CLDF

 

Ata de Sessão Plenária 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 9 DE SETEMBRO DE 2025

 

SÚMULA

 

PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz e Ricardo Vale

SECRETARIA: Deputados Ricardo Vale, Wellington Luiz e Roosevelt

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 10 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 30 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

 

1 ABERTURA

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

 

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Wellington Luiz procede à leitura do expediente sobre a mesa.

 

2 COMUNICADOS DE LÍDERES

 

Deputado Gabriel Magno

– Noticia decisão do Banco Central de vetar a compra do Banco Master com dinheiro público do Distrito Federal e indigna-se com o Governador, que deixou de aplicar a verba na solução de problemas distritais para utilizá-la na aquisição do banco.

– Expõe o desespero da extrema direita ao comentar o teor dos votos do Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento de Jair Bolsonaro.

– Deplora o patriotismo de direita, que saúda a bandeira dos Estados Unidos no dia da Independência do Brasil.

– Informa que a empresa concessionária da Rodoviária do Plano Piloto foi obrigada a retirar as esferas de concreto no estacionamento e avisa que é preciso acompanhar o processo para averiguar se não houve dano ao patrimônio público.

 

Deputado Chico Vigilante

– Comenta a instalação, no Distrito Federal, de fábrica de criação de mosquitos com bactérias, com o intuito de evitar a proliferação do vírus da dengue.

– Considera inaceitável o Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI para os servidores desta Casa, que se encontra em debate.

 

Deputado Rogério Morro da Cruz

– Anuncia que apresentou emendas para melhoria de todas as escolas de São Sebastião e cita obras que serão realizadas naquela região administrativa com recursos por ele destinados.

– Celebra a construção iminente do Hospital Regional de São Sebastião, conforme informado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap em reunião hoje pela manhã.

 

Deputado João Cardoso

– Manifesta seu pesar pelo falecimento do servidor público Juvenal Ramos, enaltecendo seu trabalho de excelência realizado na Administração Regional de Sobradinho.

 

Deputado Hermeto

– Comemora a aprovação do PLN nº 12 na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional e informa que serão nomeados quase sete mil servidores das forças de segurança em janeiro de 2026, em contraponto com o governador anterior, que nada fez para beneficiar a carreira.

– Parabeniza e agradece os envolvidos na luta pela recomposição salarial.

– Defende a equiparação salarial entre as carreiras de segurança e prega a união e diálogo entre elas.

 

3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

 

Deputado Max Maciel

– Ironiza a insistência do governador na aquisição do Banco Master, no lugar de priorizar os investimentos necessários nos equipamentos públicos do DF.

– Celebra a retirada das esferas de concreto nas calçadas da Rodoviária do Plano Piloto graças aos esforços de seu mandato perante as autoridades competentes.

 

Deputado Fábio Félix

– Solidariza-se com o Deputado Chico Vigilante pela forma desrespeitosa como foi tratado por servidora da Casa.

– Repercute a declaração do Governador Ibaneis Rocha sobre o prejuízo do mercado financeiro com a proibição de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília – BRB e conclui que a negociação não é de interesse público.

 

Deputado Gabriel Magno

– Comenta o anúncio feito pelo Governador Ibaneis Rocha sobre sua saída do GDF para concorrer a vaga no Senado Federal nas eleições de 2026.

– Saúda e parabeniza os estudantes presentes na galeria, que pontuaram problemas estruturais nas escolas do DF, que não têm recebido o devido investimento e alerta que a CEC analisará o corte orçamentário imposto pelo GDF para a educação pública do Distrito Federal.

 

4 ORDEM DO DIA

 

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

 

(1º) ITEM 14: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “institui o Programa Cartão Uniforme Escolar e dá outras providências”.

– Parecer do relator da CEC, Deputado Ricardo Vale, favorável à proposição, acatando as Emendas n^os 1, 2, na forma da Subemenda 11, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 15 e 17.

– Parecer da relatora da CEOF, Deputada Jaqueline Silva, favorável à proposição, acatando as Emendas n^os 1, 2, na forma da Subemenda 11, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 15 e 17. Informa que as Emendas n^os 6, 9, 12 e 14 foram canceladas.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Thiago Manzoni, favorável à proposição, acatando as Emendas n^os 1, 2, na forma da Subemenda 11, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 15 e 17. Informa que as Emendas n^os 6, 9, 12 e 14 foram canceladas.

– Votação dos pareceres em bloco. APROVADOS por votação em processo simbólico (18 deputados presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (18 deputados presentes).

 

(2º) ITEM EXTRAPAUTA: Apreciação dos vetos parciais ao Projeto de Lei nº 1.742, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

– Votação dos vetos aos Incisos XXXVII, XXXVIII e XXXIX do Art. 6º; Art. 32; alínea “e” do § 6º e § 7º do Art. 55; §§ 3º e 4º do Art. 27 e Art. 28, § 1º. REJEITADOS por votação em processo nominal, com 18 votos contrários.

 

(3º) Apreciação, em bloco, dos seguintes itens:

 

ITEM 124: Votação em bloco, em turno único, dos seguintes requerimentos:

 

Requerimento nº 2.229, de 2025, de autoria dos Deputados Roosevelt, Pepa, Wellington Luiz e Rogério Morro da Cruz, que “requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025 em Comissão Geral para discussão do PL 1.787/2025 que ‘altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que ‘institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências’’ e dá outras providências”.

 

Requerimento nº 2.231, de 2025, de autoria do Deputado Pepa, segundo o qual “requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o desapensamento da tramitação conjunta, com a consequente tramitação em separado, dos Projetos de Lei nº 1.414/2024 e Projeto de Lei 1.268/2024”.

 

ITEM 125: Votação em bloco, em turno único, das seguintes moções:

 

Moção nº 1.421, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Projeto ‘Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil’ pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.422, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza a Soldado Thamyres Ruana de Sousa Araújo, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal – Gama, pelo ato de bravura, dedicação ao serviço público e pelo exemplo de comprometimento demonstrado no exercício de suas funções, mesmo diante de adversidade extrema”.

 

Moção nº 1.423, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta votos de louvor e aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em comemoração aos seus 65 anos de fundação, e homenageia os(as) advogados(as) abaixo indicados(as) pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.424, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “manifesta votos de louvor e parabeniza o Sargento Carlos Martins e a Soldado Raissa Cunha, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal – Gama, pelo ato incomum de coragem e audácia demonstrado em 17 de dezembro de 2024, quando neutralizaram situação de violência doméstica com ameaça de morte e cárcere privado, salvaguardando a vida de família em situação de extremo risco”.

 

Moção nº 1.425, de 2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “manifesta votos de louvor e parabeniza o Dr. Marcus Vinícius Silva Salazar Frota, médico da Estratégia Saúde da Família e Comunidade, pela dedicação, compromisso e excelência no atendimento prestado à população do Distrito Federal, especialmente na Região Administrativa de Santa Maria”.

 

Moção nº 1.426, de 2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que apresenta “moção de repúdio à carta e ao tarifaço de Donald Trump contra o Brasil”. DESTACADO PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO.

 

Moção nº 1.427, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista”.

 

Moção nº 1.428, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros Militares que participaram dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games – WPFG 2025), na cidade de Birmingham, Alabama – Estados Unidos da América, por terem representado tão bem o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e toda a sociedade brasiliense, visto que o Brasil terminou na segunda posição do quadro de medalhas”.

 

Moção nº 1.429, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025”.

 

Moção nº 1.430, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo”.

 

Moção nº 1.431, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Votos de Louvor ao Senhor Tom Babiington Segundo Secretário da Embaixada dos Estados Unidos da América”. DESTACADO PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO.

 

Moção nº 1.432, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Votos de Louvor ao Senhor John Jacobs Primeiro Secretário Interna Política Chief Embaixada dos Estados Unidos da América”. DESTACADO PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO.

 

Moção nº 1.433, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica”.

 

Moção nº 1.434, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica por terem resgatado uma criança com Transtorno do Espectro Autista – TEA, quando brincava de triciclo na Via Estrutural – DF-095”.

 

Moção nº 1.435, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor e reconhecimento às crianças com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) que participarão do evento ‘Dia Internacional da Superdotação – Encontro das Famílias AH/SD 2E’, a ser realizado no dia 9 de agosto de 2025, na Universidade de Brasília – UnB”.

 

Moção nº 1.436, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor ao Deputado italiano Ângelo Bonelli”. DESTACADO PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO.

 

Moção nº 1.437, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica”.

 

Moção nº 1.438, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “hipoteca solidariedade às famílias de Manoel José de Souza Neto e Valmir de Souza e Silva, mortos pelo fogo quando faziam combate a incêndio em Brasília”.

 

Moção nº 1.439, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular”.

 

Moção nº 1.440, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo”.

 

Moção nº 1.441, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista”.

 

Moção nº 1.443, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do COPOM/PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ‘ATO DE BRAVURA’, quando salvou dois idosos de um incêndio”.

 

Moção nº 1.444, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ‘ATO DE BRAVURA’, quando prenderam dois homens por roubo de veículo, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, acessório ou munição”.

 

Moção nº 1.445, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ‘ATO DE BRAVURA’, quando prenderam um homem por ameaça, lesão corporal e posse irregular de arma de fogo de uso permitido”.

 

Moção nº 1.446, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025”.

 

Moção nº 1.447, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista”.

 

Moção nº 1.448, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025”.

 

Moção nº 1.449, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “manifesta repúdio ao gesto de retaliação e perseguição promovido pela Prefeitura/Secretaria de Saúde, do Município de Ananindeua-PA, à diretora sindical, e Técnica em Enfermagem, Marli Marlene Groeffde, transferida arbitrariamente, por denunciar casos de assédio sofridos pelos profissionais de saúde do Município, coagidos a realizarem os serviços de limpeza na unidade de saúde em que trabalham”.

 

Moção nº 1.450, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no combate ao feminicídio no Distrito Federal, pela relevante e dedicada contribuição a essa causa”.

 

Moção nº 1.451, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e Aplausos às pessoas que especifica”.

 

Moção nº 1.452, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.453, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.454, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à)s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção nº 1.455, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga – HRT”.

 

Moção nº 1.456, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF”.

 

Moção nº 1.457, de 2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “declara o estadunidense Donald John Trump persona non grata no Distrito Federal”. DESTACADO PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO.

 

Moção nº 1.458, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.459, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à)s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção nº 1.460, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta votos de louvor ao Excelentíssimo Senhor Donald John Trump, 47º Presidente dos Estados Unidos da América, pelo posicionamento firme em defesa da democracia, da liberdade, pelo combate à censura e pela condenação de perseguições políticas”. DESTACADO PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO.

 

Moção nº 1.461, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à) s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção nº 1.462, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025”.

 

Moção nº 1.463, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à) s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção nº 1.464, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção em homenagem aos 47 (quarenta e sete anos) da Assembleia de Deus do Paranoá, Quadra 02, Ministério de Madureira”.

 

Moção nº 1.465, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Terracap”.

 

Moção nº 1.466, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.467, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista”.

 

Moção nº 1.468, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.469, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF”.

 

Moção nº 1.470, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense”.

 

Moção nº 1.471, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do dia do profissional das altas habilidades e superdotação, que atuam com alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.472, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.473, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os Prefeitos Comunitários do Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.474, de 2025, de autoria do Deputado Pepa, que “parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 166º aniversário da Região Administrativa de Planaltina – DF RA VI”.

 

Moção nº 1.475, de 2025, de autoria do Deputado Pepa, que “parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 166º aniversário da Região Administrativa de Planaltina – DF RA VI”.

 

Moção nº 1.476, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.477, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “reconhece e manifesta votos de louvor in memoriam aos servidores aposentados falecidos da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.478, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “reconhece e manifesta votos de louvor aos servidores aposentados da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.479, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Terracap”.

 

Moção nº 1.480, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense”.

 

Moção nº 1.481, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense”.

 

Moção nº 1.482, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense”.

 

Moção nº 1.483, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.484, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor às Cooperativas do Distrito Federal em homenagem à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Capital da República”.

 

Moção nº 1.485, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da Semana Legislativa da Primeira Infância”.

 

Moção nº 1.486, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, em celebração as relações de amizade entre Brasil e Nigéria”.

 

Moção nº 1.487, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os Prefeitos Comunitários do Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.488, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à)s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção nº 1.489, de 2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta votos de louvor as lideranças da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados naquela cidade”.

 

Moção nº 1.490, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.491, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.492, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas com Esclerose Múltipla e de seus familiares”.

 

Moção nº 1.493, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.494, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.495, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bailarina(o)”.

 

Moção nº 1.496, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à)s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção nº 1.497, de 2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “manifesta votos de louvor e homenageia os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.498, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à)s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção nº 1.499, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.500, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.501, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.502, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.503, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025”.

 

Moção nº 1.504, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas com Esclerose Múltipla e de seus familiares”.

 

Moção nº 1.505, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares abaixo relacionados, em razão da dedicação, zelo e profissionalismo demonstrados durante operação que resultou na prisão de autor de homicídio ocorrido em Caldas Novas-GO”.

 

Moção nº 1.506, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e manifesta votos de louvor ao 1º Sargento Veterano Newberto Cordeiro de Sousa, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em virtude da atuação exemplar no salvamento de um bebê em situação de emergência ocorrida em 05 de março de 2025”.

 

Moção nº 1.507, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.508, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Votos de Louvor ao Senhor Fernando Pedro de Brites, Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF”.

 

Moção nº 1.509, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.510, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.511, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica”.

 

Moção nº 1.512, de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que “manifesta votos de louvor a Guilherme Henrique dos Santos Araujo, artisticamente conhecido como Guilherme Silva, cantor, músico e compositor que tem levado o nome do Distrito Federal a destaque no cenário artístico nacional”.

 

Moção nº 1.513, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo”.

 

Moção nº 1.514, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica em homenagem ao Dia do Administrador, ano do Jubileu de Diamante, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade”.

 

Moção nº 1.515, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica”.

 

Moção nº 1.516, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.517, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.518, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade Administrativa do Paranoá, a ser realizada no dia 12 de setembro 2025, às 19h na Quadra Coberta do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à)s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção nº 1.519, de 2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “manifesta votos de louvor ao Colégio Batista de Brasília pelos 37 anos de relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.520, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo”.

 

Moção nº 1.521, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento a ocorrência, quando prenderam um homem por crime contra os recursos pesqueiros”.

 

Moção nº 1.522, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao Veterano da Polícia Militar, que prestaram serviços relevantes ao Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.523, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.524, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.525, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade do Paranoá, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2025, às 19h, na Quadra Coberta do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos”.

 

Moção nº 1.526, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Capitão Quintiliano e Cabo Pedro Sousa, pelo ato de bravura praticado no salvamento de uma mulher em tentativa de autoextermínio na Ponte JK”.

 

ITEM EXTRAPAUTA: Votação em bloco, em turno único, das seguintes moções:

 

Moção 1.526, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Capitão Quintiliano e Cabo Pedro Sousa, pelo ato de bravura praticado no salvamento de uma mulher em tentativa de autoextermínio na Ponte JK”.

 

Moção 1.527, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “manifesta moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas”.

 

Moção 1.528, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica em homenagem ao Dia do Administrador, ano do Jubileu de Diamante, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade”.

 

Moção 1.529, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, 3º Sargento Andrade, matrícula 1268246, do 11º GBM, e 3º Sargento Letícia Moura, matrícula 1267807, do 15º GBM, pela atuação exemplar no combate a incêndio em caminhão cegonha ocorrido no Viaduto do Colorado”.

 

Moção 1.530, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários que participaram ativamente do projeto Setembro em Flor, iniciativa voltada para a prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres ginecológicos no Distrito Federal”.

 

Moção 1.531, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica em homenagem ao Dia do Administrador, ano do Jubileu de Diamante, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade”.

 

Moção 1.532, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “manifesta moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade do Paranoá, a ser realizado no dia 12 de Setembro de 2025, às 19h, na Quadra Coberta do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos”.

 

Moção 1.533, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital de Base de Brasília -HBB”.

 

Moção 1.534, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta louvor aos instrutores de Krav Maga do Distrito Federal, licenciados pela Federação Sul-Americana de Krav Maga”.

 

– Votação das proposições em bloco, em turno único. APROVADAS por votação em processo simbólico (14 deputados presentes).

 

(4º) ITEM 15: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2025, de autoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que “institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências”.

– Parecer do relator da CAS, Deputado Rogério Morro da Cruz, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Joaquim Roriz Neto, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Thiago Manzoni, favorável à proposição.

– Votação dos pareceres em bloco. APROVADOS por votação em processo simbólico.

Obs: O presidente não declarou o número de deputados presentes na votação dos pareceres.

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 15 votos favoráveis.

 

5 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Anuncia a presença de professores e alunos da Escola Classe 104 de São Sebastião, que participam do programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

 

6 ENCERRAMENTO

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Convoca os deputados para sessão extraordinária a realizar-se em seguida.

– Declara encerrada a sessão.

 

Observação: O relatório de presença e as folhas de votação nominal, encaminhados pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

 

 

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

 

 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula