Pautas 9006/2025
DCL n° 199, de 16 de setembro de 2025
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ERRATA
Na Pauta da 6ª Reunião Ordinária da CAS, publicado no Diário da Câmara Legislativa, de
15/09/2025,
Onde se lê: “Item 20 - Projeto de Lei nº 1477/2023, de autoria do Deputado Max
Maciel, que “Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de ônibus,
passarelas e passagens subterrâneas no Distrito Federal”,
Leia-se: “Item 20 - Projeto de Lei nº 1477/2024, de autoria do Deputado Max Maciel,
que “Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de ônibus,
passarelas e passagens subterrâneas no Distrito Federal”.
Brasília, 15 de setembro de 2025
JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.
23878, Secretário(a) de Comissão, em 15/09/2025, às 13:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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