Portarias 191/2025
DCL n° 137, de 04 de julho de 2025
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Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 191, de 02 DE JULHO DE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1� DESIGNAR os Fiscais do Contrato-PG N� 25/2025-NPLC, firmado entre a C�mara Legislativa do Distrito Federal e a empresa IOB INFORMA��ES OBJETIVAS PUBLICA��ES JUR�DICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 43.217.850/0001-59, cujo objeto � a contrata��o de empresa para assinatura anual dos produtos IOB, que contempla as plataformas IOB Online e SinteseNet Jur�dico e os peri�dicos Revista S�ntese de Direito Administrativo e Revista Jur�dica, ambas impressas e online, com conte�dos informacionais tribut�rios e jur�dicos, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela IOB Informa��es Objetivas Publica��es Jur�dicas Ltda. Processo n� 00001-00015109/2025-80.
Art. 2� Os Fiscais designados por esta Portaria s�o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui��es previstas na Lei n� 14.133/21:
| Nome | Lota��o | Matr�cula | Fun��o |
| Cleide Cristina Soares | SEBIB | 13.253 | Fiscal |
| Franciane Santana Grimaldi de Oliveira | NUAGB/SEBIB | 23.583 | Fiscal Substituta |
Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 4� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/07/2025, �s 16:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |