CLDF

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA CIRCUNSTANCIADA DA 3ª

(TERCEIRA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

DE 18 DE MARÇO DE 2025.

INÍCIO ÀS 19H55MIN TÉRMINO ÀS 20H03MIN

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os

nossos trabalhos.

Está aberta a sessão extraordinária.

Solicito que os deputados registrem a presença nos terminais.

(Realiza-se a verificação de presença.)

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Dá-se início à ordem do dia.

(As ementas das proposições são reproduzidas conforme ordem do dia disponibilizada pela Secretaria

Legislativa; as dos itens extrapauta, conforme PLe.)

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Item da pauta:

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.493/2025, de autoria do Poder

Executivo, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate aos incêndios florestais em Unidades de

Conservação Distritais, e dá outras providências”.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.493/2025.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que

se manifestem.

Há 15 deputados presentes. Não houve manifestações contrárias.

Foi aprovado.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Item da pauta:

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 1.082/2024, de autoria do

deputado Jorge Vianna, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Monitor

Educacional, a ser comemorado anualmente no dia 31 de julho”.

Em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.082/2024.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que

se manifestem.

Há 15 deputados presentes. Não houve manifestações contrárias.

Foi aprovado.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO (PT) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Concedo a palavra.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO (PT) – Presidente, enquanto estávamos votando, o DFTV,

segunda edição, acabou de noticiar: “CED 7 de Taguatinga está sem energia”. Essa é uma escola

pública. A merenda corre o risco de estragar, porque não há energia elétrica no CED 7 de Taguatinga.

Enquanto discutíamos sobre a questão da educação, o DFTV acabou de noticiar que mais uma

escola pública está sem energia elétrica.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Concedo a palavra.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) – Presidente, eu quero aproveitar este momento, porque,

se não me falha a memória, na quinta-feira, será entregue o título de cidadão honorário de Brasília ao

ex-presidente José Sarney, do meu ponto de vista, um dos mais merecidos.

Eu quero primeiro parabenizar vossa excelência pela iniciativa. Quero também fazer um apelo a

todos os deputados, independentemente de ideologia, que compareçam à entrega deste título. Eu

estarei aqui nesse dia.

O Sarney foi um esteio, um sustentáculo da democracia neste país. Portanto, ele merece todas

as nossas homenagens. Eu quero estar aqui para homenageá-lo nesse dia. Ele é lá do meu estado. É

um título realmente merecido a um dos homens mais brilhantes desta República brasileira.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Obrigado, deputado. Agradeço as

palavras e convido todos os parlamentares, bem como todos os assessores e assessoras, para

comparecerem à sessão no dia 25.

O deputado Chico Vigilante tem razão. Será um dia memorável na Câmara Legislativa do

Distrito Federal.

DEPUTADO JORGE VIANNA (PSD) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Concedo a palavra.

DEPUTADO JORGE VIANNA (PSD) – Presidente, eu gostaria de agradecer a vossa excelência a

inclusão do meu projeto na pauta. Agradeço igualmente a todos os parlamentares que ficaram até

agora para ajudar a aprová-lo.

Quero agradecer também ao Sérgio Dionísio, que é o monitor mais recém-contratado –

digamos assim – das últimas turmas da Secretaria da Educação. Foi ele que propôs isso. Então, Sérgio,

esse mérito é seu e de todos esses trabalhadores que estão ajudando muito na educação.

A educação não se faz só com professores, mas também com o educador social, com os

monitores, apesar de todas as dificuldades, como falou o deputado Gabriel Magno. Todos do apoio são

fundamentais.

Obrigado. Parabéns!

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Obrigado, deputado.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) – Presidente, pela ordem.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Concedo a palavra.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) – Presidente, eu gostaria de anunciar que a

energia do CED 7 de Taguatinga caiu porque há uma sobrecarga de 5 freezers lá.

A diretora regional pediu ao Siae que realizasse um estudo, porque terão que fazer uma

subestação de energia. O problema foi imediatamente resolvido. Já está restabelecida a energia da

escola. O diretor da escola e a diretora da regional de ensino, professora Daniela, trabalharam muito

bem. A energia está restabelecida.

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Obrigado, deputado, pela informação.

Indago se algum deputado deseja fazer uso da palavra. (Pausa.)

Muito obrigado. Que Deus nos abençoe e nos dê energia, força e paciência.

Como não há mais assunto a tratar, declaro encerrada a sessão.

Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios ausentes de sites governamentais oficiais são reproduzidos de acordo

com a lista disponibilizada pelo Cerimonial desta casa ou pelo gabinete do deputado autor do requerimento de realização deste

evento.

Todos os discursos são registrados sem a revisão dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da

Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Siglas com ocorrência neste evento:

CED – Centro Educacional

Siae – Sistema Integrado Administrativo Educacional

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.

Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do

Setor de Registro e Redação Legislativa, em 19/03/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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