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Voltar Portarias 300/2025

DCL n° 013, de 16 de janeiro de 2025
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Portarias

Secretário-Geral

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 63/2024-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA., para designar

um Gestor substituto no período de 02/01/2025 a 19/01/2025. Objeto: Prestação de serviço comum de

engenharia, não contínuo, e com fornecimento de todos os materiais necessários, para atender às

necessidades de readequação do espaço destinado aos Gabinetes da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Secretarias, além

da realocação e ampliação da copa da presidência e criação de um banheiro PCD, no 5º pavimento do

edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00032525/2024-61.

Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais

cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

MARCELO AUGUSTO FERNANDES 22.712 ASTEA Fiscal técnico

VINICIUS TEIXEIRA TAMBARA 24.567 ASTEA Fiscal técnico Substituto

MARCELO ULISSES PIMENTA 24.522 ASTEA Fiscal técnico

ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI 22.705 ASTEA Fiscal técnico Substituto

Gestor Substituto no Período de:

BAIRON EMILIANO P. DA SILVA 22.698 ASTEA

02/01/2025 a 19/01/2025

HUGO PIERRE LAPA 18.348 ASTEA Gestor Substituto

LUIZ MARINO KULLER 23.932 ASTEA Gestor

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1965565 Código CRC: 83AF7F0F.