Resultado de Pautas 3/2025
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Ver DCL completoColégio de Líderes
RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICAÇÕES
3ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 15h
Local: Sala de Reuniões do Plenário
a. Projeto de Lei nº 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui a
disciplina de Educação Fiscal e Cidadania como eixo transversal do currículo de letramento e introdução
à Educação Fiscal e Cidadania, a ser incluída na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino
Médio, das escolas públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providências", em tramitação
conjunta com o Projeto de Lei nº 1.603, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a
Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito
Federal". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de
março de 2025 (terça-feira);
b. Projeto de Lei nº 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a
produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica no Distrito Federal, sua
fiscalização e auditoria sanitária, e dá outras providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia
e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025 (terça-feira);
c. Projeto de Decreto Legislativo nº 278, de 2025, de autoria da CDESCTMAT, que
"Aprova a Indicação do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para recondução ao cargo
de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal —
Adasa". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de
março de 2025 (terça-feira);
d. Projeto de Decreto Legislativo nº 263, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2021". Acordo para inclusão na
Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025 (terça-feira);
e. Projeto de Decreto Legislativo nº 262, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2022". Acordo para inclusão na
Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025 (terça-feira);
f. Votação de vetos opostos às proposições de autoria dos deputados, com orientação
para rejeição, já indicados pelos parlamentares (SEI nº 2062076
). Acordo para votação na
Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2025 (quarta-feira);
Brasília, 24 de março de 2025.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 24/03/2025, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2066430 Código CRC: 1A9622E0.
