CLDF

 

Resultado de Pauta - SELEG-PUBLICAÇÕES

 

5ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 7 de abril de 2025 (segunda-feira),
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Projeto de Resolução nº 52, de 2024, de autoria dos Deputados Thiago Manzoni e Eduardo Pedrosa, que "Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2025 (terça-feira);

b. Projeto de Decreto Legislativo nº _____, de autoria da CEOF (Processo nº 32, de 2025 / Mensagem Nº 029/2025 - GAG/CJ), que "Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2025 (terça-feira);

c. Projeto de Decreto Legislativo nº _____, de autoria da CEOF (Processo nº 12, de 2023 / Mensagem Nº 253/2023 - GAG/CJ), que "Homologa o Convênio ICMS nº 81, de 22 de junho de 2023, e o Convênio ICMS nº 122, de 9 de agosto de 2023". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2025 (terça-feira);

d. Projeto de Lei nº 1.653, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2025 (terça-feira);

e. Projeto de Lei nº 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica no Distrito Federal, sua fiscalização e auditoria sanitária, e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2025 (terça-feira);

 

Brasília, 7 de abril de 2025.

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo