CLDF

RESULTADO DE PAUTA - CPI-RIO MELCHIOR

DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada no plenário da CLDF em 11/09/2025, às 14h03m, com a presença da Sra. Deputada Paula

Belmonte, Presidente.

I – Comunicados

1. Da Presidência

2. Do Relator

3. Dos demais membros da Comissão

II – Matérias para discussão e votação:

1. Requerimento nº 14/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer o

Convite do Diretor - Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Luiz Felipe

Cardoso de Carvalho.

Resultado: Retirado de pauta.

2. Requerimento nº 16/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer o

Convite do Administrador Regional de Samambaia - RA XII, Marcos Leite de Araújo.

Resultado: Retirado de pauta.

3. Requerimento nº 17/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer o

Convite do Administrador Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII, Cláudio Ferreira

Domingues.

Resultado: Retirado de pauta.

4. Requerimento nº 18/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer o

Convite do Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL),

Cristiano Mangueira de Sousa.

Resultado: Retirado de pauta.

5. Requerimento nº 19/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer o

Convite do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Luís

Antônio Almeida Reis.

Resultado: Retirado de pauta.

6. Requerimento nº 23/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer o

Convite do senhor Fernando Ricci Pinto, da TERMONORTE.

Resultado: Aprovado com 4 votos a favor e 1 ausência.

7. Requerimento nº 80/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer convite

à senhora Juliana Coelho, Subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano – SUPLAN da SEDUH.

Resultado: Aprovado com 4 votos a favor e 1 ausência.

8. Requerimento nº 81/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a

análise de solo e subsolo no interior do lote do abatedouro localizado localizado na rodovia DF-180 em

Samambaia-DF.

Resultado: Aprovado com 4 votos a favor e 1 ausência.

9. Requerimento nº 82/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer convite

à senhora Tereza da Costa Ferreira Lodder, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano e

Habitação da SEDUH.

Resultado: Aprovado com 3 votos a favor, 1 voto em contrário e 1 ausência.

10. Requerimento nº 83/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a

realização de fiscalização da vigilância sanitária nas instalações do abatedouro localizado na rodovia

DF-180 em Samambaia-DF.

Resultado: Aprovado com 4 votos a favor e 1 ausência.

11. Requerimento nº 84/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a

realização de fiscalização ambiental nas instalações do abatedouro localizado na rodovia DF-180 em

Samambaia-DF.

Resultado: Aprovado com 4 votos a favor e 1 ausência.

12. Requerimento nº 85/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer

informações sobre as empresas Frigocan indústria E Comercio De Subprodutos De Origem Animal Ltda

e Suinobom alimentos LTDA ME.

Resultado: Aprovado com 4 votos a favor e 1 ausência.

13. Requerimento nº 86/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer convite

ao senhor André Luiz Oliveira Vaz, Diretor de Obras da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do

Brasil - NOVACAP.

Resultado: Aprovado com 3 votos a favor, 1 voto em contrário e 1 ausência.

14. Requerimento nº 87/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer convite

ao senhor Murilo de Melo Santos, Superintendente de Obras - DER-DF.

Resultado: Aprovado com 3 votos a favor, 1 voto em contrário e 1 ausência.

15. Requerimento nº 67/2025 (SEI), de autoria do Deputado Gabriel Magno, que Requer a oitiva

do Professor Doutor Jeremie Garnier, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Resultado: Aprovado com 4 votos a favor e 1 ausência.

Brasília, [data de assinatura no SEI]

GIANCARLO CHELOTTI

Secretário da CPI do Rio Melchior

Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr.

23756, Secretário(a) de CPI, em 12/09/2025, às 14:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,

de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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