CLDF

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos
do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas
foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 4 dias úteis, a partir de 11/09/2025

DEPUTADO
IOLANDO
PL 1894/2025

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 11/09/2025

DEPUTADO
CHICO VIGILANTE
DEPUTADO
ROBÉRIO NEGREIROS
DEPUTADO
FÁBIO FELIX
DEPUTADO
IOLANDO
PL 1536/2025 PLC 71/2025 PL 755/2023 PL 817/2023
PL 1655/2025 PL 3014/2022 PL 1031/2024 PL 408/2019
PL 1561/2025 PL 283/2023 PL 1364/2024 PL 1102/2024
XXXXX PL 1034/2024 PL 1501/2025 PR 45/2024
XXXXX PR 64/2025 XXXXX PR 60/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 11/09/2025, às 14:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2318888 Código CRC: CC12E804.