Realizada no plenário da CLDF em 25/09/2025, às 10h22m, com a presença dos (as) Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Joaquim Roriz Neto, Vice-Presidente; e Gabriel Magno, Membro.

1. – Comunicados

   
   

   1. Da Presidência

      Informa que no dia 2/10 a CPI estará em Visita Técncia à CICLUSRIO, em cumprimento ao Requerimento nº 77/2025 - CPI Rio Melchior

      
      

2. – Matérias para discussão e votação:

   
   

   1. Requerimento nº 88/2025 (SEI), de autoria do Deputado Gabriel Magno, que Requer o Convite da senhora Tereza Cristina Esmeraldo de Oliveira, servidora pública da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos a esta CPI.

      Resultado: Aprovado com 3 (três) votos favoráveis e 2 (duas) ausências.

      
      

3. – Oitivas:

   
   

   1. José Roberto Mendes Pacheco - Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos - DF-LEGAL (Requerimento nº 21/2025)

      Resultado: Oitiva realizada.

   2. Luciano Pereira Miguel - Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos - SEMA (Requerimento nº 2/2025)

Resultado: Oitiva realizada.

Brasília, [data de assinatura no SEI]

GIANCARLO CHELOTTI

Secretário da CPI do Rio Melchior

Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secretário(a) de CPI, em 26/09/2025, às 15:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2340557 Código CRC: 6B4824D1.