Costa
24. Anacléa Ferreira Santos
25. Angélica Lessa Mendes
26. Anna Carolina Barros Pinto
27. Anna Paula Losi
28. Aurani Medeiros
29. Aylla Gomes Soares
30. Bárbara Castro
31. Bárbara Giorgia Coelho Silva
32. Bárbara Hellen Lima Vieira
33. Beatriz Guimarães
34. Bianca Nunes Romero
35. Bruna Cristina Moreira de Andrade
36. Bruna Garcia Dorea Tarso
37. Bruna Jeanine Barros Souza Gomes
38. Bruna Martins de Oliveira
39. Camila Xavier
40. Camily Rodrigues Alves pimenta
41. Carine Correia da Cruz de Carvalho
42. Carol Porto Xavier
43. Carolina De Melo Cutrim Martins
44. Caroline Chiodi Dal Col
45. Cassia Soares Martins Rege
46. Catarina Fontoura Costa
47. Cátia Artilene Macedo de Carvalho
48. Cidinha Maria Gomes
49. Cintia Alves de Carvalho Martini
50. Cíntia Machado Rosa
51. Claudeni Oliveira Batista
52. Claudia Fernandes Martins Mascarenhas
53. Cláudia Regina Fonseca de Souza
54. Cristiana da Silva Ribeiro
55. Cristiane de Oliveira Vieira Souza
56. Dafine Steffany Beserra Saraiva
57. Daniela Braz Dias de Sousa
58. Danielle Pereira da Costa
59. Danilis Costa coelho
60. De Coração eventos e gastronomia ltda
61. Débora Lais de Araujo Silva
62. Denielly de Sousa Ferreira
63. Deyse Coelho da Silva
64. Djaly Souza Jales
65. Edir Justiniana Alves Rodrigues
66. Eliani Luccas
67. Eliete Cândida martins
68. Elisangela Alves de Almeida Ferreira
69. Elisregina Dantas disse Santos
70. Emylle Julia Amorim Morais
71. Enza Lainne Silva Costa
72. Erica Lorena Martins da Silva
73. Ericka Lima Torquato Fonseca
74.
MO 1706/2025 - Moção - 1706/2025 - Deputado Ricardo Vale - (316918) pg.2
74. Erika Fernandes Medeiros
75. Ernanlya Rodrigues Lima
76. Ester Santos Ribeiro
77. Eudicleia Melo de Souza
78. Fabiana Pereira dos Santos
79. Fabiana Popov
80. Fabíola da Silva Neri
81. Fanilza de Jesus Valadares
82. Fernanda Champoski Albuquerque
83. Fernanda Faria
84. Fernanda Maria Marinheiro Freitas
85. Flávia Elita
86. Flávia Kristina de Souza Alves
87. Flávia Stephanie Lopes da Silva Ferreira
88. Francelia Pinheiro da Silva
89. Gabriela Alves Oliveira Reis
90. Gabriela Calazans
91. Gesir Ferreira de Oliveira
92. Gilvanete Feitosa de Abreu
93. Giseli Rosa
94. Gislene Carreiro de Farias
95. Gizelle Alves da Rosa
96. Glauberta Couto
97. Gláucia Seixas
98. Gleisse Nunes Pires Da Silva
99. Grazi Bueno
100. Hanna Natacha de Araújo Lira
101. Henia Aquino
102. Iolanda Abreu
103. Isabel Cristina da Conceição de Alencar
104. Isadora Ludy Umezu Mendes
105. Ivone Maria de Vasconcelos Batista
106. Izabella Menezes de Aquino
107. Janaína karlen silva de Oliveira
108. Janaina nogueira de sena
109. Jaqueline Costa de Olinda
110. Jéssica Monturil
111. Jéssica Santos
112. Jhessica Rodrigues Santos de Sena
113. Joabya Nunes de Souza
114. Jossiane Duarte da Silva
115. Jucélia de Ceia Sousa
116. Juciane Sousa Silva
117. Juliana Batista Lopes Fonseca
118. Juliana Costa Souza
119. Juliana Targino Araújo de Sousa
120. Juliane Rafael da Conceição
121. Juliele Gomes Cardoso
122. Karina Mirian Maciel Ribeiro
123. Karine Rodrigues costa
124. Karla Gracielle M de M Peres
125. Karla Neris
126. Katia Pires da Silva
127. Kátia Ribeiro de Góis Pires
128. Katia Verônica Pereira da Silva
129. Keila Regina Lemes Adorno de Sousa
130.
MO 1706/2025 - Moção - 1706/2025 - Deputado Ricardo Vale - (316918) pg.3
130. Kelliany Pedro de Oliveira
131. Ladyane Ramos dos Santos
132. Lailma da Silva Maia
133. Lailma Maia
134. Lairis Lima Sousa
135. Laís Filgueira
136. Larissa Menezes
137. Larissa Monteiro Menezes
138. Larissa Valeriana Carneiro
139. Layla Ali Ramos Nogueira Batista
140. Léia Vieira de Sousa
141. Leila Maria Brito Rodrigues
142. Letícia Coelho de Souza
143. Lígia de Oliveira Feitosa
144. Linalea Costa
145. Lisiane Besenhofer
146. Luana Marilis Domingos Ferreira
147. Lucia Jaqueline Januaria de Souza
148. Luciana Cortes
149. Luciana Krohn
150. Luciana Lima da Silva
151. Luciana Ramos Sales
152. Luila de Jesus
153. Luísa Neves Cavadas
154. Luíza dos Santos Paes Antunes
155. Maíza Viana lima
156. Marcela Mendonça Reis
157. Marcia Candida Rocha Vilaça de Barros
158. Maria Antonieta Gonçalves Ramos
159. Maria Beatriz cunha Campos Dieguez
160. Maria Carla dos Santos
161. Maria de Fátima Fernandes
162. Maria do Carmo de Araújo Guedes
163. Maria Edna da Silva Souza
164. Maria Eduarda Costa Rodrigues
165. Maria Helena Aires Pereira
166. Maria Ieda Aires Pereira
167. Maria Lúcia Romão Dantas
168. Maria Pereira Santa Cruz
169. Maria Tatiane de Barros Costa
170. Mariana Ribeiro de Araújo
171. Mariane Gabriel Vilela
172. Marilan dos Reis Fonseca Batista
173. Marina Marques Favato
174. Marinalva Vieira Gomes
175. Marla Samir Vieira
176. Michelle da Silva Mangueira
177. Michelle Paiva
178. Mônica Maria Pereira Resende
179. Monique Silva do Nascimento
180. Natália Reis
181. Nathalya Romeiro Gomes Pereira
182. Neila Cirqueira da Silva
183. Neuza Aparecida Duarte
184. Ornelinda Benvindo Figueiredo Amaral
185. Pablyne Maia dos Reis
186.
MO 1706/2025 - Moção - 1706/2025 - Deputado Ricardo Vale - (316918) pg.4
186. Paloma Gomes Soares
187. Paloma Santos Guedes Cardoso
188. Paola Aguiar Tavares de Paula Gomes
189. Patrícia da Silva Pereira
190. Patrícia eventos
191. Paula Monturil
192. Paula Zaine Santos Branco
193. Polyanna Peres Barbosa
194. Priscila Evelyn costa Junqueira Machado
195. Priscila Motta
196. Priscila Pedroso
197. Priscila Tesch da Costa
198. Priscilla Santana Feitosa Figueiredo
199. Quenia Silva Moreira de Castro
200. Rachel Pinheiro de Oliveira da Silva
201. Raiane Marques Santana de Aguiar
202. Raissa Cavalcante
203. Rayane Rocha Souza
204. Rebeca Helena Alves Vieira
205. Rejane Felipe da Costa
206. Renata Rodrigues de Oliveira
207. Roberta Santana Borges
208. Rosângela Rosa
209. Rosemeire de Oliveira
210. Rosilene Francelino da Silva
211. Rubiana Marchiori Thimoteo Alves
212. Sandra Maria Fernandes Carvalho
213. Sandra Silva
214. Scheila Jaqueline Cordeiro Lima Fiuza Santos
215. Sídina Maria França Vale
216. Sonia Paula Amorim
217. Sony Caroliny Lopes Lucena
218. Suelen Almeida Dos Santos Viegas
219. Suzana Moreira Silva de Andrade
220. Tâmara de Lima Mansur
221. Tatiane de Lima Silva
222. Teresa Cristina de Melo Castro
223. Terezinha Magalhães da Cunha
224. Thábata Norrana Lessa de Souza Santos Almeida
225. Thaina Aires Pereira
226. Thaise Possa Arcuri
227. Thalita Dionísia Fernandes de Souza
228. Thaynara Tavares do Nascimento
229. Tiara Hellen Mendes Lima
230. Valdirene lima Mendonça
231. Vaneide Rodrigues de Oliveira
232. Vanessa Becker
233. Vanessa Conceição de Fátima Alves da Nóbrega
234. Vanessa dos Santos Costa
235. Vanilce de Oliveira Ferreira
236. Vivian dos Santos Miranda
237. Viviane Magalhães Sipauba
238. Wanessa Santa cruz
239. Welma M. Gama Ribeiro de Souza
240. Wesla de Souza Mareco
241. Wiviany Paula de Souza Tonaco
242.
MO 1706/2025 - Moção - 1706/2025 - Deputado Ricardo Vale - (316918) pg.5
242. Zara de Sousa Pires
243. Zilma Soares Magalhães
244. Zuleika Aparecida Lopes
A lista acima é constituída de mulheres empresárias, instituições e estabelecimentos,
que ao longo dos anos, com trabalho, dedicação e iniciativa, geram emprego, renda e
oportunidades, inspirando outras pessoas e fortalecendo o papel feminino nos diversos
setores produtivos.
Ao enfrentarem desafios e superarem barreiras, tornam-se exemplos de liderança e
transformação, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e dinâmica.
Esta homenagem celebra esse esforço coletivo e reafirma que cada contribuição é a
base sobre a qual se consolidam os empreendimentos na nossa Capital.
JUSTIFICAÇÃO
Nos termos regimentais, o próprio texto serve de justificação.
Por essas razões, espero a aprovação da presente moção de louvor, a fim que ela
possa ser entregue a cada pessoa ou segmento homenageado.
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2025.
DEPUTADO RICARDO VALE - PT
1º Vice-Presidente
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488132
www.cl.df.gov.br - dep.ricardovale@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132,
Deputado(a) Distrital, em 06/11/2025, às 14:44:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316918 , Código CRC: 5ef4f7d8
MO 1706/2025 - Moção - 1706/2025 - Deputado Ricardo Vale - (316918) pg.6
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Manifesta votos de louvor e
parabeniza as personalidades que
contribuem de forma destacada para
a história, o desenvolvimento e o
fortalecimento da Sociedade
Esportiva do Gama, por ocasião da
celebração de seu 50º aniversário de
fundação.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a
manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta
proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor às personalidades, abaixo
nominadas, em reconhecimento à destacada contribuição que têm prestado à história, ao
desenvolvimento e ao fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da
celebração de seu 50º aniversário de fundação.
Jogadores da categoria sub-13
Arthur Nascimento Martins
Athos Augusto Araujo Carvalho
Bernado Gomes Paulino
Bernardo A. Cupertino
Davi Fernandes R. C.
Davi Luiz Araujo Silva
Enzo Faustino Carvalho
Gabriel Aquino Vieira
Guilherme Felipe Barbosa Siqueira
Guilherme de Azevedo Silva
Guilherme Oliveira da Costa Sousa
Jackson Junior c. Da Silva
João Victor Andrade Carvalho Silva
Kadu Batista Valente
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.1
Murilo Nunes Portilho
Noha Cesar Magalhães
Rodrigo Guimarães S. Passos
Tiago Gabriel da Silva
Yago Nascimento Martins
Yuri do Nascimento Silva
Joaquim Bernardo C. E Silva
José Martins Carvalho
Lucas Queiros Maciel
Jogadores da categoria sub-15
Abner Oliveira Barbosa
Arthur Cesar Gomes Alves
Arthur Henry Pontes Arruda
Bruno Cesar Leite Campos
Caio de Oliveira Miranda
Carlos Gabriel Pereira de Oliveira
Davy Pinheiro de Souza
Gabriel Jesus Carvalho
Gabriel Ribeiro Alves
Gabriel Santana dos Santos
Guilherme Teodoro Aristides
Gustavo Lopes Uchoa
Hiago Matheus
Italo Lopes Guimarães
João Gabriel Martins
João Pedro Santana Bezerro
Kaleb Borges Soares
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.2
Kauan Oliveira Silva
Luan de Castro Scotti
Luca Gabriel Ribeiro
Lucas Eduardo Lopes da Silva
Lucas Emanuel Barbosa
Lucas Messias Gomes
Lucas Schinaider da F. Vidal
Marco Antonio Marques
Marcos L de Andrade
Moises Sousa Assis
Pablo Araujo Carvalho
Pedro de Carvalho Neves
Pedro de Medeiros
Rafael Glauco Formica Toscano
Ryan Costa do Nascimento
Samuel Queiroz Maciel
Jogadores da categoria sub-17
Angelo Barbosa Lopes Neto
Arthur Mendonça de Oliveira Holanda
Arthur Moura de Oliveira Santos
Bruno Oliveira de Paula Ferreira
Daniel H. Soares Morais
Daniel Rodrigues de Araujo
Davi Pereira Damasceno
Davi Rodrigues de Araujo
Eduardo Vinicius Ferreira de Araujo
Enzo Gabriel Alves Zica de Lima
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.3
Felipe de Oliveira Alexandre
Gustavo Rodrigues da Cunha
Henrique Gabriel da Silva Marques
Hugo Alexandre de Sousa
Igor de Sá Ribeiro Fernandes
João Gabriel Lucena Silva
João Vitor Santos Medeiros
Lucas Souza Silva
Luis Eduardo Nunes Barreto
Manoel Fellipe de S. Costa
Marcos da Silva Ribeira
Marcus Vinicius de Souza Araujo
Miguel França Pessoa
Pedro dos Santos Macedo
Rafael Alves Marinho Gomes
Rian Sidiney Pereira Jesus Melo
Richard Kerllon Leonel Vieira
Ryan Lucas Gonçalves de Deus
Samuel Jonatan Jesus Gomes
Tallys Daniel Pereira Nere
Wesley Acacio da Silva
Diretoria
1. Wendel da Costa Fernandes Lopes, Presidente;
2. Altair dos Santos Barreto, 1º vice-presidente;
3. Gustavo José de Carvalho de Sousa, 2º vice-presidente;
4. Miguel Ferreira Peres, Presidente do Conselho Deliberativo;
5. Fabio Araujo Guimarães, vice-presidente do Conselho Deliberativo;
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.4
6. Diego Soares Lima, Presidente do Conselho Fiscal;
7. Elielson George de Freitas Queiroz, vice-presidente do Conselho Fiscal;
8. Wesclei da Silva Quirino, membro titular do Conselho Fiscal;
9. Paulo Henrique Soares Lima, membro suplente do Conselho Fiscal;
10. Gehad Santa Cruz Abdel Hadi, membro suplente do Conselho Fiscal;
11. Iannes Konstantinos Zezelis, membro suplente do Conselho Fiscal;
12. Luiz Jose Guimaraes Falcão Neto, Diretor de Futebol,
13. Luís Felipe Feijó Carvalho de Assis, Coordenador de Futebol;
14. Ícaro Policarpo Soares Peres, Diretor Jurídico;
