CLDF

PAUTA - CFGTC

Anexo I da Pauta da 4ª Reunião Extraordinária

da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ENTIDADE/

RELATÓRIOS/DECISÕES/ OBJETO PROCESSO

EXPEDIENTE/Nº ÓRGÃO PERÍODO

REQUERIMENTOS SEI

RESPONSÁVEL

Comunica que o

TCDF proferiu a

Decisão nº

87/2024, na

Sessão

Administrativa

nº 1208,

realizada em

06/11/2024,

quando

apreciou o

Processo nº

00600-

00004804/2024-

95-e, que teve

Decisão Nº 87/2024

como objeto o

Relatório de

Ofício nº 00600-

Atividades do 3º Trimestre

Relatório de Atividades do 9612/2024-GP TCDF 00013888/2024-

Tribunal de de 2024

Tribunal de Contas do 58

Contas do DF,

Distrito Federal - 3º

referente ao 3º

Trimestre de 2024

trimestre de

2024, a ser

remetido à

Câmara

Legislativa do

Distrito Federal

- CLDF, em

cumprimento ao

§ 3º do art. 78

da Lei Orgânica

do Distrito

Federal, c/c o

art. 82 da Lei

Complementar

nº 1/94.

Apresenta a

consolidação

dos dados e

informações

atualizadas

mensalmente,

relativas ao

serviço de

transporte de

passageiros

Consolidação dos dados e

prestado no

informações atualizadas

Ofício Nº âmbito do 00090-

mensalmente relativas ao

3407/2024 - SEMOB Sistema de Outubro/2024 00020621/2024-

serviço de transporte de

SEMOB/GAB Transporte 60

passageiros prestado no

Público Coletivo

âmbito do STPC/DF

do Distrito

Federal

(STPC/DF),

referente ao

mês de outubro

de 2024, bem

como acerca da

respectiva

arrecadação e

remuneração.

Brasília, 5 de dezembro de 2024.

MARCELO HERBERT DE LIMA

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por MARCELO HERBERT DE LIMA - Matr. 22527, Secretário(a) de

Comissão, em 05/12/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1908443 Código CRC: 678B01A9.