CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07

REQUERIMENTO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer a inserção da ATA DE

ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA

FRENTE PARLAMENTAR EM

DEFESA DAS COMUNIDADES

TERAPÊUTICAS .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a inserção da ata de eleição e

composição da Frente Parlamentar em defesa das comunidades terapêuticas (REQ588/2023)

considerando a recente eleição dos membros.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação se fundamenta na necessidade de atualização formal da

composição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, considerando

que novos parlamentares manifestaram interesse em integrar a iniciativa.

Diante da crescente demanda da sociedade civil por um maior apoio às comunidades

terapêuticas e da importância do fortalecimento desta Frente Parlamentar, faz-se necessário

registrar oficialmente a ata de eleição e composição do grupo. Tal medida visa garantir

transparência, legitimidade e a devida publicidade aos trabalhos desenvolvidos.

Além disso, requer-se que seja inserida a data da posse dos membros eleitos,

possibilitando um futuro lançamento oficial da Frente, o que contribuirá para ampliar o alcance

e a efetividade das ações propostas.

Pelo exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488072

www.cl.df.gov.br - dep.pastordanieldecastro@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a)

Distrital, em 12/03/2025, às 14:20:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

REQ 1864/2025 - Requerimento - 1864/2025 - Deputado Pastor Daniel de Castro - (289511) pg.1

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REQ 1864/2025 - Requerimento - 1864/2025 - Deputado Pastor Daniel de Castro - (289511) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07

ATA Nº, DE 2025

As quatorze horas do dia 11 de março de 2025, em reunião realizada na Sede da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, ocorreu a primeira reunião deliberativa da "Frente

Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas”. O Senhor Deputado Pastor

Daniel de Castro, cumprimentou os presentes, expôs o objetivo da reunião e esclareceu o

propósito de criação da nominada Frente Parlamentar. Assumiu a presidência da reunião,

pelo consenso dos parlamentares presentes, o Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro,

que convidou para integrar a Mesa Diretora dos trabalhos, como Secretário, o Senhor

Deputado Pepa. Composta a Mesa, o Presidente informou sobre o objetivo da reunião, que é

a fundação e constituição da "Frente Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas”.

Em seguida, foi lido o Estatuto da FRENTE, resultado de debates e consultas anteriores a

parlamentares e entidades representativas da sociedade civil. Colocado em votação, o

Estatuto foi aprovado por unanimidade, fazendo parte da presente Ata, e, consequentemente,

foi declarada criada "Frente Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas”. Pa

ssou-se à composição diretiva da FRENTE, sendo formada por seus membros fundadores:

Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rogério Moro da

Cruz, Deputado Pepa e o Deputado Joaquim Roriz. Ato contínuo, nos termos Estatuto Social,

os membros da Frente Parlamentar elegeram o Conselho Executivo: Presidente, Deputado

Pastor Daniel de Castro, Vice-Presidente Deputado Eduardo Pedrosa e como Secretario

Executivo Deputado Rogério Moro da Cruz .Para o cargo de conselheiro consultivo foi

eleito o Deputado Pepa e o Conselho Executivo decidiu que a vaga de conselheiro externo,

para o Conselho Consultivo, seria preenchida pelo Senhor Francisco Ramalho

Medeiros. Ficou decidido que, em reunião futura, serão designados pelo Conselho Executivo,

os servidores que exerceram atividades administrativas da Frente, bem como a indicação do

Coordenador Geral e de representantes de instituições não governamentais e colaboradores

para compor a Frente. Também foi aprovada a ampliação futura da Frente, com a inclusão de

outros representantes da sociedade civil organizada. Decidiu-se que o Presidente da FRENTE

encaminhará esta Ata e o Estatuto à Mesa Diretora, para efeito de registro e publicação, e,

em seguida, remeterá toda a documentação referente à mesma Ata aos demais membros da

FRENTE. Decidiu-se, ainda, que o Presidente da FRENTE, Deputado Pastor Daniel de

Castro, será responsável perante a Casa por todas as informações perante a Mesa Diretora.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, tendo

determinado a lavratura da presente ata, a qual, após lida e, achada conforme, foi aprovada

ao seu final e assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Daniel de Castro e pelas Senhoras

e Senhores Deputados Distritais que subscreveram a Lista de Adesão (Requerimento) à

"Frente Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas” e, por mim, Deputado

Rogerio Morro da Cruz que a Secretariei.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a)

Distrital, em 12/03/2025, às 14:20:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,

de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de

2020.

REQ 1864/2025 - Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Deputado Pastor Daniel de Castprgo. 3- (289512)

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REQ 1864/2025 - Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Deputado Pastor Daniel de Castprgo. 4- (289512)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Secretaria Legislativa

DESPACHO

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12 ),

atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução, em seguida para anexação ao

Requerimento nº 588/23.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275

www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº

23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 13/03/2025, às 08:09:10 , conforme Ato do Vice-

Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.

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REQ 1864/2025 - Despacho - 1 - SELEG - (289569) pg.5