CLDF

No dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniram-se os senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde (Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Gina Rúbia Alves - Chefe do SECREF, Lauro Musumeci Alves Velho - Chefe do SECRE , Leonardo Teixeira Rodrigues Lira - Chefe do SACPRO Substituto, Mário Noleto Oliveira do Carmo - Chefe do SOFC e Pedro Henrique de Oliveira Albernaz - Chefe do SAM. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:

Item 1) Processo SEI - 00001-00003400/2025-13 - Prorrogação da Campanha de Vacinação Contra a Gripe. Deliberação: Aprovada até o dia 31/12/2025. Item 2) Processo SEI - 00001- 00030178/2025-13 - Revisão de Indeferimento de Reembolso. Deliberação: Os membros decidiram pela devolução do processo à associada com vistas ao reenvio da Nota Fiscal com o detalhamento do tratamento ou documento complementar assinado e carimbado pelo profissional que realizou o exame, para posterior análise do Setor de Auditoria Médica. Item 3) Processo SEI - 00001- 00006952/2022-22 - Apresentação extemporânea de documentação do IR para comprovação de dependência econômica. Deliberação: Indeferido. Item 4) Processo SEI - 00001- 00016864/2025-81 - Apresentação extemporânea de documentação do IR para comprovação de dependência econômica. Deliberação: Indeferido. Item 5) Processo SEI - 00001- 00028458/2025-61 - Requerimento de associado - Desconsideração do cumprimento de carência por parte de sua dependente. Deliberação: Indeferido. Item 6) Processo SEI - 00001- 00030782/2025-40 - Recurso Administrativo - Pedido de isenção de coparticipação. Deliberação: Indeferido, de acordo com o disposto na Resolução nº 347 de 2024. Item 7) Processo SEI - 00001-00033115/2025-19 - Reajuste dos valores de exames laboratoriais na Tabela de Referência do Fascal para o exercício de 2025 - Laboratório Sabin. Deliberação: Os membros aprovaram o reajuste dos valores, a partir do dia 01/09/2025. Item

8) Processo SEI - 00001-00006023/2024-85 - Parecer-PG 370. Deliberação: Os membros tomaram ciência e aprovaram o Parecer-PG 370. Item 9) Processo SEI - 00001-00021290/2025- 63- Requerimento de associada. Deliberação: Indeferido, haja vista a referida vacina não constar no rol de vacinas que recebem auxílio do Fascal, conforme Ato nº 04/2025.

Brasília, 27 de agosto de 2025.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr. 22962, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 27/08/2025, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Matr. 12043, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 27/08/2025, às 17:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 27/08/2025, às 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por LAURO MUSUMECI ALVES VELHO - Matr. 23582, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 28/08/2025, às 08:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 28/08/2025, às 15:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA - Matr.

23980, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 28/08/2025, às 19:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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