CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 225500,, DDEE 22002255

AAuuttoorriizzaa aa ppaarrttiicciippaaççããoo ddee ppaarrllaammeennttaarreess ee

sseerrvviiddoorreess eemm eevveennttooss eexxtteerrnnooss..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando o

disposto no Memorando nº 128/2025-CPI-RIO MELCHIOR (2357875) e nas demais razões

apresentadas nos Processos SEI nº 00001-00040918/2025-20 e 00001-00041648/2025-74,

RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Conceder licença à Deputada Paula Belmonte, ao Deputado Iolando e aos servidores

Giancarlo Brugnara Chelotti, matrícula 23.756, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Temporárias;

Isabela Lutz Portela Lima, matrícula 23.922, Consultora Legislativa, Meio Ambiente; Monise Helena

de Carvalho José, matrícula 24.669, Consultora Legislativa, Meio Ambiente; Moíra Paranaguá

Nogueira, matrícula 23.209, Consultora Legislativa, Meio Ambiente; a fim de que participem de

Visitas Técnicas para conhecimento das melhores práticas internacionais de gestão de resíduos

sólidos e de tratamento de efluentes, na Alemanha e na Suécia, no período de 8 a 16 de novembro

de 2025, sem prejuízo de seus subsídios e remunerações.

AArrtt.. 22ºº A participação da Deputada Paula Belmonte será sem ônus para a CLDF.

AArrtt.. 33ºº A participação do Deputado Iolando e dos servidores Giancarlo Brugnara Chelotti,

matrícula 23.756, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Temporárias; Isabela Lutz Portela Lima,

matrícula 23.922, Consultora Legislativa, Meio Ambiente; Monise Helena de Carvalho José, matrícula

24.669, Consultora Legislativa, Meio Ambiente; Moíra Paranaguá Nogueira, matrícula 23.209,

Consultora Legislativa, Meio Ambiente, será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos

Brasília - Estocolmo (Suécia) / Estocolmo (Suécia) - Munique (Alemanha) / Munique (Alemanha) -

Brasília, e de 8 diárias e meia.

AArrtt.. 44ºº Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de

diárias, licença parlamentar e dispensa de ponto para o primeiro dia anterior ao início ou para o

subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os

horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em

horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º

do Ato da Mesa nº 73, de 2024.

AArrtt.. 55ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 20 de outubro de 2025.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Ato da Mesa Diretora 250 (2381536) SEI 00001-00043382/2025-02 / pg. 1

DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT

1º Secretário 2º Secretário

DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO JJOORRGGEE VVIIAANNAA

3º Secretário 4º Secretário Suplente

Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--

PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 20/10/2025, às 13:46, conforme Art. 30, do Ato

da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de

27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 20/10/2025, às 13:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 20/10/2025, às 14:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 20/10/2025, às 16:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 20/10/2025, às 16:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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00001-00043382/2025-02 2381536v2

Ato da Mesa Diretora 250 (2381536) SEI 00001-00043382/2025-02 / pg. 2