15. Tiago Favilla Vaz Vilaça, Diretor Administrativo Financeiro;
16. Adalberto Patrocínio Correa de Araujo, Diretor de Futebol Americano;
17. Caio Rodrigo Santos Moreira, Diretor de Artes Marciais;
18. Daniel Jaculi Lira, Ouvidor-Geral;
19. Daniel Morais de Almeida, Diretor Administrativo;
19. Sergio Ubiratan Ferreira Albernaz Junior, Diretor;
20. Flávio Cavalcante de Oliveira, Diretor de Futebol de Mesa; e
21. Junio Augusto Pereira, Diretor de Consulados e Embaixadas.
Membros da Assembleia Geral
22. Abdoral De Souza Filho
23. Adilson dos Reis Velasco
24. Agricio Braga Filho
25. Alberto Luis da Silva Mohammed
26. Alessando Silva de Oliveira
27. Alexandre Peligrini
28. Alfredo Alves Braga
29. Anderson de Oliveira Braga
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.5
30. André Luiz Chaves Mendes
31. Antilhon Saraiva do Santos
32. Antonio Alves do Nascimento Neto
33. Antonio Candido de Moura
34. Antonio Teles Sobrinho
35. Antonio Walmir Campelo Bezerra
36. Arggeu Breda Pessoa de Mello
37. Arilson Machado Pessoa
38. Bernardo José de Sales
39. Breno Rodrigo Carvalho Serejo
40. Bruno Chaves Mendes
41. Carlos Roberto Garcia Junior
42. Carlos Rubens Barbosa
43. Cayo Fernando Menezes Costa
44. Cleber Roberto Pires
45. Cristiano Caruso Rinaldi dos Santos
46. Daniel Klinger Vianna
47. Danilo Rinaldi dos Santos Junior
48. Débora Natalya da Silva Nascimento
49. Denis Paulinho Zaleski
50. Eduardo Caetano de Souza
51. Eduardo Weyne Pedrosa
52. Emerson Santos Silva
53. Expedito Monte Moreira
54. Fabiano Felix Figueiredo da Costa
55. Felipe Cavalcante Machado
56. Felipe Dutra de Carvalho Heimburger
57. Flávio da Silveira Campos
58. Francisco Almeida Ferreira
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.6
59. Gabriel Caetano Cardoso Silva
60. Gabriel Soares Nunes
61. Gabrielle Alves Rodrigues
62. Geraldo Cardoso Moitinho
63. Grediston Pires de Souza
64. Gildásio Alves de Oliveira Silva
65. Giulianny Santana Costa
66. Guilherme Augusto Caputo Bastos
67. Guilherme Yasser Lopes Lima
68. Idair Paulino Capelesso
69. Jean Rodrigues Ferreira
70. Jhony Roger Ayres Ferraz
71. Joanildes Henrique Linhares
72. João Sotero Pereira
73. Joaquim Carlos Gonçalves de Carvalho
74. Jocenildo Alves de Souza
75. Jose Antônio Alves
76. José da Conceição Cruzeiro
77. Jose Pacífico Neto
78. Leonardo Jorge da Matta Campos Frechiani
79. Lucas de Oliveira França Teles
80. Luciano Maciel Lobato
81. Luiz Evandro Rocha Alves
82. Luiz Flávio Sena e Silva Lelis
83. Luiz Henrique Nuñez de Oliveira
84. Manoel Mardonio Soares Bezerra
85. Marcelo das Neves Grilo
86. Marcelo de Carvalho Gonçalo
87. Marcio Silva de Almeida
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.7
88. Marcos Antonio Ferreira
89. Marcos Antonio Rodrigues
90. Marcos Antonio Romão
91. Marcos de Oliveira
92. Mariano Pereira da Costa
93. Mauro Souza Brito
94. Nilton Santos de Oliveira
95. Norberto Lopes
96. Oldemar Bezerra Antunes
97. Paulo Abdel Wadud
98. Paulo Cesar Pereira de Araujo
99. Paulo Roberto Simões
100. Raelson Francisco da Silva Berto
101. Rafael Faria de Melo
102. Rafael Souza Gontijo
103. Raimundo Nonato Silva
104. Reginaldo Candido de Moura
105. Renan Soares Duarte
106. Richard Douglas Duarte Flausino
107. Rodrigo Ribeiro Peres
108. Romer Borges Veado
109. Rômulo Lopes Marques
110. Ronildo Martins da Silva
111. Saulo dos Santos Diniz
112. Sebastião Stenio Pinho
113. Sergio Luiz Lisboa de Almeida
114. Sergio Ubiratan Ferreira Albernaz Junior
115. Sergio Vinicius Monteiro Pereira
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.8
116. Stephanie Ferreira de Melo Santos
117. Thiago Gomes da Costa
118. Valdécio José da Rocha
119. Victor Birnbaum Pessoa de Mello
120. Vilson de Sá
121. Vinicius Souza Lima
122. Wagner Antonio Marques
123. Walter Rios Zambrana
124. Walter Teodoro de Paula
125. Wander Marques de Abdalla
126. Wanderley Ferreira dos Santos
127. Weber De Azevedo Magalhaes
128. Weliton José da Silva
129. Welthon Ferreira Bezerra
130. Wesley da Silva Quirino
131. Wilton Soares
132. Ygor Miranda Costa
133. Zacarias da Silva Almeida
Torcedores de destaque
134. Heliomar de Jesus Serejo Rocha, Presidente da Torcida Ira Jovem; e
135. Kaio Henrique Magalhães Lopes, vice-presidente da Torcida Ira Jovem.
Colaboradores da Categoria de Base
ALEXANDRE FALCÃO FEITOSA
ALISSON DOS SANTOS MARTINS
ALTAIR DOS SANTOS BARRETO
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.9
ANTONIO LEITE
ARTHUR ROCHA ALVES
CLAUDINEY DORNELAS GOMES
DANIEL ALCANTARA SANTANA
ELIANE ALVES DOS SANTOS
ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ
ELIUDE DOS SANTOS CLAUDINO
FÁBIO RODRIGUES BOA MORTE MORGADO
FELIPE GUILHERME ALVES DE SOUSA
FRANCISCO PEREIRA NETO
FRANCISCO RAFAEL ALVES BARROS
FRANCISCO VALDERY DA SILVA
GERSON VIEIRA DE FREITAS
GIOVANE MESSIAS TOMÉ
GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS FILHO
HEBERTH GABRIEL RODRIGUES NEVES DA SILVA
HEMILTON JOSÉ DA SILVA
JADE TORRES GOLDFELD NEIVA MORONI
JOSELI PEREIRA DA SILVA
JULIANA CLAUDINO REZENDE
LUCIANO SANTANA LOPES
LUIZ FELIPE AVALONE
MURILO SANTANA BEZERRA TRINDADE
OSMAIR GONZAGA SANTANA
PAULO FERREIRA ALMEIDA DE CARVALHO
RENATA ALCKMIN
THIAGO GOMES DA COSTA
TIAGO FAVILLA VAZ VILAÇA
VANESSA K. S. M. ALMEIDA
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.10
VICTOR SANTANA DA SILVA
VINICIUS ETHEBERG CUNHA DA SILVA
WELTHON FERREIRA BEZERRA
YGOR MIRANDA COSTA
JUSTIFICAÇÃO
A Sociedade Esportiva do Gama, fundada em 1975, consolidou-se como uma das
instituições esportivas de maior relevância no Distrito Federal, contribuindo significativamente
para a formação de atletas, o fortalecimento do esporte de base e a promoção da inclusão
social por meio do futebol. Ao longo de sua trajetória, o clube escreveu capítulos marcantes
na história esportiva regional e nacional, projetando o nome do Distrito Federal e inspirando
gerações de torcedores.
Nesse contexto, as personalidades homenageadas, sejam atletas das categorias de
base, membros da diretoria, representantes da assembleia geral, colaboradores ou torcedores
atuantes, desempenham papel fundamental na preservação, continuidade e desenvolvimento
desse legado. Suas ações, dedicação e espírito esportivo contribuem diretamente para o
fortalecimento institucional do clube, reforçando valores como disciplina, perseverança, união
e identidade comunitária.
Diante do exposto, torna-se justa e oportuna a presente Moção de Louvor, como
forma de reconhecer e valorizar o empenho daqueles que contribuem para a construção e
engrandecimento da Sociedade Esportiva do Gama, especialmente no marco comemorativo
de seus 50 anos de história.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
Deputado(a) Distrital, em 07/11/2025, às 11:24:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316946 , Código CRC: 6715e6b2
MO 1707/2025 - Moção - 1707/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (316946) pg.11
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Manifesta votos de louvor e
parabeniza as personalidades que
contribuem de forma destacada para
a história, o desenvolvimento e o
fortalecimento da Sociedade
Esportiva do Gama, por ocasião da
celebração de seu 50º aniversário de
fundação.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a
manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta
proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas ou segmentos, abaixo
nominadas, em reconhecimento à destacada contribuição que têm prestado à história, ao
desenvolvimento e ao fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da
celebração de seu 50º aniversário de fundação.
Padre Warley Alves Batista
Torcida Ira Jovem Gama
JUSTIFICAÇÃO
A Sociedade Esportiva do Gama, fundada em 1975, consolidou-se como uma das
instituições esportivas de maior relevância no Distrito Federal, contribuindo significativamente
para a formação de atletas, o fortalecimento do esporte de base e a promoção da inclusão
social por meio do futebol. Ao longo de sua trajetória, o clube escreveu capítulos marcantes
na história esportiva regional e nacional, projetando o nome do Distrito Federal e inspirando
gerações de torcedores.
Nesse contexto, as personalidades homenageadas, sejam atletas das categorias de
base, membros da diretoria, representantes da assembleia geral, colaboradores ou torcedores
atuantes, desempenham papel fundamental na preservação, continuidade e desenvolvimento
desse legado. Suas ações, dedicação e espírito esportivo contribuem diretamente para o
fortalecimento institucional do clube, reforçando valores como disciplina, perseverança, união
e identidade comunitária.
Diante do exposto, torna-se justa e oportuna a presente Moção de Louvor, como
forma de reconhecer e valorizar o empenho daqueles que contribuem para a construção e
engrandecimento da Sociedade Esportiva do Gama, especialmente no marco comemorativo
de seus 50 anos de história.
Sala das Sessões, em
MO 1708/2025 - Moção - 1708/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317041) pg.1
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
Deputado(a) Distrital, em 07/11/2025, às 11:26:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 317041 , Código CRC: 83ab3e1a
MO 1708/2025 - Moção - 1708/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317041) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Manifesta votos de louvor e
parabeniza as mulheres
participantes da Cavalgada Elas Por
Elas, em reconhecimento ao
fortalecimento do protagonismo
feminino e à relevante ação social
que realizam.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a
manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta
proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres, abaixo nominadas,
participantes da Cavalgada Elas Por Elas , em reconhecimento ao fortalecimento do
protagonismo feminino no meio cultural sertanejo e à relevante ação social que desenvolvem
no Distrito Federal.
