CLDF

 

Portaria do Secret�rio-Geral N� 190, de 02 DE JULHO DE 2025

 

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1� DESIGNAR os Fiscais da Contrata��o Direta de Dispensa n� 11/2025, objeto da NOTA DE EMPENHO n� 2025NE00629, firmada entre a C�mara Legislativa do Distrito Federal e a empresa COPATT COMERCIO E SERVI�OS PERSONALIZADOS LTDA EPP, CNPJ n� 10.432.571/0001-59, cujo objeto � a aquisi��o, por dispensa eletr�nica, de trof�us para premia��o do 27� Trof�u C�mara Legislativa do Distrito Federal, com placas de categorias, de acordo com a quantidade e as especifica��es constantes do Termo de Refer�ncia - Anexo III do AVISO DE CONTRATA��O DIRETA N� 90016/2025. Processo n� 00001-00018956/2025-04.

 

Art. 2� Os Fiscais designados por esta Portaria s�o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui��es previstas na Lei n� 14.133/21:

 

NOME	MATR�CULA	LOTA��O	FUN��O
Claudinei Pirelli Pimentel Mota	23.229	Chefe da Ag�ncia CLDF de Not�cias / Coordenador do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa	Fiscal
Cleide Cristina Soares	13.253	Chefe do SEBIB / Vice-Coordenadora do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa	Fiscal Substituta

 

Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.

 

Art. 4� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

 

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia