Atos 123a/2022
DCL n° 223, de 04 de novembro de 2022
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Mesa Diretora
PROGRAMA DE TRABALHO
ETNOF
ANEXO I
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO D.F.
EXERCÍCIO 2 0 2 3
DETALHAMENTO POR ELEMENTO DE DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
PROPOSTA DA CLDF PARA
2 0 2 3
(A)
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - CLDF 7.000.000
31.90.94 - Licença prêmio por assiduidade 100 7.000.000
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CLDF 17.882.585
33.90.30 - Material de Consumo 100 265.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 2.853.100
33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 100 14.764.485
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - CLDF 14.581.500
44.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 0
44.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 100 3.373.000
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 11.208.500
44.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 0
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF 19.635.200
33.90.30 - Material de Consumo 100 35.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Judídica 100 3.703.500
44.90.51 - Obras e Instalações 100 14.800.000
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 1.096.700
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA CLDF 534.494.000
31.90.07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 100 4.452.000
31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixa 100 433.495.000
31.90.13 - Obrigações Patronais (INSS) 100 27.921.000
31.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100 1.700.000
31.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 13.000.000
31.91.13 - Obrigações Patronais (RPPS) 100 53.926.000
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA CLDF 39.643.500
33.90.08 - Outros Benefícios Assistênciais (Aux. Creche) 100 4.417.500
33.90.46 - Auxílio Alimentação 100 34.658.000
33.90.49 - Auxílio Transporte 100 568.000
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ETNOF PROPOSTA DA CLDF PARA
2 0 2 3
(A)
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA CLDF 28.956.135
33.90.14 - Diárias 100 200.000
33.90.30 - Material de Consumo 100 1.657.000
33.90.33 - Passagens 100 500.000
33.90.35 - Serviços de Consultoria 100 292.500
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 0
33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 100 10.123.800
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 13.536.000
33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 100 227.500
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 2.419.335
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESCOLA DO LEGISLATIVO - ELEGIS 1.191.300
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 208.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 983.300
PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA CLDF 34.400.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 34.400.000
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DA CLDF 5.600.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 5.600.000
FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF 21.386.500
33.90.30 - Material de Consumo 100 0
33.90.37 - Locação de Mão de Obra 100 6.660.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 13.926.500
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 800.000
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF 2.400.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 1.100.000
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 100 1.300.000
PARTICIPAÇÃO DA CLDF EM INSTITUIÇÕES LIGADAS AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - CLDF 152.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 152.000
ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E
684.000
BEM ESTAR
33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 0
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 55.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 229.000
33.90.93 - Indenizações e Restituições 100 400.000
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ETNOF PROPOSTA DA CLDF PARA
2 0 2 3
(A)
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - FUNDO FINANCEIRO DO FASCAL 1.200.000
33.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 1.200.000
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AO FASCAL 13.000.000
33.90.93 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 100 11.500.000
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 1.500.000
APOIO À PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF 609.000
33.90.31 - Premiações culturais, art., cient., desp. 100 380.000
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 29.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 200.000
EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CLDF 1.600.000
31.90.91 - Sentenças Judiciais 100 1.000.000
33.90.91 - Outras Sentenças Judiciais 100 600.000
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA CLDF 15.313.500
31.90.92 - Desp. de Exerc. Anteriores (Pes. Requisitado) 100 200.000
31.90.94 - Indenizações Trabalhistas 100 8.000.000
31.90.96 - Ressarcimento de Desp. de Pes. Requisitado 100 2.300.000
33.90.93 - Indenizações e Restit. (Verba Indenizatória) 100 4.813.500
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 4.906.000
33.90.30 - Material de Consumo 100 1.000.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 3.906.000
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE
10.000
INFORMAÇÕES PELA OUVIDORIA DA CLDF
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 10.000
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF 1.007.700
33.90.30 - Material de Consumo 0
33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 213.000
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 192.600
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 602.100
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE 5.524.750
33.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100 82.250
33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 180.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 5.262.500
TOTAL DA C L D F 771.177.670
PROGRAMA DE TRABALHO
ETNOF
ANEXO II
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO FASCAL
EXERCÍCIO 2 0 2 3
DETALHAMENTO POR ELEMENTO DE DESPESA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
PROPOSTA DA CLDF PARA
2 0 2 3
(A)
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 56.915.638
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 34.849.638
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170 660.000
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171 16.500.000
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 3.685.000
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 171 1.221.000
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO FASCAL 1.650.000
33.90.93 - Indenizações e Restituições 171 1.650.000
Fonte 100 = Ordinário Não-Vinculado
Fonte 170 = Remuneração de Depósitos Bancários de Fundos
Fonte 120 = Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL DO F A S C A L 58.565.638