Portarias 250/2024
DCL n° 242, de 06 de novembro de 2024
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Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 250, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de consultoria e assessoria técnica atuarial, abrangendo o Plano de Saúde do Fundo
de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
fundo público de saúde, doravante denominado FASCAL, constituído na modalidade de autogestão, em
conformidade ao Art. 10º, do AMD nº 71/2023. Processo nº 00001-00044569/2024-34.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes
servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA
HARISSON DE OLIVEIRA LIMA FASCAL 24.670
JULIANA RIBAS PARAISO FASCAL 24.536
RAPHAELLA EL HADDAD FASCAL 24.533
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 04/11/2024, às 16:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1894649 Código CRC: 3D131A90.