CLDF

 

Relatório 

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2023 e 2024")

FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA

 

A Frente Parlamentar da Família tem como objetivo promover e defender os valores e direitos das famílias brasileiras. Esta frente é composta por deputados comprometidos com a causa familiar e busca criar políticas públicas que garantam a proteção, o bem-estar e a inclusão social das famílias.

Atividades Realizadas

1. Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes às famílias, como a educação, a saúde, a segurança e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

2. Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar a qualidade de vida das famílias. Entre eles, destacam-se o projeto de lei que amplia os benefícios sociais para famílias de baixa renda e o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de programas de apoio à parentalidade.

3. Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades de defesa dos direitos das famílias, ONGs e empresas privadas para promover programas e eventos que incentivem a inclusão social e a qualidade de vida das famílias. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de campanhas de conscientização, programas de saúde e eventos culturais.

Resultados Alcançados

• Melhoria na Qualidade de Vida: Observamos uma melhoria significativa na qualidade de vida das famílias em diversas regiões do país, especialmente em relação à educação e à saúde. Isso se deve, em grande parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar da Família.

• Aumento da Conscientização: Conseguimos aumentar a conscientização sobre os direitos das famílias e a importância de sua inclusão social por meio de campanhas e eventos de grande alcance.

• Fortalecimento dos Laços Familiares: Os programas de apoio à parentalidade e à convivência familiar têm alcançado resultados positivos, promovendo o fortalecimento dos laços familiares e a integração social.

Desafios e Perspectivas

Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior investimento em educação e saúde para as famílias e a ampliação dos programas de inclusão social. No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e garantir uma vida digna e respeitosa para todas as famílias brasileiras.

Conclusão

A Frente Parlamentar da Família tem desempenhado um papel crucial na promoção e defesa dos valores e direitos das famílias no Brasil. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para criar políticas públicas que garantam a proteção, o bem-estar e a inclusão social das famílias. As famílias são a base da nossa sociedade e merecem todo o nosso apoio e reconhecimento.

Atividades Realizadas:

2023 Audiências Públicas: -Requerimento 745/2023 Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek	2024 Sessões Solenes e/ou Diversos: Requerimento 1613/2024 Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2024, às 15h, no Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek
Projetos de Lei/LEI 172/2023 dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário e dá outras providências. 07/03/2023 Lei 7260/2023   173/2023 dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo instituto médico legal, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e as vítimas de estupro de vulnerável e dá outras providências.     174/2023 institui a realização da “semana de valorização de mulheres que fizeram história” no âmbito das escolas de educação básica.   175/2023 Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na Construção Civil e dá outras providências. 07/03/2023 LEI 7261/2023	Recursos:   -Recursos por meio PDPAS para a compra de insumos essenciais para 10 hospitais regionais da rede pública, garantindo medicamentos e materiais que fazem a diferença no atendimento.   -Destinação de recursos para a construção e reparação de pistas em várias regiões administrativas foi essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população do Distrito Federal.

 

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

 

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital