CLDF

PAUTA - CPRA
REPUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
REALIZADA NO PERÍODO DE 10/09/2025 ÀS 00:00 A 17/09/2025 ÀS 23:59
I - Matérias para discussão e votação
01. Indicação nº IND 8442/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e
Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do
ônibus escolar da Área Isolada 3 Núcleo Rural São José, Região Administrativa de
Planaltina - RA VI.".
02. Indicação nº IND 8441/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e
Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do
ônibus escolar no Núcleo Rural Santos Dumont II, Região Administrativa de Planaltina - RA
VI.".
03. Indicação nº IND 8440/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e
Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do
ônibus escolar do Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".
04. Indicação nº IND 8254/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que
"Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da
Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI-DF) a análise e
implementação de propostas de fortalecimento da Política de Agricultura Urbana e
Periurbana (PAAUP-DF) e integração das políticas públicas em atendimento ao pleito do
Grupo Coletivo de Hortas Urbanas do Distrito Federal.".
05. Projeto de Lei nº PL 1761/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o “Aniversário do Núcleo
Urbano INCRA-08 e da Região Rural Alexandre Gusmão – DF (PICAG)”, a ser comemorado
anualmente no dia 25 de junho.".
Relatoria: Deputado Roosevelt
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo anexo
06. Projeto de Lei nº PL 1532/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva,
que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Produtor
de mudas, sementes, plantas e flores.”".
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

Brasília, 09 de setembro de 2025.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr.
22070, Secretário(a) de Comissão, em 09/09/2025, às 13:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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