Extratos - CLDF - Saúde 5/2025
DCL n° 062, de 27 de março de 2025
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 25 de março de 2025.
Processo nº SEI 00001-00001877/2025-56. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
25/2025, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR
LTDA.. Objeto: inclusão o Estudo Eletrofisiológico com Ablação Especial da Fibrilação Atrial no rol de
procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato
de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°
14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Tereza
Cristina Barreto Baeta.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 25/03/2025, às 11:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2067773 Código CRC: B559F5F7.
