Designação de Relatorias 1/2025
DCL n° 122, de 16 de junho de 2025
Ver DCL completoCAF
Designação de Relatores - CAF
COMUNICADO DE CANCELAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, nos termos do art. 89, do Regimento Interno, comunico que as proposições abaixo relacionadas, anteriormente distribuídas ao membro desta Comissão para emitir parecer no prazo de 16 dias úteis, a partir da data de publicação, estão canceladas, por não haver competência desta Comissão para a análise da matéria em questão, conforme art. 69, do RI.
| Deputado Gabriel Magno |
| PL 1.763/2025 PL 1.765/2025 |
Atenciosamente,
Samuel ARAÚJO DIAS DOS Santos
Secretário - CAF
 | Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secretário(a) de Comissão, em 13/06/2025, às 17:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |