Portarias 104/2025
DCL n° 078, de 15 de abril de 2025
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Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 104, de 09 de abril DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 35/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de operacionalização e assistência técnica de televisão digital, em regime de execução indireta, por meio da admissão de profissionais qualificados essenciais ao funcionamento da TV da CLDF. Processo nº 00001-00033316/2020-10.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
| NOME | FUNÇÃO | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
| Luis Felipe Silva | Gestor do Contrato | NPROD | 23.262 |
| Franciane Meleu Ferreira | Gestora do Contrato - Substituta | NTO | 23.681 |
| Fabiana Yuka Fujimoto | Fiscal Técnica | NPROD | 23.193 |
| Valéria dos Santos Nascimento | Fiscal Técnico - Substituta | NPROG | 24.559 |
| Núbia de Souza Guerra Ferreira de Castro | Fiscal Administrativa | TVR | 23.561 |
| Guilherme do Carmo Oliveira | Fiscal Administrativo - Substituto | NTO | 22.168 |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/04/2025, às 18:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |