CLDF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 17 de julho de 2025.

Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Termo de

Credenciamento nº 29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e

Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o LABORATÓRIO SABIN DE

ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. Objeto: Exclusão de vacinas relacionadas no instrumento do Termo

Aditivo do rol de serviços prestados pela instituição. Vigência: a partir da publicação deste extrato de

Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°

14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Lídia Freire

Abdalla Nery.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 17/07/2025, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2242150 Código CRC: B4A0896A.