Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
DCL n° 251, de 14 de novembro de 2025
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Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 12 de novembro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00041001/2025-42 Contrato nº 84/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLINICA ODONTOLÓGICA PINHEIRO GUIMARAES LTDA. - CIOM - CENTRO INTEGRADO DE ODONTOLOGIA MODERNA, CNPJ: 13.203.418/0002-29. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02213; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 09/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Carlos Henrique Guimarães Júnior e Sr(a). Mylene de Menezes Pinheiro Migotto.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 12/11/2025, às 14:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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