CLDF

13/12/2022 17:13 SEI/CLDF - 0982610 - Ata de Reunião

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

ATA DE REUNIÃO

ATA DE REUNIÃO ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA COMISSÃO DE

ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 06/12/2022.

Aos seis dias do mês de dezembro de 2022, às treze horas e trinta e cinco minutos, de forma remota,

foi aberta pelo o Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado

Agaciel Maia, a décima sétima Reunião Extraordinária Remota da CEOF, com a presença dos

Deputados Valdelino Barcelos e Júlia Lucy. Não havendo comunicados, passa-se ao Item II – Da

Pauta – Matérias para discussão e votação: Item 01 – Leitura e aprovação das seguintes

Atas: 6ª Reunião Extraordinária Remota, de 17/05/2022; 7ª Reunião Extraordinária Remota, de

31/05/2022; 8ª Reunião Extraordinária Remota, de 06/06/2022; 9ª Reunião Extraordinária Remota, de

14/06/2022; 10ª Reunião Extraordinária Remota, de 28/06/2022; 11ª Reunião Extraordinária Remota,

de 16/08/2022; 12ª Reunião Extraordinária Remota, de 11/10/2022; 13ª Reunião Extraordinária

Remota, de 18/10/2022; 14ª Reunião Extraordinária Remota, de 25/10/2022; 15ª Reunião

Extraordinária Remota, de 08/11/2022; 16ª Reunião Extraordinária Remota, de 06/12/2022; Reunião

Pública Remota, de 15/08/2022; Audiência Pública Remota, de 25/05/2022; Audiência Pública Remota,

de 01/06/2022; Audiência Pública Remota, de 05/10/2022 e Audiência Pública Remota, de

09/11/2022. Tendo em vista a divulgação prévia das Atas, as mesmas foram consideradas lidas e

aprovadas, sem observações. Resultado: Aprovadas com três votos favoráveis e duas ausências

justificadas. Item 02 - Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 2992, de

2022, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o

exercício financeiro de 2023.", relatoria parcial do Deputado José Gomes (Deputada Júlia Lucy - ad

hoc). Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências justificadas. Item

03 - Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 2992, de 2022, de autoria

do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício

financeiro de 2023.", relatoria parcial do Deputado Valdelino Barcelos. Resultado: Aprovado com três

votos favoráveis e duas ausências justificadas. Item 04 - Discussão e votação do Parecer Parcial ao

Projeto de Lei nº 2992, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a

despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.", relatoria parcial da Deputada Júlia

Lucy. Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências justificadas. Item

05 - Discussão e votação do Parecer Parcial ao Projeto de Lei nº 2992, de 2022, de autoria

do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício

financeiro de 2023.", relatoria parcial do Deputado Roosevelt Vilela (Deputada Júlia Lucy - ad

hoc). Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências justificadas. Nesse momento

assume a Presidência a Deputada Júlia Lucy. Item 06 - Discussão e votação do Parecer ao

Processo nº 47, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da "Prestação de Contas Anual

do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2020, em consonância com o disposto no

inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.", relatoria do Deputado Agaciel

Maia. Resultado: Aprovado com três votos favoráveis, sendo 1 com ressalvas, e duas ausências

justificadas. Item 07 - Discussão e votação do Parecer Geral ao Projeto de Lei nº 2992, de

2022, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o

exercício financeiro de 2023.", relatoria geral do Deputado Agaciel Maia. Resultado: Apreciação

transferida para próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, às catorze horas, o Presidente,

Deputado Agaciel Maia, declara encerrada a décima sétima Reunião Extraordinária Remota da CEOF.

Eu, Ivoneide Souza, Secretária desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será

assinada pelo Sr. Presidente e demais parlamentares participantes e enviada à publicação.

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13/12/2022 17:13 SEI/CLDF - 0982610 - Ata de Reunião

Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. 00153,

Deputado(a) Distrital, em 13/12/2022, às 14:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA - Matr.

22330, Secretário(a) de Comissão, em 13/12/2022, às 16:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0982610 Código CRC: C7269E4E.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8680

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00001-00042481/2022-16 0982610v16

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