Resultado de Pautas 3/2025
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Ver DCL completoColégio de Líderes
RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES
3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERES
Data: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15h
Local: Sala de Reuni��es do Plen��rio
a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui a
disciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo transversal do curr��culo de letramento e introdu����o
�� Educa����o Fiscal e Cidadania, a ser inclu��da na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino
M��dio, das escolas p��blicas e privadas do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias", em tramita����o
conjunta com o Projeto de Lei n�� 1.603, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a
Pol��tica Distrital de Educa����o para a Integridade no ��mbito das escolas p��blicas do Distrito
Federal". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
b. Projeto de Lei n�� 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Disp��e sobre a
produ����o artesanal de produtos de origem animal, vegetal e f��ngica no Distrito Federal, sua
fiscaliza����o e auditoria sanit��ria, e d�� outras provid��ncias". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia
e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
c. Projeto de Decreto Legislativo n�� 278, de 2025, de autoria da CDESCTMAT, que
"Aprova a Indica����o do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para recondu����o ao cargo
de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ���
Adasa". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
d. Projeto de Decreto Legislativo n�� 263, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2021". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
e. Projeto de Decreto Legislativo n�� 262, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2022". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
f. Vota����o de vetos opostos ��s proposi����es de autoria dos deputados, com orienta����o
para rejei����o, j�� indicados pelos parlamentares (SEI n�� 2062076
). Acordo para vota����o na
Sess��o Ordin��ria do dia 26 de mar��o de 2025 (quarta-feira);
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MANOEL ��LVARO DA COSTA
Secret��rio Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secret��rio(a)
Legislativo(a), em 24/03/2025, ��s 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066430 C��digo CRC: 1A9622E0.
