Comunicados - Legislativos 1/2025
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
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CRONOGRAMA
Brasília, 15 de setembro de 2025.
PLOA 2025
CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 , PL 1937/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026”
Cumprindo o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em especial aos artigos 224 a 229, aprovamos e
publicamos o cronograma de tramitação dos eventos relacionados ao Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2026 - PLOA
2026 - de acordo com as informações abaixo:
DATA HORA LOCAL EVENTO
sexta-feira, 19 de
setembro de 2025
15h Plenário
Leitura do Projeto de Lei do Orçamento Anual do Distrito Federal para o
exercício financeiro de 2026.
sexta-feira, 19 de
setembro de 2025
DCL
Publicação, no DCL, do Cronograma de Eventos Relacionados à tramitação do
PLOA 2026 e da designação de Relator para os Pareceres Preliminar, Parciais e
Geral.
sexta-feira, 19 de
setembro de 2025
8h
PLE / Sistema
CEOF
Abertura do prazo de emendas ao PLOA 2026.
terça-feira, 21 de outubro
de 2025
10h
Reunião
extraordinária
(Sala das
Comissões)
Reunião da CEOF para apreciação e votação do Parecer Preliminar ao PLOA
2026.
quarta-feira, 22 de
outubro de 2025
DCL Publicação no DCL do parecer Preliminar ao PLOA 2026.
sexta-feira, 24 de outubro
de 2025
18h
PLE / Sistema
CEOF
Encerramento do prazo de apresentação de emendas ao PLOA 2026.
quarta-feira, 5 de
novembro de 2025
10h
Audiência pública
(Sala das
Comissões)
1. Audiência Púlica sobre a PLOA 2026;
2. Publicação, no DCL, das emendas apresentadas ao PLOA 2026.
terça-feira, 18 de
novembro de 2025
10h
Reunião
extraordinária
(Sala das
Comissões)
Apreciação e votação dos Pareceres Parciais ao PLOA 2026.
sexta-feira, 21 de
novembro de 2025
DCL Publicação no DCL dos pareceres Parciais ao PLOA 2026.
terça-feira, 9 de
dezembro de 2025
10h
Reunião
extraordinária
(Sala das
Comissões)
1. Reunião da CEOF para apreciação e votação do Parecer Geral ao PLOA 2026;
2. Pronto para votação em Plenário (1º e 2º turnos).
DEPUTADO EDUARDO PEDROSA
Presidente da CEOF
DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO
Vice-Presidente da CEOF
DEPUTADA PAULA BELMONTE
Titular da CEOF
DEPUTADA JAQUELINE SILVA
Titular da CEOF
DEPUTADO JORGE VIANNA
Titular da CEOF
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.
00167, Deputado(a) Distrital, em 17/09/2025, às 10:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.
00169, Deputado(a) Distrital, em 17/09/2025, às 16:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)
Distrital, em 17/09/2025, às 17:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)
Distrital, em 17/09/2025, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 17/09/2025, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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