Ata Sucinta Sessão Extraordinária 17/2025
DCL n° 180, de 25 de agosto de 2025 - Suplemento
Ver DCL completoATA DE SESSÃO PLENÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
EM 12 DE AGOSTO DE 2025
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Ricardo Vale
SECRETARIA: Deputado Roosevelt
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 16 horas e 59 minutos
TÉRMINO: 17 horas e 3 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Declara aberta a sessão.
2 ORDEM DO DIA
Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia
disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.
(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, de autoria do
Poder Executivo, que “dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de área de uso comum do povo para
ampliação do Lote 1, Quadra 6, Setor de Administração Federal Sul - SAF/Sul, Plano Piloto - RA I,
destinado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ”.
– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (17 deputados
presentes).
– Redação final. APROVADA.
(2º) ITEM 2: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.868, de 2025, de autoria do
Poder Executivo, que “abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de
R$ 30.000.000,00”.
– Votação da proposição em 2 turno. APROVADA por votação em processo simbólico (17 deputados
presentes).
– Redação final. APROVADA.
(3º) ITEM 3: Discussão e votação, em bloco, em turno único, dos seguintes itens:
Requerimento nº 2.125, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “requer a retirada
de tramitação do Projeto de Lei nº 190/2019”.
Requerimento nº 2.160, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “requer a
transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a
debater a Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono”.
Requerimento nº 2.169, de 2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “requer a transformação
da sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2025 em comissão geral, destinada a debater sobre ‘Ações
de Combate a Incêndios no DF: Proteger Vidas e Preservar o Cerrado’”.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES - Matr.
24308, Chefe do Setor de Ata e Súmula - Substituto(a), em 15/08/2025, às 13:17, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2275086 Código CRC: DAFC6AED.
Requerimento nº 2.170, de 2025, de autoria dos Deputados Ricardo Vale, Gabriel Magno e Chico
Vigilante, que “requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2025 em Comissão
Geral, destinada a debater os reflexos da reforma tributária na arrecadação do Distrito Federal”.
ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Requerimento nº 2.173, de 2025, de
autoria do Deputada Paula Belmonte, que “requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de
agosto de 2025 em Comissão Geral para discutir sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Distrito Federal - FDCA”.
– Votação das proposições em bloco, em turno único. APROVADAS por votação em processo simbólico
(13 deputados presentes).
3 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.
PEDRO HENRIQUE VASCONCELLOS E VALADARES
Chefe do Setor de Ata e Súmula - Substituto
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