Comunicados - Legislativos 7/2025
DCL n° 090, de 06 de maio de 2025
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RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES (2023 E 2024)
FRENTE PARLAMENTAR PARA AS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO DISTRITO FEDERAL
A Frente Parlamentar para as Atividades Produtivas do Distrito Federal tem como objetivo
fomentar o desenvolvimento econômico da capital federal, por meio do fortalecimento de setores
estratégicos como indústria, comércio, serviços, agronegócio, economia criativa, cooperativismo e
empreendedorismo. Composta por parlamentares comprometidos com a geração de emprego e renda,
essa Frente busca propor polÃticas públicas que incentivem a inovação, desburocratização e o
crescimento sustentável das atividades produtivas no DF.
Atividades Realizadas
1. Audiências Públicas: Realizamos audiências públicas com representantes do setor
produtivo, lideranças empresariais, cooperativas, empreendedores e trabalhadores para discutir
os principais desafios enfrentados pela cadeia produtiva local. Os debates abordaram temas como
a simplificação tributária, incentivos fiscais, regularização fundiária, acesso a crédito e
modernização das legislações distritais.
2. Projetos de Leis: Apresentamos e apoiamos projetos de lei voltados à melhoria do
ambiente de negócios no DF, com foco na valorização da produção local, na capacitação da mão
de obra e no fortalecimento das pequenas e médias empresas.
3. Parcerias: Firmamos parcerias institucionais com entidades de classe, federações,
sindicatos e associações empresariais para ampliar o diálogo entre o poder público e os agentes
econômicos, resultando na promoção de eventos, seminários e programas voltados Ã
produtividade e à inovação.
Resultados Alcançados
Fortalecimento da Economia Local: Foram aprovados recursos e polÃticas públicas
para valorizar o produtor e o empreendedor local, ampliando a competitividade e gerando
empregos em diversas regiões administrativas.
Aproximação entre Poder Público e Iniciativa Privada: A Frente proporcionou um
canal direto de diálogo entre empresários e o poder legislativo, contribuindo para a formulação de
polÃticas mais eficazes e alinhadas à realidade do setor produtivo.
EstÃmulo ao Empreendedorismo: Observou-se um aumento expressivo no número de
micro e pequenas empresas abertas no DF, reflexo direto das ações de incentivo à atividade
econômica e da ampliação do debate legislativo sobre o tema.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios como a ampliação do número de vagas em
comunidades terapêuticas, o combate ao tráfico de drogas nas periferias e a necessidade de uma
polÃtica contÃnua e integrada entre as esferas de governo. Continuaremos trabalhando com firmeza e fé
para superar esses obstáculos, acreditando na força da recuperação e no poder transformador do
acolhimento.
Conclusão
A Frente Parlamentar para as Atividades Produtivas do Distrito Federal vem cumprindo um
papel fundamental no fortalecimento da economia local, na geração de emprego e na valorização dos
trabalhadores e empreendedores. Seguiremos firmes na missão de promover o desenvolvimento
produtivo, sustentável e justo para todos os brasilienses.
BrasÃlia, 10 de abril de 2025.
PASTOR DANIEL DE CASTRO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Deputado(a)
Distrital, em 24/04/2025, às 15:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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