CLDF

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 17 de dezembro de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00049115/2024-50. Contrato nº 118/2024, firmado entre: Fundo de Assistência

à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a MATERNITA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES GINECOLÓGICOS LTDA.,

CNPJ: 14.182.648/0001-30. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do

Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto:

prestação de serviços médicos em Ginecologia, Obstetrícia e Clínica Médica. Recursos: Fonte (100);

Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01931; Valor da Nota de Empenho: R$

100,00 (cem reais). Datada de 09/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo

FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Bianca Muradas Couto.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 17/12/2024, às 14:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1961690 Código CRC: B6A87544.