Alice dos Santos Tavares
Amanda Cardoso Felício
Amanda Costa dos Santos
Amanda Maciel
Ana Leticia da Rocha Tavares
Ana Micaele Silva Santos
Andressa Botelho
Barbara Silva
Bianca Sousa Vieira
Brenda da Costa Rodrigues
Ceila Alves Jorge da Silva
Celia Marta Ferreira Botelho
Dayane Telesse Gomes
Edilaine da Costa Caetano
Eliane Alves dos Santos
MO 1709/2025 - Moção - 1709/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317043) pg.1
Ellen Vitória Ferreira Sousa
Fabiana Lopes das Silva
Fernanda Ribeiro Durães
Francineide Cardoso dos Santos
Gabryella da Costa Rodrigues
Geovanna Mendes Fernandes
Hellen Alyça Alves Dutra
Isabela de Souza Tavares
Isabelle Prima Chaves
Kamilla Ramos dos Santos
Karla Karhen Lins Perciano
Kauane Fernandes Teixeira
Laura Matias Primo
Ludmila Maria Alves Dutra
Luísa Manoela Barros Paiva
Maria Eduarda Pereira dos Santos
Maria Eridan beserra Felício
Marielly Cvalcante Lima
Mariexys Arellan
Marisa Pereira da Cunha
Nikolly Silva Monteiro
Nilzete de Sousa Oliveira
Paloma Vitória Barbosa
Raissa Maria dos Santos Silva
Raquel Ribeiro
Selma Araujo dos Santos Nascimento
Sophia Victoria Barbosa Ferreira
Stela Sofia
MO 1709/2025 - Moção - 1709/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317043) pg.2
Suene Sales Melo
Suzana Matias Chaves
Tatiane Alves de Souza
Thalita Alves de Souza
Valdemira Alves Romão Dutra
Vanessa Oliveira da Silva
Vani Soares do Nascimento
Wilka Oliveira
Yasmim Lima Alves
Yasmim Ramos dos Santos
Yzabella Ramos dos Santos
Zulmira dos Santos Tavares
JUSTIFICAÇÃO
A Cavalgada Elas Por Elas surgiu em março de 2020, idealizada por mulheres da
cidade de São Sebastião/DF que, ao perceberem a baixa representatividade feminina nos
espaços tradicionalmente ocupados pelos homens no meio country, decidiram organizar-se
para promover visibilidade, reconhecimento e valorização do protagonismo da mulher nesse
cenário. A iniciativa consolidou-se como movimento cultural que fortalece a presença feminina
nas cavalgadas, resgata tradições e estimula o empoderamento das amazonas da região.
Além de seu caráter cultural, a Cavalgada Elas Por Elas destaca-se pela missão
social que abraça anualmente. Durante o evento, são arrecadados alimentos não perecíveis,
posteriormente destinados à montagem de cestas básicas distribuídas a famílias em situação
de vulnerabilidade social na região de São Sebastião. Essa ação demonstra o compromisso
das participantes não apenas com a defesa de espaço e identidade, mas também com a
solidariedade, o cuidado comunitário e a promoção da dignidade humana.
Ao reunir cerca de 100 mulheres cavaleiras e mobilizar um público estimado de
aproximadamente mil pessoas por edição, a Cavalgada Elas Por Elas tornou-se não apenas
um evento cultural de destaque, mas também um símbolo de união, força e participação
social feminina. Seu impacto transcende a celebração, alcançando transformação social e
inspiração para outras mulheres da comunidade.
Diante do exposto, a presente Moção de Louvor constitui justo reconhecimento à
contribuição cultural, social e comunitária das mulheres que integram a Cavalgada Elas Por
Elas , valorizando seu papel na preservação de tradições, no fortalecimento do protagonismo
feminino e na promoção de ações solidárias que beneficiam diretamente a população mais
necessitada.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
MO 1709/2025 - Moção - 1709/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317043) pg.3
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
Deputado(a) Distrital, em 07/11/2025, às 11:39:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 317043 , Código CRC: 02f87329
MO 1709/2025 - Moção - 1709/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317043) pg.4
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autor: Deputado Iolando)
Reconhece e apresenta Moção de
Louvor à Equipe da viatura 4581 do
Batalhão de Polícia Rural - BPRURAL
/PMDF, pelo comprometimento,
profissionalismo e dedicação
demonstrada em ATO DE BRAVURA.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Iolando , manifesta seu reconhecimento, apreço e profunda admiração à Equipe da
viatura 4581 do Batalhão de Polícia Rural (BPRural) da Polícia Militar do Distrito Federal
, composta pelos policiais:
1º Sargento QPPMC WILSON RUFINO DE SOUZA – Matrícula nº 00228613
1º Sargento QPPMC LEONARDO CORREA DA HORA – Matrícula nº 00237167
Soldado QPPMC JOÃO GUILHERME ALVES LIMA – Matrícula nº 34284605
Pelo ato de bravura e elevado espírito de serviço público demonstrado na tarde
do dia 28 de agosto de 2025 , durante patrulhamento rural às margens da DF-220,
entroncamento com a DF-001 , na região do Rodeador .
Na ocasião, a equipe policial deparou-se com um incêndio de grandes proporções
no cerrado e, ao ouvir gritos de socorro , adentrou na mata, encontrando dois agricultores
encurralados pelas chamas enquanto tentavam retirar um trator que havia entrado em
pane com a marcha engatada .
Com coragem, destemor e ação rápida , os policiais, colocando em risco a
própria integridade física , uniram esforços para retirar o trator do local e conduzir os
agricultores a um ponto seguro, antes da chegada do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal (CBMDF). Graças à intervenção decisiva da equipe, duas vidas foram preservadas
e o patrimônio dos produtores rurais foi salvo da destruição pelo fogo.
MO 1710/2025 - Moção - 1710/2025 - Deputado Iolando - (317100) pg.1
O resultado da ação: dois produtores rurais ilesos ; um trator preservado sem danos
e um exemplo de bravura, empatia e dedicação ao dever .
Diante dos fatos, reconheço o valor e o profissionalismo dos policiais militares
homenageados , cuja conduta honra o nome da Polícia Militar do Distrito Federal e reforça a
confiança da sociedade na corporação.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO IOLANDO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 21 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8212
www.cl.df.gov.br - dep.iolando@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149,
Deputado(a) Distrital, em 07/11/2025, às 21:30:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 317100 , Código CRC: 805ebc95
MO 1710/2025 - Moção - 1710/2025 - Deputado Iolando - (317100) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)
Manifesta louvor às mulheres
empresárias que atuam e
impulsionam o desenvolvimento
econômico no Distrito Federal e
entorno.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa, em
aditamento à Moção nº 1706, de 2025:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Ricardo Vale, manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e estabelecimentos que
atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno, a seguir
indicadas:
Mariana Mendes
Marianalva Vieira Gomes
As duas mulheres acima integram a relação das mulheres homenageadas pela
Moção nº 1706, de 2025, do Deputado Ricardo Vale.
JUSTIFICAÇÃO
Nos termos regimentais, o próprio texto serve de justificação.
Por essas razões, espero a aprovação da presente moção de louvor, a fim que ela
possa ser entregue a cada pessoa ou segmento homenageado.
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2025.
MO 1711/2025 - Moção - 1711/2025 - Deputado Ricardo Vale - (317185) pg.1
DEPUTADO RICARDO VALE - PT
1º Vice-Presidente
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488132
www.cl.df.gov.br - dep.ricardovale@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132,
Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 10:25:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 317185 , Código CRC: e5deb1a4
MO 1711/2025 - Moção - 1711/2025 - Deputado Ricardo Vale - (317185) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Parabeniza e manifesta votos de
louvor aos atletas Gabriel de Souza
Bonfim "Marretinha", Ismael Bonfim
“Marreta” e ao treinador Odair
Bonfim "Samurai", naturais na
Região Administrativa de São
Sebastião (RA-XIV), pelas
conquistas alcançadas no cenário
internacional das artes marciais
mistas e pela representatividade do
Distrito Federal no Ultimate Fighting
Championship .
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , por iniciativa do Deputado
Rogério Morro da Cruz , parabeniza e manifesta votos de louvor aos atletas GABRIEL DE
SOUZA BONFIM “MARRETINHA” e ISMAEL BONFIM “MARRETA” , bem como ao
treinador ODAIR BONFIM “SAMURAI” , todos naturais da Região Administrativa de São
Sebastião (RA-XIV), pela trajetória de excelência esportiva, dedicação ao desenvolvimento
das artes marciais mistas no Distrito Federal e pela projeção internacional conquistada no
Ultimate Fighting Championship (UFC).
GABRIEL DE SOUZA BONFIM ("Marretinha"):
Atleta da categoria peso meio-médio (até 77 kg);
Atualmente ranqueado na 14ª posição mundial pelo UFC;
Cartel de seis vitórias em sete lutas no UFC;
Campeão brasileiro de boxe e faixa-marrom de jiu-jitsu;
Ex-campeão peso meio-médio do Legacy Fighting Alliance (LFA);
MO 1712/2025 - Moção - 1712/2025 - Deputado Rogério Morro da Cruz - (317190) pg.1
Vencedor da luta principal do UFC Vegas 111, realizada em 8 de novembro de 2025,
em Las Vegas (EUA), ao nocautear Randy Brown;
Duas vezes vencedor do bônus Performance da Noite (cinquenta mil dólares);
Vitórias sobre nomes consagrados como Stephen Thompson, Khaos Williams, Trevin
Giles e Mounir Lazzez;
Detentor de histórico impressionante com 18 vitórias na carreira, sendo 13 por
finalização.
ISMAEL BONFIM ("Marreta"):
Atleta da categoria peso-leve (até 70,3 kg);
Cartel de 20 vitórias e 5 derrotas na carreira profissional;
Reconhecido pela explosividade e poder de nocaute;
Nocaute espetacular sobre Terrance McKinney na estreia no UFC;
Vitórias relevantes sobre Vinc Pichel e outros adversários de alto nível.
ODAIR BONFIM ("Samurai"):
Fundador e head coach da academia Bonfim Brothers;
Mentor e treinador de Gabriel e Ismael Bonfim desde o início de suas carreiras;
Responsável pela formação técnica, tática e psicológica dos atletas;
Figura central no desenvolvimento do MMA brasiliense;
Responsável pela estruturação de equipe multidisciplinar de alto rendimento;
Pioneiro na formação de nova geração de lutadores de artes marciais mistas no
Distrito Federal.
JUSTIFICATIVA
A presente Moção de Louvor reconhece a trajetória exemplar dos irmãos Gabriel e
Ismael Bonfim e do treinador Odair "Samurai" Bonfim, naturais de Região Administrativa de
São Sebastião (RA-XIV), que projetaram o nome de Brasília no cenário internacional das
artes marciais mistas.
Os irmãos Bonfim construíram suas carreiras sob a liderança de Odair "Samurai"
Bonfim, irmão mais velho, mentor técnico e fundador da academia Bonfim Brothers. Odair
representa figura central na formação dos irmãos mais novos, tendo sido responsável por
introduzi-los no boxe, no jiu-jitsu e, posteriormente, no MMA profissional. Sua atuação como
head coach transcende a preparação técnica, envolvendo a estruturação de equipe
multidisciplinar de alto rendimento e a formação de valores como respeito, união familiar e
superação.
Em setembro de 2022, Gabriel e Ismael conquistaram simultaneamente contratos
com o Ultimate Fighting Championship após vitórias no Dana White's Contender Series,
evento que serve como porta de entrada para a principal organização de MMA do mundo. Em
janeiro de 2023, estrearam juntos no UFC 283, no Rio de Janeiro, evento que marcou o
retorno da organização ao Brasil. Naquela ocasião, Gabriel finalizou Mounir Lazzez em
apenas 49 segundos, enquanto Ismael nocauteou Terrance McKinney com joelhada
espetacular, conquistando o bônus de Performance da Noite no valor de cinquenta mil dólares.
Gabriel Bonfim consolidou-se como uma das principais revelações da categoria peso
meio-médio do UFC. Atualmente ranqueado na 14ª posição mundial, acumula seis vitórias em
sete lutas na organização. No dia 8 de novembro de 2025, Gabriel protagonizou a luta
principal do UFC Vegas 111, em Las Vegas, nocauteando Randy Brown e recebendo
MO 1712/2025 - Moção - 1712/2025 - Deputado Rogério Morro da Cruz - (317190) pg.2
novamente o bônus de Performance da Noite, consolidando sua posição entre os melhores
meio-médios do planeta. Gabriel representa uma das principais esperanças brasileiras para
conquistar o primeiro cinturão nacional na categoria peso meio-médio, divisão que
historicamente nunca teve campeão brasileiro.
Ismael Bonfim, por sua vez, compete na categoria peso-leve e construiu carreira
sólida no UFC, destacando-se pela explosividade e poder de nocaute. Ambos os irmãos
representam o Distrito Federal em cada apresentação no octógono, carregando a identidade
brasiliense para o cenário global e inspirando jovens atletas da região.
A trajetória dos irmãos Bonfim transcende os resultados esportivos individuais. Eles
simbolizam a força do esporte como ferramenta de transformação social, a importância da
família como base formadora de caráter e o potencial dos jovens do Distrito Federal quando
recebem oportunidades, orientação e condições adequadas para o desenvolvimento de seus
talentos. A Bonfim Brothers representa não apenas uma equipe de luta, mas um projeto
familiar de formação humana e esportiva que inspira jovens atletas em todo o território distrital.
Pelos motivos expostos, solicito o apoio dos nobres Pares para aprovação desta
Moção de Louvor.
Sala das Sessões, …
Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488052
www.cl.df.gov.br - dep.rogeriomorrodacruz@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR -
Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 12:07:00 , conforme Ato do Vice-
Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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MO 1712/2025 - Moção - 1712/2025 - Deputado Rogério Morro da Cruz - (317190) pg.3
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Parabeniza e manifesta votos de
louvor às nutricionistas Clara
Borges Mota, Jéssica Celestino de
Souza, Maria Eduarda da Costa
Almeida, Viviane Belini Rodrigues e
Patrícia Fragas Henning pela
conquista do primeiro lugar na
Mostra de Experiências Exitosas em
Educação Alimentar e Nutricional do
VII Seminário de Promoção da
Alimentação Saudável nas Escolas
do DF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , por iniciativa do Deputado
Rogério Morro da Cruz , parabeniza e manifesta votos de louvor às nutricionistas CLARA
BORGES MOTA, JÉSSICA CELESTINO DE SOUZA, MARIA EDUARDA DA COSTA
ALMEIDA, VIVIANE BELINI RODRIGUES e PATRÍCIA FRAGAS HENNING pela conquista
do primeiro lugar na "Mostra de Experiências Exitosas em Educação Alimentar e Nutricional",
realizada no âmbito do VII Seminário de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do
Distrito Federal, em 10 de novembro de 2025, com a experiência "Monitoramento Digital da
Insegurança Alimentar em Escolares: Evidências para Ação", desenvolvida na escola pública
EC Dom Bosco – São Sebastião, destacando as seguintes contribuições:
EXPERIÊNCIA PREMIADA:
Título : "Monitoramento Digital da Insegurança Alimentar em Escolares: Evidências
para Ação"
Instituição : Escola Classe Dom Bosco – São Sebastião/DF
MO 1713/2025 - Moção - 1713/2025 - Deputado Rogério Morro da Cruz - (317214) pg.1
Reconhecimento : Primeiro lugar como experiência destaque pelo Fórum
Permanente sobre Alimentação Saudável nas Escolas do DF
Apresentação : VII Seminário de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do
DF, realizado em 10 de novembro de 2025
O VII Seminário de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do Distrito
Federal, realizado em 10 de novembro de 2025, consolidou-se como espaço estratégico de
debate sobre segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar, reunindo profissionais da
educação, nutricionistas, gestores públicos e pesquisadores.
A experiência "Monitoramento Digital da Insegurança Alimentar em Escolares:
Evidências para Ação", desenvolvida pelas nutricionistas Clara Borges Mota, Jéssica
Celestino de Souza, Maria Eduarda da Costa Almeida, Viviane Belini Rodrigues e Patrícia
Fragas Henning na Escola Classe Dom Bosco, em São Sebastião, conquistou o primeiro lugar
na "Mostra de Experiências Exitosas em Educação Alimentar e Nutricional", sendo
selecionada como experiência destaque pelo Fórum Permanente sobre Alimentação Saudável
nas Escolas.
O trabalho premiado destaca-se pela utilização de ferramentas digitais no
monitoramento da insegurança alimentar entre estudantes da rede pública, produzindo
evidências científicas que subsidiam a formulação de políticas públicas de alimentação
escolar. A metodologia desenvolvida permite identificar situações de vulnerabilidade
alimentar, orientar ações preventivas e fortalecer a articulação entre nutrição, educação e
assistência social no território escolar.
A insegurança alimentar constitui grave problema de saúde pública que afeta
diretamente o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional de crianças e adolescentes,
comprometendo o desempenho escolar e perpetuando ciclos de vulnerabilidade social.
Iniciativas como a desenvolvida pelas nutricionistas homenageadas representam avanço
significativo no enfrentamento à fome e à má nutrição no ambiente escolar, cumprindo os
princípios constitucionais da dignidade humana e da proteção integral à criança e ao
adolescente.
O reconhecimento público dessas profissionais valoriza o trabalho técnico qualificado
na gestão de políticas públicas e inspira outras equipes a desenvolverem projetos inovadores
de promoção da alimentação saudável nas escolas, fortalecendo a implementação do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Distrito Federal.
Pelos motivos expostos, solicita-se o apoio dos nobres pares para aprovação desta
Moção de Louvor.
