CLDF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 05 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00019649/2021-17. CONTRATO-PG Nº 53/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa RONALDO DE SOUZA MOSCOSO, CNPJ 02.116.643/0001-20.

Objeto do Contrato: Fornecimento de peças e componentes, bem como prestação de serviços técnicos de

Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Automação Predial e de Detecção e Alarme de Incêndio

instalados na CLDF. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da

vigência do Contrato-PG nº 53/2021-NPLC, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses -

passando, assim, de 27/10/2025 para 27/10/2026. Valor do Contrato: R$ 315.542,12. Programa de

Trabalho: 01.122.8204.2396; Subtítulo: 5349; Elemento de Despesa: 3390-30 e 3390-39. Nota de

empenho: 2025NE00292 no valor de R$ 176.060,24 e 176.060,24 no valor de R$ 39.600,00, emitidas em

24/02/2025 Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO

NETO - Secretário-Geral, em 03/09/2025, e, pela Contratada, RONALDO DE SOUZA MOSCOSO -

Representante Legal, em 03/09/2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 08/09/2025, às 11:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2309639 Código CRC: C5E75171.