CLDF

 

Pauta - CEC

PAUTA DA 6� REUNI�O ORDIN�RIA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 

Local: Sala de Reuni�o das Comiss�es Deputado Juarez�o (T�rreo Superior-TS)

Data: a ser realizada em 04/06/2025, �s 14h00 horas

 

II - Comunicados

1. Do Presidente da Comiss�o

2. De membro da Comiss�o

 

 

III � Mat�rias para discuss�o e vota��o

 

 

 

01. Projeto de Lei n� 2816/2022, de autoria do Deputado F�bio Felix que "Estabelece diretrizes para a inclus�o do tema transversal �Viol�ncia Pol�tica de G�nero e Ra�a� nos curr�culos da Rede P�blica de Ensino do Distrito Federal.�

Relator: Gabriel Magno

Parecer: Pela aprova��o, na forma da Emenda Substitutiva n� 1.

 

 

02. Projeto de Lei n� 1373/2024, de autoria do Deputado F�bio F�lix, que "Institui e inclui no Calend�rio Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino."

Relator: Gabriel Magno

Parecer: Pela aprova��o.

 

 

 

 

03. Projeto de Lei n� 997/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Altera a Lei 4052/2007, excluindo o � 1� e � 2� do art. 5� da referida lei."

Relator: Ricardo Vale

Parecer: Pela aprova��o, com a Emenda Modificativa n� 1.

 

 

 

04. Projeto de Lei n� 1061/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte que "Estabelece a Pol�tica Distrital Permanente de Valoriza��o da Vida � PPVV, e d� outras provid�ncias.�

Relator: Ricardo Vale

Parecer: Pela aprova��o.

 

 

 

05. Projeto de Lei n� 1314/2024, de autoria do Deputado Max Maciel que "Pro�be que a pr�tica das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal. "

Relatora: Ricardo Vale

Parecer: Pela Aprova��o

 

 

 

06. Projeto de Lei n� 1364/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz que "Inclui no Calend�rio Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal.�

Relator: Thiago Manzoni

Parecer: Pela aprova��o, com a Emenda Modificativa n�1 

 

 

07. Projeto de Lei n� 755/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Altera a LEI N� 4.237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, de autoria do Deputado Leonardo Prudente, que �Inclui os eventos que especifica no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal"

Relator: Jorge Vianna

Parecer: Pela aprova��o, na forma do Substitutivo n� 01

 

 

08. Projeto de Lei n� 1031/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que "Institui o �Dia dos Rolimistas�, o qual passa a integrar o calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal.�

Relator: Jorge Vianna

Parecer: Pela aprova��o, na forma do Substitutivo n� 01

 

 

19. Indica��o n� 7988/2025, de autoria do Deputado Max Maciel que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita��o - SEDUH, a destina��o de �rea p�blica localizada na ADE Centro-Norte de Ceil�ndia, para implanta��o de um Centro Cultural Popular, com infraestrutura adequada para a realiza��o de eventos de grande porte.�

 

20. Indica��o n� 7907/2025, de autoria do Deputado Rob�rio Negreiros que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Educa��o, que proceda � regulariza��o da distribui��o dos uniformes escolares aos alunos da rede p�blica.�

 

 

Bras�lia, 30 de maio de 2025.

 

CLEUMA LEITE FERREIRA

Secret�ria da Comiss�o de Educa��o e Cultura