CLDF

 

Resultado de Pauta - CPI-RIO MELCHIOR

DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Realizada no plenário da CLDF em 14/08/2025, às 11h20, com a presença dos (as) Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Gabriel Magno; Rogério Morro da Cruz; e Iolando, Relator.

 

I – Matérias para discussão e votação:

 

1. Requerimento nº 33/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.

 

2. Requerimento nº 39/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.

 

3. Requerimento nº 70/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer cópia dos estudos que levaram à alteração da classificação do Rio Melchior ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.

 

4. Requerimento nº 71/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer informações complementares sobe o Aterro Sanitário de Brasília, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.

 

5. Requerimento nº 2119/2025 (PLe), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF a cópia de todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.

 

6. Requerimento nº 2120/2025 (PLe), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer ao Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH a cópia de todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.

 

7. (Extrapauta) Requerimento nº 75/2025 (SEI), de autoria do Deputado Iolando, que Requer a realização de Visita Técnica à Empresa RanMarine Technology, situada em Roterdã, na Holanda, entre os dias 2 a 9 de outubro de 2025.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.
 

8. (Extrapauta) Requerimento nº 76/2025 (SEI), de autoria do Deputado Iolando, que Requer a realização de Visita Técnica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e participação na Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente – FENASAN.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.
 

9. (Extrapauta) Requerimento nº 2090/2025 (PLe), de autoria do Deputado Iolando, que Requer à EMPRESA JBS o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes industriais lançados no Rio Melchior.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.
 

10. (Extrapauta) Requerimento nº 2091/2025 (PLe), de autoria do Deputado Iolando, que Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes domésticos lançados no Rio Melchior.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.
 

11. (Extrapauta) Requerimento nº 2092/2025 (PLe), de autoria do Deputado Iolando, que Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lançados no Rio Melchior.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e uma ausência.

 

 

Brasília, 15 de agosto de 2025.

 

giancarlo chelottI

Secretário da CPI do Rio Melchior