Designação de Relatorias 1/2024
DCL n° 228, de 17 de outubro de 2024
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DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos
termos do art. 78, VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 1 dia útil, a partir de 17/10/2024
DEPUTADO DEPUTADO
ROBÉRIO NEGREIROS IOLANDO
PL 1316/2024 PL 1285/2024
XXXXX PL 1295/2024
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 17/10/2024
DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO
DEPUTADO DEPUTADO
THIAGO CHICO ROBÉRIO
FÁBIO FELIX IOLANDO
MANZONI VIGILANTE NEGREIROS
PL 1154/2024 PL 2369/2021 PL 718/2023 PL 994/2024 PL 2274/2021
XXXXX PL 1439/2020 PLC 29/2023 PL 1045/2024 XXXXX
XXXXX XXXXX PL 2081/2021 XXXXX XXXXX
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 16/10/2024, às 14:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1868024 Código CRC: EF2EC2C8.