Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
DCL n° 111, de 30 de maio de 2025
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Extrato de Termo de Credenciamento
Bras�lia, 28 de maio de 2025.
Processo SEI n.� 00001-00027234/2020-28. Contrato n� 07/2022, firmado entre: Fundo de Assist�ncia � Sa�de dos Deputados Distritais e Servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal � CLDF SA�DE e a OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.090.412/0001-83. Vig�ncia: 60 (sessenta) meses, a contar do dia 29/03/2022, por meio de publica��o no Di�rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: presta��o de servi�os oftalmol�gicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N� 2022NE00152; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 14/03/2022; Legisla��o: Lei 8.666/93 e altera��es. Partes: pelo CLDF SA�DE, Sra. Vanessa Ribeiro de Mattos Barbosa Malafaia e pela Credenciada, Sr. Jadir Macedo.
Convalida-se o Termo de Credenciamento n� 07/2022 assinado em 09/06/2022 e todos os atos administrativos praticados entre 09/06/2022 e a presente data, relacionados � presta��o de servi�os m�dico-hospitalares pela empresa Oculare Oftalmologia Ltda., no �mbito do credenciamento com o Fascal, conforme os termos e condi��es inicialmente pactuados, nos termos do Relat�rio (2161016).
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 28/05/2025, �s 17:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |