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DCL n° 234, de 23 de outubro de 2025
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CPRA

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

AATTAA DDEE RREEUUNNIIÃÃOO

AATTAA DDAA 11ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA CCOOMMIISSSSÃÃOO DDEE PPRROODDUUÇÇÃÃOO RRUURRAALL EE

AABBAASSTTEECCIIMMEENNTTOO,, DDAA 33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO

DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL,, RREEAALLIIZZAADDAA EENNTTRREE 0000::0000 DDEE 1100//0099//22002255 EE 1166::2277 DDEE 1166//0099//22002255..

Às 00h00 do dia 10 de setembro de 2025, teve início a primeira reunião extraordinária virtual da

Comissão de Produção Rural e Abastecimento – CPRA, realizada por meio do sistema Processo

Legislativo Eletrônico – PLE. Estiveram presentes os Deputados Pepa, Iolando , Ricardo Vale e Rogério

Morro da Cruz. A pauta da reunião incluiu as seguintes indicações: nº 8442/2025, nº 8441/2025, nº

8440/2025, nº 8254/2024, bem como os Projetos de Lei nº 1761/2025 e nº 1532/2025. Todas as

proposições foram aprovadas por unanimidade, com cinco votos favoráveis. Concluída a deliberação

de todos os itens, a reunião foi encerrada às 16h27 do mesmo dia, conforme disposto no Art. 100,

inciso VII, do Regimento Interno. Eu, João Henrique Ramiro, Secretário da Comissão, lavro a presente

ata, que após leitura e aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Pepa, e

encaminhada para publicação.

Brasília, 22 de setembro de 2025.

JJOOÃÃOO HHEENNRRIIQQUUEE RRAAMMIIRROO

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO HHEENNRRIIQQUUEE RRAAMMIIRROO DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 2222007700, SSeeccrreettáárriioo((aa))

ddee CCoommiissssããoo, em 07/10/2025, às 09:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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00001-00039093/2025-09 2333519v5

Ata de Reunião 1ª (2333519) SEI 00001-00039093/2025-09 / pg. 1