Sala das Sessões, …
Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488052
www.cl.df.gov.br - dep.rogeriomorrodacruz@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR -
Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 14:04:58 , conforme Ato do Vice-
Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
MO 1713/2025 - Moção - 1713/2025 - Deputado Rogério Morro da Cruz - (317214) pg.2
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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MO 1713/2025 - Moção - 1713/2025 - Deputado Rogério Morro da Cruz - (317214) pg.3
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
Parabeniza e manifesta votos de
louvor pela participação nos
Programas de Qualificação
Profissional no Distrito Federal e
pelos relevantes serviços prestados
à população do Distrito Federal, que
se especificam.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do Deputado Robério
Negreiros confere MOÇÃO DE LOUVOR:
Aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do
Distrito Federal (Sedet) que, com dedicação, competência e espírito público, atuaram
diretamente na gestão e execução dos programas de qualificação profissional promovidos
pelo Governo do Distrito Federal:
- Danielle Carvalho Alves - Subsecretária da Subsecretaria de Qualificação
Profissional
- Ricardo Lustosa Jacobina - Subsecretário da Subsecretaria de Integração de
Ações
Aos alunos dos Programas de Qualificação Profissional desenvolvidos pela Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, em reconhecimento
ao empenho, à superação e ao destaque obtido em sua trajetória de formação e inserção no
mercado de trabalho. A dedicação desses profissionais representa o exemplo de que o
conhecimento e a qualificação são caminhos reais para a transformação social e para a
construção de um Distrito Federal mais justo e próspero:
MO 1714/2025 - Moção - 1714/2025 - Deputado Robério Negreiros - (315946) pg.1
Álex De Sousa Marinho
Bruno Guilherme Alves De Rezende
Elen Vitória Jesus Dos Santos
Elisangela Sidrin De Souza
Francilandia Cavalcante Do Bonfim
Geovanna Pereira Soares
Gleice Carlos da Silva
Itamar Marinho Nunes
Márcia Dos Anjos Costa
Mário Sérgio Martins
Melissa Muniz Do Couto Santana
Midian Pereira Freitas
Ozelia Pereira Dos Santos
Aos instrutores e gestores dos Programas de Qualificação Profissional da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, em reconhecimento à
sua relevante contribuição para o desenvolvimento humano, técnico e social dos participantes
dos programas. A atuação exemplar desses profissionais, marcada por compromisso,
dedicação e resultados concretos, tem sido fundamental para o sucesso das ações de
capacitação e geração de oportunidades no Distrito Federal:
Alexandre Da Silva Costa
Ana Da Silva Viana
André Araújo Fontenelle De Aguiar
André De Magalhães Souza
André Ribeiro Pires
Arteniza Da Silva Dos Santos
Bruno Da Silva Lemos
Caio Tallis Almeida Assis
Carlos André Macedo Louzado
Carlos Eduardo Rocha Das Flores
Claudemir Dantas De Farias
Claudia Pereira Martins
Clécia Ramide Da Silva Araújo
Cleyton Alexandre
Cristiano Hefren Gomes Da Silva
Daniel Manabu Tanisue
Daniel Rodrigues Carneiro
Delmo Fernandes De Jesus
Delney Duarte Dos Reis
MO 1714/2025 - Moção - 1714/2025 - Deputado Robério Negreiros - (315946) pg.2
Deusirene C. Araújo
Eduardo Da Silva Carvalho
Elder Santos De Araujo
Eliana Fernandes Lima Nunes
Emerson Rocha Dos Santos
Emilly Vitoria De Oliveira Silva
Enildo Xavier Moreira
Erick Patrick De Oliveira Alves
Éverton Carvalho Da Silva
Flávio Dos Santos Porto
Flávio Nunes Dos Santos
Gérison Mascarenhas Santos
Gladis M. Da S. Padilha
Glaucio Gomes Guimarães
Guilherme Jesus Gaspar
Hanna Gabriela Nascimento
Hudson Braz De Castro
Ilda Dos Santos Fernandes
Janaina Da Silva Moureira
Jéssica Da Silva Marques
João Ivan Gomes
João Lucas Borges Venâncio
José Arthur Menahem Araujo Da Silva
Josemilton Dos Santos Silva
Josinaldo Pereira Dos Santos
Jucério Vieira Dos Santos
Katiele Brito Da Silva
Kelly Cristina Soares
Kênia Samara Vieira
Klever Pereira Gomes
Lethícia De Carvalho Cordova De Moura
Lucas Araújo Dias
Lucas De Freitas Barbosa
Luciana Alves Rodrigues
Luciene De Oliveira Souza
Lucilene Maria Rios
Malena Araújo Campos
Manoel Lilioso Leite
Marcelo Pereira Castro
MO 1714/2025 - Moção - 1714/2025 - Deputado Robério Negreiros - (315946) pg.3
Marco Antônio Areias Secco
Marcos Fernandes Rodrigues
Marcos Francisco Dias Costa
Maria Aparecida Barbosa Alves
Maria Aurinilda Rocha Viana
Maria De Lourdes X. Araújo
Maria Do Disterro Da S. Santos
Maria Goreth Pereira
Mario Luiz Campos Monteiro De Lima Júnior
Marizy Da Silva Ferreira
Mateus Oliveira Rodrigues
Paulo Alexandre De Sousa Lopes
Rafael Nunes De Gouveia
Raimundo Vicente Barreto Neto
Rayslaine Stephanie Rodrigues Araujo Vieira
Sarina Ferreira Da Costa
Sheila Rabelo Balbino
Silas Silva Do Nascimento
Sthefanne Bispo Coello
Suzana Alves Lima
Tamires Thaise De Oliveira
Tamyris Lima Costa
Tuan Emanuel Da S. Santos
Valéria Luciene de Oliveira Silva
Vítor Hugo Da Silva Ribeiro
Waldinei Carvalho De Souza
Wanderson Mateus Da Silva
Yuri Ferreira Martins
Zineide Bueno Soares
Às Empresas, em reconhecimento à parceria e compromisso com a inclusão
produtiva e a valorização da mão de obra qualificada, que contrataram egressos dos
Programas de Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Renda do Distrito Federal:
- Caio Dutra Espíndula – Coordenador da empresa Suma Brasil
- Willian Ferreira da Silva - Presidente do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda
do Distrito Federal (CTER/DF)
- Rita Aparecida Salgado – Presidente do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas –
IBRAPP
MO 1714/2025 - Moção - 1714/2025 - Deputado Robério Negreiros - (315946) pg.4
- Rodrigo da Costa Silva - Sócio da empresa RCS Tecnologia
- Rejane Costa de Oliveira - Superintendente Regional da empresa Sustentare
- André da Costa Ramos - Administrador da empresa Valor Ambiental
Sala das Sessões, em de novembro de 2025
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 19 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8192
www.cl.df.gov.br - dep.roberionegreiros@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 16:59:19 , conforme Ato do Vice-Presidente
e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 315946 , Código CRC: 7ddbe577
MO 1714/2025 - Moção - 1714/2025 - Deputado Robério Negreiros - (315946) pg.5
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputada Doutora Jane)
Moção de louvor em Sessão Solene
em comemoração ao Dia de
Combate às Violações das
Prerrogativas da Advocacia no
âmbito do Distrito Federal, a realizar-
se no dia 24 de outubro de 2025, das
19:00 horas às 22:00 horas, no
Plenário da CLDF..
Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares
que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao
Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, a
realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
MAYARA RORIZ NASCIMENTO
REBECAH HORST PORTUGAL
JEANE RAMOS
SAMARA VIEIRA SILVA
EDUARDA BRAGA
LÍVIA FERRAZ
JUSTIFICAÇÃO
O Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do
Distrito Federal, celebrado em 24 de outubro , tem como objetivo valorizar e reconhecer o
papel fundamental desses profissionais para a defesa da cidadania, promoção do acesso à
justiça, da pacificação social, sendo indispensável à administração da justiça conforme Art.
133 da Constituição Federal de 1988.
MO 1715/2025 - Moção - 1715/2025 - Deputada Doutora Jane - (315683) pg.1
A advocacia desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um pilar
essencial para a manutenção do Estado de Direito e a garantia dos direitos individuais e
coletivos. Nesse contexto, torna-se imperativo comemorar o dia de combate à violações de
prerrogativas dos advogados.
O Distrito Federal, como ente federativo, possui uma comunidade jurídica atuante e
comprometida com a defesa dos direitos dos cidadãos. A Sessão Solene proposta tem como
objetivo enaltecer o papel da advocacia no contexto local, destacando a importância do
respeito às prerrogativas dos advogados como condição sine qua non para a promoção da
justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente nesta
Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos esta justa
homenagem aos profissionais da advocacia , por ocasião da Sessão Solene em
comemoração ao dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no Âmbito do
Distrito Federal.
Sala das Sessões, em …
DEPUTADA DOUTORA JANE
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232
www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº
00165, Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 14:41:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 315683 , Código CRC: 0c7d9cb8
MO 1715/2025 - Moção - 1715/2025 - Deputada Doutora Jane - (315683) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputada Doutora Jane)
Moção de Louvor em
reconhecimento à força feminina e
às mulheres que transformam e
inovam no Distrito Federal, a realizar-
se no dia 17 de outubro de 2025, das
10h às 13h, no Plenário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal..
Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares
que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene à força feminina e às
mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de outubro de
2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
ANA CARLA ANDRADE AZEVEDO
GRACIELA TODDE
VERÔNICA SANTOS
THERESA MARIA LUCÍOLLA DE CAMPOS
GLAUCIANE ASSENÇÃO SOARES DE SOUZA
JOSILENE SANTOS OLIVEIRA
JUSTIFICAÇÃO
O Distrito Federal tem se consolidado como uma das referências ao desenvolvimento
de mulheres que que assumem o protagonismo no comércio, na gestão de empresas e no
desenvolvimento do empreendedorismo feminino em diversas áreas da sociedade com uma
liderança expressiva e inspiradora.
MO 1716/2025 - Moção - 1716/2025 - Deputada Doutora Jane - (314167) pg.1
A sociedade no DF, por exemplo, já é apontado como referência nacional pela
presença cada vez maior de mulheres em posições de destaque pera o desenvolvimento
comercial da nossa cidade, evidenciando a importância de se reconhecer esse avanço
histórico das políticas inclusivas e equitativas.
Nesse contexto, a realização desta Sessão Solene na Câmara Legislativa do Distrito
Federal tem por finalidade homenagear e dar visibilidade às mulheres que, com
competência e determinação, têm transformado a realidade do Distrito Federal ,
inspirando novas gerações e contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento social e
econômico da nossa capital.
Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente
nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos esta justa
homenagem às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, e em
reafirmação do compromisso nosso com uma sociedade mais justa e igualitária para todas as
mulheres.
Sala das Sessões, em ...
DEPUTADA DOUTORA JANE
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232
www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº
00165, Deputado(a) Distrital, em 16/10/2025, às 14:25:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 314167 , Código CRC: 75124990
MO 1716/2025 - Moção - 1716/2025 - Deputada Doutora Jane - (314167) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Manifesta votos de louvor e
parabeniza as personalidades que
contribuem de forma destacada para
a história, o desenvolvimento e o
fortalecimento da Sociedade
Esportiva do Gama, por ocasião da
celebração de seu 50º aniversário de
fundação.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a
manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta
proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor às personalidades, abaixo
nominadas, em reconhecimento à destacada contribuição que têm prestado à história, ao
desenvolvimento e ao fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da
celebração de seu 50º aniversário de fundação.
Departamento de Marketing da Sociedade Esportiva do Gama
Gabriel Gomes Caldeira
Maria Julia Lopes Rodrigues
João Pedro Granette
Vithor Crispim
Idealizador do Estádio Bezerrão
Antônio Valmir Campelo Bezerra
JUSTIFICAÇÃO
A Sociedade Esportiva do Gama, fundada em 1975, consolidou-se como uma das
instituições esportivas de maior relevância no Distrito Federal, contribuindo significativamente
para a formação de atletas, o fortalecimento do esporte de base e a promoção da inclusão
social por meio do futebol. Ao longo de sua trajetória, o clube escreveu capítulos marcantes
na história esportiva regional e nacional, projetando o nome do Distrito Federal e inspirando
gerações de torcedores.
Nesse contexto, as personalidades homenageadas, sejam atletas das categorias de
base, membros da diretoria, representantes da assembleia geral, colaboradores ou torcedores
atuantes, desempenham papel fundamental na preservação, continuidade e desenvolvimento
desse legado. Suas ações, dedicação e espírito esportivo contribuem diretamente para o
MO 1717/2025 - Moção - 1717/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317232) pg.1
fortalecimento institucional do clube, reforçando valores como disciplina, perseverança, união
e identidade comunitária.
Diante do exposto, torna-se justa e oportuna a presente Moção de Louvor, como
forma de reconhecer e valorizar o empenho daqueles que contribuem para a construção e
engrandecimento da Sociedade Esportiva do Gama, especialmente no marco comemorativo
de seus 50 anos de história.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 17:06:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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MO 1717/2025 - Moção - 1717/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317232) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Manifesta votos de louvor e
parabeniza as mulheres
participantes da Cavalgada Elas Por
Elas, em reconhecimento ao
fortalecimento do protagonismo
feminino e à relevante ação social
que realizam.
Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a
manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta
proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres, abaixo nominadas,
participantes da Cavalgada Elas Por Elas , em reconhecimento ao fortalecimento do
protagonismo feminino no meio cultural sertanejo e à relevante ação social que desenvolvem.
ALDECINA FERREIRA DOS SANTOS
AMANDA MACIEL
ANA CAROLINA DURÃES DA SILVA
FABIANA SANTOS DE OLIVEIRA
JULIANA LOPES QUINTAL
LUCINEYA DURÃES
LUDMILA MARIA ALVES DUTRA
SAMARA SILVA SANTOS
SORAIA SILVA SANTOS
TEREZINHA MEDEIROS DA SILVA
JUSTIFICAÇÃO
A Cavalgada Elas Por Elas surgiu em março de 2020, idealizada por mulheres da
cidade de São Sebastião/DF que, ao perceberem a baixa representatividade feminina nos
espaços tradicionalmente ocupados pelos homens no meio country, decidiram organizar-se
para promover visibilidade, reconhecimento e valorização do protagonismo da mulher nesse
cenário. A iniciativa consolidou-se como movimento cultural que fortalece a presença feminina
nas cavalgadas, resgata tradições e estimula o empoderamento das amazonas da região.
Além de seu caráter cultural, a Cavalgada Elas Por Elas destaca-se pela missão
social que abraça anualmente. Durante o evento, são arrecadados alimentos não perecíveis,
posteriormente destinados à montagem de cestas básicas distribuídas a famílias em situação
de vulnerabilidade social na região de São Sebastião. Essa ação demonstra o compromisso
das participantes não apenas com a defesa de espaço e identidade, mas também com a
solidariedade, o cuidado comunitário e a promoção da dignidade humana.
MO 1718/2025 - Moção - 1718/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (317240) pg.1
Ao reunir cerca de 100 mulheres cavaleiras e mobilizar um público estimado de
aproximadamente mil pessoas por edição, a Cavalgada Elas Por Elas tornou-se não apenas
um evento cultural de destaque, mas também um símbolo de união, força e participação
social feminina. Seu impacto transcende a celebração, alcançando transformação social e
inspiração para outras mulheres da comunidade.
Diante do exposto, a presente Moção de Louvor constitui justo reconhecimento à
contribuição cultural, social e comunitária das mulheres que integram a Cavalgada Elas Por
Elas , valorizando seu papel na preservação de tradições, no fortalecimento do protagonismo
feminino e na promoção de ações solidárias que beneficiam diretamente a população mais
necessitada.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 17:45:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Parabeniza e manifesta votos de
louvor às pessoas que especifica,
por ocasião da sessão solene em
em homenagem aos 30 anos do
Centro Interescolar de Línguas do
Guará (CIL Guará), a ser realizada no
dia 12 de novembro de 2025, às 19
horas, no Plenário desta Casa de
Leis.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
1. ADONAI ANDERSON DA SILVA MELO
2. Adriana Cristina Ferreira Lopes
3. ALAIN VALERIO MATOS SOUZA
4. ALESSANDRO BANDEIRA SERRA
5. ALZIRRAIME SOARES DA SILVA
6. ANA BEATRIZ ALVES ARRUDA
7. Ana Cristina da Silveira Chaves
8. ANA LUIZA SILVA FERNANDES
9. ANA SYLVIA CAVALCANTI MAGALHAES
10. ANDRE LUIS DE ANDRADE GONZAGA
11. ANDRÉA NBATISTA DE FIGUEIREDO
12. CAMILA DA SILVA LINO
13. CARLA CRISTINA CAMPOS BRASIL GUIMARAES
14. CARLA MONTEIRO DE CARVALHO
15. CATIA DOS SANTOS RIBEIRO
16. CATIA RIBEIRO SANTOS
17. CINTIA CAMARAO PAIVA
18. CLEIDE SANTOS DE SANTANA SOARES
19. CRISTIEN SIQUEIRA ALVES PESSOA
20. CRISTOVÃO JANUÁRIO DO NASCIMENTO
21. DAGOBERTO RODRIGUES DE SOUZA
22. DANIELA DOS SANTOS SILVA
23. DANIELLE DE PAIVA VILELA PAZ
24. DANILO NOGUEIRA PRATA
25. ELENITA DE SOUSA CUNHA
MO 1719/2025 - Moção - 1719/2025 - Deputada Dayse Amarilio - (317235) pg.1
