CLDF

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 18 de junho de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00023823/2025-41. Contrato nº 55/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a PRACIANO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.739.474/0001-41. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito
Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos nas áreas de clínica geral, ortodontia,
odontopedia, implante e prótese sobre implante. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39).
Nota de Empenho N°2025NE01017; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada
de 16/06/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e pela Credenciada, Sr(a) Lucas Praciano Carlos.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 18/06/2025, às 16:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2205374 Código CRC: 55D1634B.