Avisos - Contratos 1/2025
DCL n° 021, de 28 de janeiro de 2025
Ver DCL completoAPOSTILAMENTO
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Décima Primeira, Item 11.1, do Contrato-PG nº 57/2021-NPLC, celebrado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., e com o art. 40, XI, c/c
art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ R$ 3.917.514,52 (três
milhões, novecentos e dezessete mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e dois
centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de
2024. Processo 00001-00011851/2021-92. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de
Despesa.
Valor total do contrato sem reajuste R$ 3.739.583,89
Percentual acumulado IPCA - NOV/2023- OUT/2024 4,758100%
Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado
Valor do reajuste R$ 177.930,63
Valor total do contrato reajustado R$ 3.917.514,52
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral / Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 27/01/2025, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1995103 Código CRC: 19E78F78.