26. ELLEN DAIANE CINTRA
27. ELVIA PARANAGUÉ
28. FABIANA BRAZ FERNANDES
29. FERNANDA KAROLINA FERREIRA ALVES
30. GENIVALDA PEREIRA DA SILVA COUTINHO
31. GEOVANE ALVES DE ANDRADE
32. GIOVANNA GASPAR FERREIRA
33. GLAUCO WRIGHT DA SILVA
34. HENRIQUE AUGUSTO BARBOSA DE MATOS
35. HENRIQUE CÉSAR FRANCO TAIRA
36. INÁCIO MUNIZ FRANCO NETO
37. INDIRA RODRIGUES MAGALHAES
38. IRACILDA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES
39. IRENE MENEZES
40. IRINEIDE MARIA DE LIMA DOS SANTOS
41. ISADORA PAZINI ZUMBA
42. IVONE BATISTA MATA
43. JANAÍNA THAYONARA CESAR TRAJANO
44. JESSICA PEREIRA MACEDO
45. JOAO VITOR TEIXEIRA LARA RESENDE
46. JOSÉ BATISTA DE ARAUJO
47. JOSE CARLOS DOS SANTOS
48. José Edmilson Domingos de Freitas
49. JOSE JOANDRO SILVA DOS SANTOS
50. JÚLIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
51. KARINA DA SILVA RODRIGUES
52. LAIS MOREIRA SILVA
53. LAURISTON GOMES DE FREITAS
54. LÉIA NAYR MORAIS FERREIRA
55. LEILA RODARTE FRANCO
56. LEÔNIDAS DIAMANDIS ZAZELIS
57. LUCIA ANGELICA DE SILVERIO E OLIVEIRA
58. LUCILENE MELO GUIMARÃES
59. Lucília Albernaz Mundim
60. LUIS ARTHUR RODRIGUES DEANDRADE
61. LUIS AUGUSTO FERRARI BARRETO FONSECA
62. LUIZ WILLIAN DOS SANTOS
63. LUZ MARIA ONTIVEROS CRUZ
64. LUZIA ALESSANDRA PINHEIRO
65. MANOELLE DE LIMA PEDRO
66. MARCELO NAPOLEAO RICHER FILHO
67. MARCOS CARVALHO CARLOS
68. MARCOS FELIPE DE SA RODRIGUES
69. MARIA CLARA DO NASCIMENTO CERQUEIRA
70. MARIA IONE NOGUEIRA DOS SANTOS
71. MARIANA TABOSA MALUF
72. MARIELLE PRATES GOMES
73. Marina Menezes de Araújo
74. MAUI CASTRO BATISTA SOUSA
75. MEIRIANY CARVALHO GARIERI
76. MICHAEL MOZART LOPES DA SILVA
77. MICHELINE LORENA BISPO MAGALHAES
78. Nasreddine Bousraf
79. NILDA TATIANE MOREIRA COSTA
80. PALTERSON ANDRADE FERREIRA
81. PATRICIA IRIS MOREIRA SILVA
MO 1719/2025 - Moção - 1719/2025 - Deputada Dayse Amarilio - (317235) pg.2
82. PRISCILA PATRICIA MESQUITA TORRES
83. RAFAEL DUARTE FURTADO
84. RAFAEL DUARTE FURTADO
85. RAI LUIZ MOURA NEVES CERIACO
86. RAMIRO ESTEFANO DE VASCONCELOS
87. RAYNE MARESSA SILVA
88. REGINA PAULA ALVES FRAGA
89. RENATA NUNES RODRIGUES DE QUEIROZ
90. RITA DE CASSIA MARQUES DE ABREU ANDRADE
91. ROCICLEIA BRECIANI DOS SANTOS
92. RODRIGO VIEIRA DA SILVA
93. ROSANA DE FREITAS BANDEIRA
94. SAMARA FERNANDES YOSHIDA
95. SAMIRA MASSAD BORGES
96. SANDRA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
97. Sara de Oliveira Costa
98. SARA SUSANE RIBEIRO VALADÃO
99. SARAH MATOS MAGALHAES
100. SHEYLA CRISTINA AYALA MACEDO
101. SILVIA MARIA FREIRE TORRES
102. SIRLEIDE DOS SANTOS NUNES DE BARROS
103. SUSIE NUNES DA SILVA GOMES
104. Taiana Santana
105. TAMARA MOREIRA DA SILVA
106. Valéria Fernandes de Almeida
107. VALERIA GOMES DE OLIVEIRA
108. VANESSA DE LIMA E SILVA
109. VENUZIA DIAS OLIVEIRA
110. VERA LUCIA DE OLIVIERA
111. VERA LUCIA SOUSA SILVA
112. VIVIANE PIRES DE MORAES
113. YSABELLE JASMYN TOME DE OLIVEIRA
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada
Dayse Amarílio, requer a aprovação desta moção, que tem por objetivo parabenizar e
manifestar votos de louvor a todos que contribuíram e continuam contribuindo para a
consolidação dessa importante instituição pública — o Centro Interescolar de Línguas do
Guará (CIL Guará), que completa, neste ano de 2025, três décadas de relevantes serviços
prestados à educação pública do Distrito Federal.
Em especial, esta homenagem se estende a seus professores, servidores, gestores,
alunos e ex-alunos, cuja dedicação e empenho mantêm viva a missão de transformar vidas
por meio da educação de qualidade, do ensino de idiomas e da promoção da integração
cultural.
É motivo de justo orgulho para o Distrito Federal celebrar os 30 anos do Centro
Interescolar de Línguas do Guará, instituição que, ao longo de sua trajetória, tem se
destacado pela excelência pedagógica, pela inovação em suas práticas de ensino e pelo
compromisso com a formação cidadã e intercultural de seus estudantes.
Assim, a Câmara Legislativa do Distrito Federal presta justa homenagem ao CIL
Guará, reconhecendo seus 30 anos de fundação e os relevantes serviços prestados à
educação e à sociedade do Distrito Federal.
MO 1719/2025 - Moção - 1719/2025 - Deputada Dayse Amarilio - (317235) pg.3
Diante do exposto, submetemos a presente moção à apreciação dos nobres
Parlamentares, certos de que o reconhecimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal
representará o merecido tributo a todos que fazem parte da história de sucesso do Centro
Interescolar de Línguas do Guará. deral contribuirá para valorizar e incentivar ainda mais o
trabalho desempenhado por todos.
Sala das Sessões, …
DEPUTADA DAYSE AMARILIO
PSB-DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 18 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8182
www.cl.df.gov.br - dep.dayseamarilio@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164,
Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 18:47:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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MO 1719/2025 - Moção - 1719/2025 - Deputada Dayse Amarilio - (317235) pg.4
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)
Manifesta louvor às mulheres
empresárias que atuam e
impulsionam o desenvolvimento
econômico no Distrito Federal e
entorno.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa, em
aditamento à Moção nº 1.706, de 2025:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Ricardo Vale, manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e estabelecimentos que
atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno, a seguir
indicadas:
Beatriz Pastana Abdalla
A mulher acima integra a relação das mulheres homenageadas pela Moção nº 1.706,
de 2025, do Deputado Ricardo Vale.
JUSTIFICAÇÃO
Nos termos regimentais, o próprio texto serve de justificação. Por essas razões,
espero a aprovação da presente moção de louvor, a fim que ela possa ser entregue a cada
pessoa ou segmento homenageado.
Sala das Sessões, 10 de novembro de 2025.
MO 1720/2025 - Moção - 1720/2025 - Deputado Ricardo Vale - (317225) pg.1
DEPUTADO RICARDO VALE - PT
1º Vice-Presidente
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488132
www.cl.df.gov.br - dep.ricardovale@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132,
Deputado(a) Distrital, em 10/11/2025, às 15:14:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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MO 1720/2025 - Moção - 1720/2025 - Deputado Ricardo Vale - (317225) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Manifesta Votos de Louvor aos
Pastores José Clarimundo César,
Sebastião José Inácio, José Airton
Faustino e Moisés José Inácio, pelos
relevantes serviços prestados à
comunidade cristã do Distrito
Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor para homenagear os
Pastores José Clarimundo César, Sebastião José Inácio, José Airton Faustino e Moisés José
Inácio, em reconhecimento à trajetória de fé, dedicação e serviço à comunidade cristã do
Distrito Federal.
Os referidos pastores têm se destacado como líderes espirituais comprometidos com
a pregação do Evangelho, o cuidado pastoral e o acolhimento às famílias, exercendo
ministérios marcados pela seriedade, integridade e amor ao próximo. Por meio de suas
ações, têm contribuído de maneira significativa para o fortalecimento dos valores cristãos,
para a promoção da paz social e para o amparo espiritual e emocional de inúmeros cidadãos.
Além da atuação religiosa, os homenageados também se empenham em trabalhos
sociais, auxiliando pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo campanhas de
arrecadação de alimentos, ações de assistência e projetos que alcançam crianças, jovens,
adultos e idosos. Tais iniciativas refletem o compromisso com o bem comum e com a
melhoria da qualidade de vida da população.
Diante do exposto, e considerando a relevância dos serviços prestados pelos
Pastores José Clarimundo César, Sebastião José Inácio, José Airton Faustino e Moisés José
Inácio à comunidade cristã e à sociedade do Distrito Federal, solicito o apoio dos Nobres
Parlamentares para aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, …
MO 1721/2025 - Moção - 1721/2025 - Deputado Pastor Daniel de Castro - (316848) pg.1
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488072
www.cl.df.gov.br - dep.pastordanieldecastro@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160,
Deputado(a) Distrital, em 11/11/2025, às 14:12:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 316848 , Código CRC: 621d456e
MO 1721/2025 - Moção - 1721/2025 - Deputado Pastor Daniel de Castro - (316848) pg.2