CLDF

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Chico Vigilante, Ricardo Vale e Fábio Félix

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO:  15 horas e 1 minuto

TÉRMINO: 15 horas e 56 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Chico Vigilante procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Chico Vigilante

– Critica as emendas propostas pelo relator do Projeto de Lei Antifacção em trâmite na Câmara dos Deputados, as quais considera inconstitucional, e espera que o texto original apresentado pelo governo federal seja reestabelecido.

– Deplora a tentativa desta Casa de conceder título de cidadão honorário ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e recomenda que o caso não se repita.

Deputado Eduardo Pedrosa

– Agradece ao GDF pela execução de obras para as quais foram destinadas emedas parlamentares de seu mandato.

– Enaltece a construção do primeiro Centro de Referência Especializado em Autismo – CRETEA no Distrito Federal.

– Elogia o Deputado Rogério Morro da Cruz pela sua parceira na implementação de emendas parlamentares para execução de obras na região de São Sebastião.

– Chama a atenção para o aumento da violência contra os motoristas de aplicativo e ressalta a necessidade da criação de políticas públicas e de apoio das plataformas para garantir segurança e condições dignas de trabalho.

Deputado Pastor Daniel de Castro

–  Manifesta orgulho pela outorga do título de Cidadão Honorário de Brasília ao Presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, cuja cerimônia de entrega foi realizada hoje, nesta Casa, e salienta o impacto positivo do evento, que contou com as presenças de atletas e ex-atletas de destaque no Brasil.

Deputado Fábio Félix

– Enaltece as manifestações populares ocorridas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP 30 e frisa a necessidade de repensar o atual modelo econômico para solucionar a crise climática.

– Anuncia que hoje será aberta a Cúpula dos Povos, paralela à COP 30, constituída de representantes da sociedade civil de todo o planeta.

– Informa que participará de ambos os eventos como representante da Frente Parlamentar de Extremos Climáticos e que abordará os desafios enfrentados no Cerrado.

Deputado Ricardo Vale

– Destaca o número considerável de animais em situação de rua e discorre sobre a necessidade da atuação do poder público na criação de programas de castração e cuidados dos animais.

– Lamenta que cuidadores e protetores de animais estejam sendo processados em alguns condomínios.

– Exorta o governador a sancionar e regulamentar a lei que beneficia os protetores e pede que ela inclua os condomínios que já acolhem animais.

– Solidariza-se com os protetores e cuidadores dos condomínios que se dedicam a assegurar condições mínimas de subsistência aos animais de rua.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Comunica que, em razão da aprovação do Requerimento nº 2.356, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, a sessão ordinária de amanhã, dia 13 de novembro, será transformada em comissão geral para debater a recomposição da Parcela Autônoma de Integração ao Sistema Único de Saúde do DF (PASUS), devida a servidores federais cedidos para a Secretaria de Saúde.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula