CLDF

ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2025
Altera o quadro de pessoal efetivo da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 41 do Regimento Interno da Câmara Legislativa,
considerando o que estabelece o parágrafo único do art. 36 da Lei distrital nº 4.342, de 2009, e o que
consta no Processo nº 001-000967/2009, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, transformando e remanejando
5 vagas, conforme especificação abaixo:
Cargo
Categoria
Anterior
Lotação
Anterior
Categoria Nova Lotação Nova
Quantitativo
de Vagas
Consultor
Técnico-
Legislativo
Taquígrafo
Especialista
Setor de Registro
e Redação
Legislativa
Técnico em
Comunicação
Social/Produtor de
Multimídia
Núcleo de
Comunicação
Digital,
Monitoramento
e Pesquisa
2
Consultor
Técnico-
Legislativo
Técnico em
Comunicação
Social/
Jornalista
Núcleo de
Jornalismo
Técnico em
Comunicação
Social/Publicitário
Núcleo de
Comunicação
Digital,
Monitoramento
e Pesquisa
1
Consultor
Técnico-
Legislativo
Analista de
Sistemas
Setor de
Infraestrutura de
Tecnologia da
Informação
Pedagogo
Gabinete da
Segunda Vice-
Presidência
1
Consultor
Técnico-
Legislativo
Arquivista
Setor de
Documentação e
Arquivo
Administrador
Diretoria de
Gestão de
Pessoas
1

Art. 2º Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, transformando e remanejando
2 vagas, conforme especificação abaixo:
Cargo
Anterior
Categoria
Anterior
Lotação
Anterior
Cargo Novo
Categoria
Nova
Lotação
Nova
Quantitativo
de Vagas
Procurador
Legislativo
-
Procuradoria-
Geral
Consultor
Legislativo
-
Comissão de
Defesa dos
Direitos da
Mulher
1
Procurador
Legislativo
-
Assessoria
Jurídica da
Diretoria de
Gestão de
Pessoas
Consultor
Legislativo
-
Procuradoria
Especial da
Mulher
1

Art. 3º Transformar 10 cargos vagos de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, e 1
cargo vago de Analista Legislativo, categoria Analista de Apoio à Saúde, em 6 cargos de Consultor
Técnico-Legislativo e 1 de Consultor Legislativo, em categorias e lotações, conforme especificação
abaixo:
ANALISTA LEGISLATIVO/ANALISTA LEGISLATIVO
QUANTIDADE DE CARGOS
TRANSFORMADOS
UNIDADE
1 Escola do Legislativo
1 Diretoria de Comunicação Social
1 Núcleo de Publicidade Legal
1 Núcleo de Editoração e Produção Gráfica
1 Consultoria Legislativa
1 Setor de Apoio ao Plenário
1 Setor de Apoio às Comissões Temporárias
1 Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária
1 Setor de Sistemas Legislativos
1 Ouvidoria
10 TOTAL

ANALISTA LEGISLATIVO/ANALISTA DE APOIO À SAÚDE
QUANTIDADE DE CARGOS
TRANSFORMADOS
UNIDADE
1 Setor de Auditoria Médica
1 TOTAL

CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO
QUANTIDADE DE
NOVOS CARGOS
CATEGORIA UNIDADE
1 Pedagogo Escola do Legislativo
1 Enfermeiro Núcleo de Enfermagem
1 Economista Setor de Elaboração Orçamentária
1 Administrador Setor de Desenvolvimento de Pessoas
1 Psicólogo Núcleo de Saúde Ocupacional
1 Enfermeiro Setor de Auditoria Médica
6 TOTAL

CONSULTOR LEGISLATIVO
QUANTIDADE DE NOVOS
CARGOS
UNIDADE
1 Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos
1
TOTAL

Art. 4º Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, remanejando 3 vagas,
conforme especificação abaixo:
Cargo Categoria Lotação Anterior Lotação Nova
Quantitativo de
Vagas
Consultor
Técnico-
Legislativo
Administrador
Assessoria Técnica de
Engenharia e Arquitetura
Setor de
Execução
Orçamentária
1
Consultor
Técnico-
Legislativo
Administrador
Comissão de Economia,
Orçamento e Finanças
Setor de Finanças 1
Consultor
Técnico-
Legislativo
Arquivista
Setor de Documentação
e Arquivo
Setor de Anais e
Memória
1
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 17 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/03/2025, às 19:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 18/03/2025, às 07:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 18/03/2025, às 15:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/03/2025, às 16:20, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 18/03/2025, às 17:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 19/03/2025, às 14:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/03/2025, às 11:24, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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