Resultado de Pautas 7/2025
DCL n° 121, de 13 de junho de 2025
Ver DCL completoComissões Parlamentares de Inquérito
Resultado de Pauta - CPI-RIO MELCHIOR
DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada no Plenário, em 12/06/2025 às 10h40m, com a presença dos (as) Srs(as) Deputados(as): Paula Belmonte, Presidente; Iolando, membro relator; e Gabriel Magno, membro titular.
I – Comunicados
1. Da Presidência
Foi informado que será realizada Reunião Extraordinária em meio virtual para votação dos requerimentos pendentes, nos termos dos artigos 99 a 101 do Regimento Interno da CLDF.
Foi informado, ainda, que a próxima reunião da CPI será realizada no dia 26/06/25, às 10h no Plenário. Na oportunidade serão ouvidos o senhor Felipe Lavorato, Presidente da AMBIENTARE (Requerimento 22/2025), a senhora Elen Dânia Silva dos Santos, Superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da ADASA (Requerimento 6/2025); o senhor Gustavo Antônio Carneiro, Superintendente de Recursos Híbridos da ADASA (Requerimento 7/2025); e Rafael Machado Mello, Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da ADASA (Requerimemnto 8/2025).
Por fim, foi informado que a Visita Técnica ao Abatedouro Seara Alimentos, em Samabaia/DF, está agendada para o dia 07/08/25, quinta feira. O abatedouro localiza-se na Rodovia DF - 180, KM 25, em Samambaia/DF. Foi informado, ainda, que a Secretaria da CPI solicitou ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para quinze pessoas, e que interessados em utilizar o serviço deverão entrar em contato com a Secretaria.
II – Matérias para deliberação:
Itens extrapauta:
1. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 72/2025, de autoria dos Deputados Paula Belmonte, Iolando e Gabriel Magno, que Requer informações sobre os estudos de cessão de direitos da Fazenda Guariroba à implantação de Usina Termelétrica em Brasília à Terracap, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
Resultado: Aprovado pelos três membros presentes.
2. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 73/2025, de autoria dos Deputados Paula Belmonte, Iolando e Gabriel Magno, que Requer informações sobre os impactos da implantação de Usina Termelétrica em Brasília à SEE-DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
Resultado: Aprovado pelos três membros presentes.
3. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 74/2025, de autoria dos Deputados Paula Belmonte, Iolando e Gabriel Magno, que Requer informações sobre a implantação de Usina Termelétrica em Brasília à CEB, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
Resultado: Aprovado pelos três membros presentes.
III – Oitivas:
1. Breno Bispo da Silva - IBAMA (Requerimento nº 29/2025)
Resultado: Oitiva realizada.
Brasília, [data de assinatura no SEI].
giancarlo chelottI
Secretário da CPI do Rio Melchior
Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secretário(a) de CPI, em 12/06/2025, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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