CLDF

 

Ata de Sess�o Plen�ria 

3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 13� (D�CIMA TERCEIRA)

SESS�O EXTRAORDIN�RIA,

EM 17 DE JUNHO DE 2025

 

S�MULA

 

PRESID�NCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Daniel Donizet

LOCAL: Plen�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal

IN�CIO: 17 horas e 49 minutos

T�RMINO: 18 horas e 6 minutos

 

Observa��o: A vers�o integral desta sess�o encontra-se na ata circunstanciada.

 

1 ABERTURA

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

� Declara aberta a sess�o.

 

2 ORDEM DO DIA

Observa��es:

� As ementas das proposi��es foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

� A bancada do PT e o bloco PSOL/PSB encontram-se em obstru��o.

 

(1�) ITEM 1: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.791, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �abre cr�dito adicional � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo nominal, com 14 votos favor�veis.

Observa��o: O presidente da sess�o, Deputado Wellington Luiz, n�o declarou o nome dos parlamentares em obstru��o.

� Reda��o final. APROVADA.

 

(2�) ITEM 2: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.790, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �abre cr�dito suplementar � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo nominal, com 14 votos favor�veis.

Observa��o: O presidente da sess�o, Deputado Wellington Luiz, n�o declarou o nome dos parlamentares em obstru��o.

� Reda��o final. APROVADA.

 

(3�) ITEM 3: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei Complementar n� 74, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �altera a Lei Complementar n� 998, de 11 de janeiro de 2022, que disp�e sobre o uso e a ocupa��o do solo no Com�rcio Local Sul � CLS, do Setor de Habita��es Coletivas Sul � SHCS, na Regi�o Administrativa do Plano Piloto � RA I�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo nominal, com 14 votos favor�veis.

Observa��o: O presidente da sess�o, Deputado Wellington Luiz, n�o declarou o nome dos parlamentares em obstru��o.

� Reda��o final. APROVADA.

 

(4�) ITEM 4: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei Complementar n� 69, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �altera a Lei Complementar n� 987, de 26 de julho de 2021, que �autoriza a cria��o e define as �reas de atua��o da Universidade do Distrito Federal � UnDF e d� outras provid�ncias��.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo nominal, com 14 votos favor�veis.

Observa��o: O presidente da sess�o, Deputado Wellington Luiz, n�o declarou o nome dos parlamentares em obstru��o.

� Reda��o final. APROVADA.

 

3 ENCERRAMENTO

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

� Declara encerrada a sess�o.

 

Observa��o: O relat�rio de presen�a e as folhas de vota��o nominal, encaminhados pela Secretaria Legislativa, est�o anexos a esta ata.

 

 

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

 

 

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES

Chefe do Setor de Ata e S�mula � Substituto

 

(*) Republicado por conter incorre��o no anexo do texto publicado no DCL n� 125, de 23 de junho de 2025 - Suplemento, pp. 98-99.