Designação de Relatorias 1/2025
DCL n° 206, de 25 de setembro de 2025
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De ordem do Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa, nos termos do art. 164, II, c/c o art. 229, II, ambos do Regimento Interno da CLDF, informamos a Relatoria Geral e as Relatorias Parciais do PL nº 1937/2025, distribuídos aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Relator geral: Deputado EDUARDO PEDROSA |
Relatora parcial: Deputada JAQUELINE SILVA | ||
UO | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | RELATOR(a) PARCIAL |
09101 | CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL | JAQUELINE SILVA |
09102 | ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL | JAQUELINE SILVA |
09103 | ADM. REG. DO PLANO PILOTO | JAQUELINE SILVA |
09104 | ADM. REG. DO GAMA | JAQUELINE SILVA |
09105 | ADM. REG. DE TAGUATINGA | JAQUELINE SILVA |
09106 | ADM. REG. DE BRAZLÂNDIA | JAQUELINE SILVA |
09107 | ADM. REG. DE SOBRADINHO | JAQUELINE SILVA |
09108 | ADM. REG. DE PLANALTINA | JAQUELINE SILVA |
09109 | ADM. REG. DO PARANOÁ | JAQUELINE SILVA |
09110 | ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE | JAQUELINE SILVA |
09111 | ADM. REG. DE CEILÂNDIA | JAQUELINE SILVA |
09112 | ADM. REG. DO GUARÁ | JAQUELINE SILVA |
09113 | ADM. REG. DO CRUZEIRO | JAQUELINE SILVA |
09114 | ADM. REG. DE SAMAMBAIA | JAQUELINE SILVA |
09115 | ADM. REG. DE SANTA MARIA | JAQUELINE SILVA |
09116 | ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO | JAQUELINE SILVA |
09117 | ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS | JAQUELINE SILVA |
09118 | ADM. REG. DO LAGO SUL | JAQUELINE SILVA |
09119 | ADM. REG. DO RIACHO FUNDO | JAQUELINE SILVA |
09120 | ADM. REG. DO LAGO NORTE | JAQUELINE SILVA |
09121 | ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA | JAQUELINE SILVA |
09122 | ADM. REG. DE ÁGUAS CLARAS | JAQUELINE SILVA |
09123 | ADM. REG. DO RIACHO FUNDO II | JAQUELINE SILVA |
09124 | ADM. REG. DO SUDOESTE/OCTOGONAL | JAQUELINE SILVA |
09125 | ADM. REG. DO VARJÃO | JAQUELINE SILVA |
09126 | ADM. REG. DO PARK WAY | JAQUELINE SILVA |
09127 | ADM. REG. DO SCIA | JAQUELINE SILVA |
09128 | ADM. REG. DE SOBRADINHO II | JAQUELINE SILVA |
09129 | ADM. REG. DO JARDIM BOTÂNICO | JAQUELINE SILVA |
09130 | ADM. REG. DO ITAPOÃ | JAQUELINE SILVA |
09131 | ADM. REG. DO SIA | JAQUELINE SILVA |
09133 | ADM. REG. DE VICENTE PIRES | JAQUELINE SILVA |
09135 | ADM. REG. DA FERCAL | JAQUELINE SILVA |
09137 | ADM. REG. DE ARNIQUEIRAS | JAQUELINE SILVA |
18101 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL | JAQUELINE SILVA |
18203 | UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES | JAQUELINE SILVA |
18903 | FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA | JAQUELINE SILVA |
18904 | FUNDO DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL | JAQUELINE SILVA |
Relatora parcial: Deputada PAULA BELMONTE | ||
UO | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | RELATOR(a) PARCIAL |
01101 | CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
01901 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
02101 | TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
12101 | PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
12901 | FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
14101 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO | PAULA BELMONTE |
14202 | CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
14203 | EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
14903 | FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL | PAULA BELMONTE |
14904 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR | PAULA BELMONTE |
15101 | SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
16101 | SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
16903 | FUNDO DE APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
17101 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
17902 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
17906 | FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA | PAULA BELMONTE |
19212 | INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
19213 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
19219 | IPEDF CODEPLAN | PAULA BELMONTE |
20201 | COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA | PAULA BELMONTE |
20203 | BIOTIC S/A | PAULA BELMONTE |
20204 | JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
20205 | EMPRESA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS -ETR S.A | PAULA BELMONTE |
20902 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
22101 | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
44101 | SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA | PAULA BELMONTE |
44201 | FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR | PAULA BELMONTE |
44202 | INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
44902 | FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR | PAULA BELMONTE |
44904 | FUNDO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
44906 | FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL | PAULA BELMONTE |
44908 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | PAULA BELMONTE |
90101 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | PAULA BELMONTE |
Relator parcial: Deputado JOAQUIM RORIZ NETO | ||
UO | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | RELATOR(a) PARCIAL |
11101 | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAQUIM RORIZ NETO |
19211 | COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
19214 | SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA | JOAQUIM RORIZ NETO |
19902 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA | JOAQUIM RORIZ NETO |
19905 | FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA | JOAQUIM RORIZ NETO |
19911 | FUNDO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
19912 | FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
21101 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE | JOAQUIM RORIZ NETO |
21106 | JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA | JOAQUIM RORIZ NETO |
21206 | AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
21207 | FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA | JOAQUIM RORIZ NETO |
21208 | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
21901 | FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
22201 | COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
22202 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
22204 | CEB | JOAQUIM RORIZ NETO |
22209 | CEB LAJEADO S/A | JOAQUIM RORIZ NETO |
22212 | CEB GERAÇÃO S/A | JOAQUIM RORIZ NETO |
22213 | CEB PARTICIPAÇÕES S/A | JOAQUIM RORIZ NETO |
22214 | SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | JOAQUIM RORIZ NETO |
22215 | CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A | JOAQUIM RORIZ NETO |
24101 | SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
24103 | POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
24104 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
24105 | POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
24201 | DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN | JOAQUIM RORIZ NETO |
24901 | FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR | JOAQUIM RORIZ NETO |
24902 | FUNDO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS | JOAQUIM RORIZ NETO |
24904 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
24905 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO | JOAQUIM RORIZ NETO |
24906 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DF | JOAQUIM RORIZ NETO |
24909 | FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
64101 | SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL | JOAQUIM RORIZ NETO |
Relator parcial: Deputado JORGE VIANNA | ||
UO | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | RELATOR(a) PARCIAL |
10101 | GABINETE DO VICE-GOVERNADOR | JORGE VIANNA |
19101 | SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
19202 | BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB | JORGE VIANNA |
23202 | FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA | JORGE VIANNA |
23203 | FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE | JORGE VIANNA |
23901 | FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
25101 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
25902 | FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | JORGE VIANNA |
25907 | FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAOL - FTDF | JORGE VIANNA |
26101 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
26201 | SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA | JORGE VIANNA |
26205 | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM | JORGE VIANNA |
26206 | COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
27101 | SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
28101 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
28209 | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
28901 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
28905 | FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | JORGE VIANNA |
34101 | SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
34902 | FUNDO DE APOIO AO ESPORTE | JORGE VIANNA |
40101 | SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
40201 | FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
45101 | CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
45901 | FUNDO DISTRITAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO | JORGE VIANNA |
48101 | DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
48901 | FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA | JORGE VIANNA |
57101 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
61101 | SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
63101 | SECRETARIA DE ESTADO PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
63901 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS DE AUDITORIA DE ATIVIDADES | JORGE VIANNA |
64901 | FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL | JORGE VIANNA |
PAULO ELÓI NAPPO
Secretário da CEOF
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Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão, em 24/09/2025, às 09:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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