CLDF

 

Resultado de Pauta - SELEG

 

24ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 11 de novembro de 2025 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Projeto de Resolução nº 75, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira);

b. Acordo para indicação de 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo, por deputado, que não seja alvo de divergência entre os parlamentares, para inclusão extrapauta e votação em Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira);

c. Projeto de Resolução nº 56, de 2025, de autoria dos deputados Chico Vigilante e Wellington Luiz, que "Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação aos direitos da pessoa idosa". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira);

d. Projeto de Lei nº 1.962, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade (CDLGBTI+), e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira);

e. Projeto de Lei nº 2.021, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 197.448.860,00". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira);

f. Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências', e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira);

g. Projeto de Lei nº 1.999, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que 'dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências'". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira);

h. Projeto de Lei nº 2.000, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU incidente sobre os imóveis edificados dos clubes sociais e esportivos e das associações recreativas, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira).

 

Brasília, 11 de novembro de 2025.

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo